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Ministro do Esporte quer ajuda do Congresso para acelerar obras da Copa 2014

Fonte: Ministério do Esporte

O Congresso Nacional pode ajudar o governo federal na tarefa de acelerar e fiscalizar as obras de infraestrutura previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014. O ministro do Esporte Orlando Silva propôs nesta quarta-feira no Senado que seja criada uma Comissão Parlamentar de Acompanhamento dos investimentos federais na Copa.

O ministro afirmou que fará a sugestão formalmente em visita que realizará ao Congresso na próxima semana. Além disso, ele pediu aos parlamentares que aprovem as modificações na Lei de Licitações (8.666/1993). “Há mudanças nessa lei que já são praticamente consensuais no Brasil”, disse ele, simplifiquem os ritos das licitações para as obras da Copa,

Durante duas horas, o Ministro falou dos planos da Pasta para os próximos quatro anos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. “É importante que os senhores conheçam por dentro os investimentos, os preparativos e as razões de atraso. Esse conhecimento servirá como estímulo para que os gestores locais ajam com mais celeridade”, afirmou. Os atrasos, ressaltou ele, podem atingir a credibilidade do País e aumentar o custo das obras.

Orlando Silva espera que as mudanças nas regras para as licitações possam ser votadas rapidamente: “Ampliar o uso do pregão eletrônico, aumentando a competitividade, novos critérios, além do preço, para definir a modalidade da licitação, são algumas das mudanças necessárias”.

Entre as principais preocupações do ministro estão as obras de infraestrutura de transportes nas 12 cidades-sede da Copa. Melhorias na mobilidade urbana é um dos legados que o Governo quer deixar ao Brasil. A presidenta Dilma Rousseff, segundo ele, já tem um relatório detalhado da situação destas obras e poderá, segundo Orlando Silva, convocar governadores e prefeitos para falar sobre a importância de acelerar o processo. “A delicadeza desse assunto é que o não cumprimento desse prazo pode criar embaraços à frente. Isso será decisivo no próximo período”.

A simplificação das regras tributárias para consórcios de empresas, prevista na Medida Provisória 510/2010, também pode acelerar o ritmo das obras para a Copa. A MP foi aprovada pela Câmara e deverá ser votada no Senado na próxima semana.

Seis grandes eixos pautam o Ministério

No Senado, o Ministro Orlando Silva explicou que o trabalho do Ministério do Esporte está focado em seis eixos para os próximos quatro anos. O primeiro são os programas sociais, como o Segundo Tempo e o Esporte e Lazer na Cidade. A proposta é ampliar a abrangência deles, gastando menos . Um exemplo é a parceria entre o Ministério da Educação e o do Esporte. “Hoje uma criança do programa Segundo Tempo custa cerca de R$ 300 por ano. Com a parceria esse valor fica um pouco acima dos R$ 100”.

O segundo eixo é também ampliar a infraestrutura esportiva do País, ainda deficitária, na opinião do ministro, sobretudo na região Nordeste. “Isso significará 10 mil quadras poliesportivas nas escolas com mais de 500 alunos, 800 praças até 2014, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, e a implantação do Programa Cidades Esportivas, que será a base da formação de atletas brasileiros”, detalhou.

O terceiro eixo é o esporte de alto rendimento, que deverá ganhar um novo modelo de desenvolvimento, a partir da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016. “Acreditamos que 2016 não é o ponto de chegada, e sim de partida. Alguns países se prepararam para sediar e disputar os jogos, mas não estruturaram um outro modelo, e o resultado foi que eles foram bem quando fizeram os jogos em casa, mas nos jogos seguintes seu desempenho caiu”, exemplificou, citando casos positivos como Coreia do Sul e Japão, que fizeram o inverso.

O quarto eixo é a modernização do futebol; o quinto a realização de grandes eventos esportivos no Brasil – como os Jogos Mundiais Militares, em julho deste ano; a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014; a Copa América, em 2015, e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, em 2016. E o sexto eixo é o legado de mobilidade urbana que a Copa deixará para as 12 cidades-sede, em termos de melhoria de transporte coletivo.

Fonte:SECOPA