Experiência baiana na qualificação do gasto público é destaque nacional
A Bahia é destaque na qualificação de gastos públicos, segundo a edição da revista Exame em circulação em todo o País. A publicação, referência nacional em jornalismo de negócios, traz a reportagem ‘O jeito certo de cortar’, onde aborda o recente corte de gastos anunciado no Reino Unido e traça um paralelo com a supressão de R$ 50 bilhões no orçamento da União para 2011, apontando exemplos de onde iniciativas desse tipo já foram realizadas com sucesso.
O principal desafio apontado pela revista é como gastar menos sem comprometer a eficiência e a capacidade de investimento do Estado. Entre os exemplos citados de experiências que deram certo, a Bahia aparece com destaque, ao lado do Rio de Janeiro e de São Paulo, que também implementaram iniciativas de qualificação de gastos.
Desde 2007, o governo baiano economizou R$ 610 milhões a partir da implantação, pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), do programa Compromisso Bahia, que introduziu mecanismos de corte de desperdício na máquina pública. As ações vão desde a economia de água e luz nos prédios públicos à mudança no processo de compras do governo baiano.
A matéria destaca ainda a contratação, em 2009, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaboração de uma tabela de preços máximos de mais de mil itens adquiridos regularmente pelo Estado. A listagem passou a balizar a aquisição desses materiais e serviços, o que representou uma redução média de 34% nos valores das compras. “Havia uma cultura de repetir o pedido de compra, em vez de planejar o gasto realmente necessário”, diz o secretário da Administração, Manoel Vitório, na reportagem da Exame.
Em 2011, o Compromisso Bahia será estendido a todos os órgãos de administração do Estado, com ações sistemáticas para a qualificação do gasto público. “Diante dos resultados já obtidos com as primeiras iniciativas, vamos espraiar as ações voltadas para o corte de desperdício nos órgãos públicos, implementando mudanças nas rotinas e na gestão do Estado, adequando o gasto às demandas reais de cada órgão”, enfatiza Vitório.
NOTÍCIAS - Planejamento
Evento nacional reúne secretários de Planejamento em Salvador
Secretários de Planejamento de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal estarão reunidos em Salvador, no 45º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, que acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira (31 e 1º de abril), no Hotel Othon, em Ondina. O evento será aberto às 9h30 pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, em solenidade com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Também participarão da cerimônia de abertura o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, o secretario do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima e atual presidente do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), Haroldo Eurico Amoras dos Santos, e a consultora e economista Tânia Bacelar, que fará palestra sobre ‘Ambiente Econômico Brasileiro e o Corte Regional’.
Os trabalhos da tarde serão coordenados por técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Na primeira palestra, às 14h, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério, Maria Lúcia Falcón, abordará o tema ‘Integração entre o PPA Federal e Estaduais’. Às 15h30, a secretária de Orçamento Federal do MPOG, Célia Corrêa, discorrerá sobre ‘A Nova Lei de Finanças’.
No dia 1º de abril, os trabalhos terão início às 9h com palestra do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que falará sobre a atual economia mundial, seus reflexos e o papel no Brasil inserido neste contexto, com ênfase na matriz energética, na palestra ‘Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Questão Energética’.
À tarde, ocorrerá a eleição da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan).
O Conselho foi criado em 2006, durante a realização do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília. Entre os objetivos do Conseplan estão, entre outros, o de funcionar como um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.
Fonte:AGECOM
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