O segundo bloco de arrendamentos
envolve 39 áreas nos portos de São Sebastião(SP), Salvador(BA), Aratu(BA) e
Paranaguá(PR)
O governo espera realizar ainda no primeiro
semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de
áreas em portos existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador
(BA), disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique
Pinheiro Silveira.
A licitação do primeiro bloco, que inclui 29
áreas no Porto de Santos e em portos do Pará, deveria ter ocorrido no ano
passado, mas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições
para autorizar o processo, o cronograma acabou sendo alterado.
O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas
recorreu contra quatro delas, entre as quais uma que barrava todo o processo até
que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem
sanadas.
O TCU ainda não estabeleceu uma data para
julgar os recursos do governo, mas o ministro está otimista quanto à liberação
dos editais.
"Sem dúvidas temos todas as possibilidades de
iniciar as licitações no primeiro semestre de este ano. Uma vez tendo um parecer
positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco",
disse.
Silveira disse que sua expectativa é publicar
os editais do primeiro bloco no fim de fevereiro e começar a fazer as licitações
no início de abril.
O segundo bloco de arrendamentos envolve um
total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e
Paranaguá (PR). O ministro disse que este segundo pacote de licitações já vai
incorporar recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o
trâmite.
"Em meados de fevereiro, o bloco 2 deve ir para
a consulta pública", afirmou.
Somente no primeiro bloco de licitações o
governo estima que serão feitos investimentos de 5,7 bilhões de reais, dos quais
1,7 bilhão em Santos e os 4 bilhões restantes nos portos paraenses (Vila do
Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro).
Sem falar em números, o ministro disse que há
"bastante interesse" pelos arrendamentos dos dois primeiros lotes. "O Porto de
Santos naturalmente tem muito interessado. Importantes empresas estrangeiras
expressam vontade de entrar no negócio no Brasil, várias que já estão instaladas
dizem que vão participar."
Ao todo, o governo quer licitar este ano 159
áreas em quatro blocos.
Um dos focos da política de logística do
governo é estimular o uso de alternativas aos portos de Santos e Paranaguá para
o escoamento de grãos, principalmente por meio dos portos da região Norte do
país.
"Nos próximos quatro ou cinco anos, a
perspectiva é que pelo menos 15 milhões de toneladas sejam escoadas pelo Norte",
disse. Segundo ele, este ano os embarques nos portos da região Norte devem ser
de no máximo 5 milhões de toneladas.
Fonte: Reuters Brasil
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