Emendas para Bahia somam R$ 483 milhões
Ludmilla Duarte, da sucursal Brasília - publicação A Tarde
A corrida para emplacar emendas de interesse do Estado no orçamento da União para o próximo ano começou esta semana. Uma reunião, com a presença do governador Jaques Wagner (PT), na quarta à noite, numa das salas de comissão da Câmara de Deputados em Brasília, deu o pontapé inicial: o governo baiano distribuiu uma lista contendo 16 emendas a serem apresentadas que, juntas, somam R$ 483 milhões.
Agora, os 42 parlamentares da Bahia (39 deputados e três senadores) têm que tentar conciliar suas prioridades com as do governo. A bancada baiana tem direito a apresentar, coletivamente, 18 emendas e mais três de remanejamento (usando recurso de um fundo específico existente no orçamento), além de 25 emendas individuais que só podem somar R$ 13 milhões, explicou o coordenador da bancada, Nelson Pelegrino.
Presente à reunião de quarta-feira, o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, foi quem levou a lista de prioridades do governo estadual. A mais vultosa das emendas tem R$ 65 milhões, dinheiro que seria destinado à reforma e modernização do Teatro Castro Alves. Emendas de R$ 60 milhões cada propõem construção de uma ponte em Ilhéus e do aeroporto de Vitória da Conquista.
Há emendas também para a construção de trechos rodoviários (Juazeiro-Urandi e Campinho-Cocos), para adutoras, barragens e sistemas de abastecimento; para o sistema viário oeste, aquisição de equipamentos para a educação (profissional e universitária) e para territórios rurais, entre outras.
“Certamente os parlamentares proporão emendas para as obras do metrô, para os centros histórico e antigo de Salvador e para obras estruturantes, como vem sendo a praxe”, aposta Pelegrino, que agendou reuniões da bancada na próxima semana com os ministros da Previdência (Garibaldi Alves) e do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) – este último também presente à reunião.
De acordo com Pelegrino, o ministério da Previdência quer disponibilizar recurso para ser usado em construção de agências do INSS em 47 municípios baianos, e as emendas seriam um bom instrumento para isso.
Execução - Apesar da tradicional animação das bancadas estaduais na apresentação de emendas ao orçamento da União, a execução das propostas tem sido uma maratona frustrante.
Das emendas apresentadas pela bancada baiana para 2011, a execução até agora foi praticamente zero, nenhuma emenda se transformou realmente em obra feita. Pior: o prazo para o início da obra, impedindo que a emenda deixe de ter validade, esgota-se em 31 de dezembro.
Recentemente a bancada baiana conseguiu “salvar” cerca de R$ 100 milhões em emendas previstas nos orçamentos de 2008 e 2009, graças a sucessivos adiamentos de sua extinção feitos por Lula e Dilma. O prazo para que as bancadas apresentem suas emendas ao orçamento da União termina no próximo dia 11 de novembro.
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