O Pré - Sal e suas estimadas reservas e que podem ser aumentadas, é um patrimônio gigantesco e segundo a constituição brasileira em vigor pertence a União; embora o Espirito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo queiram os royalties por se julgarem com o direito a fortuna submersa a ser explorada.
Os municípios do pais advogam o direito de participarem da partilha desse patrimônio de todos nós. Hoje ainda sem uma solução, se conversa muito, se perde tempo demais e a hesitação por parte do Congresso e do Governo persiste a respeito; sem que a divisão dos recursos a serem distribuídos tenha uma definição estabelecida e legal.
O Capitulo II - artº 20 e seus incisos e parágrafos( da Constituição Brasileira) diz que são bens da União.
A bem da verdade há pareceres da CCJC (Direito Constitucional) abrangendo ao assunto que confirma meu entendimento.
Repito, a bem da verdade não vou mencionar aqui a fabulosa quantia a ser investida na exploração do Pré- Sal, incluindo inclusive plataformas, treinamento de pessoal e tudo pertinente a tão arrojada exploração; não vou aqui duvidar da alta tecnologia, nem discordar dos entendidos e estudiosos sobre o assunto, mas vou deixar muito claro que a posição de pensargrande é favorável de que toda a nação seja beneficiada com a exploração, produção e comercializção desse grande patrimônio, até porque as jazidas conhecidas e previstas não estão em área territorial de nenhum estado e sim defronte deles em até aproximado 300 km de distância.
E segundo dizem já tem gente gastando por antecipação, contando com o ovo dentro da galinha... É um assunto que tem que ser visto a luz do Direito Constitucional e pensando nas necessidades do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário