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Bahia demonstra capacidade de captar recursos para obras do PAC
O lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília, na segunda-feira (29), colocou em foco a capacidade dos estados brasileiros em elaborar projetos estruturais de desenvolvimento para o aporte de recursos. Ao antecipar o planejamento de obras estratégicas, como a Ferrovia Oeste-Leste e o porto de Salvador, o Governo da Bahia criou as condições necessárias para o estado ser um dos principais destinos dos cerca de R$ 1 trilhão de investimentos previstos pelo programa federal.
A secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, fala sobre os projetos estratégicos do Governo do Estado e explica de que modo a Bahia está preparada para a obtenção dos recursos federais. Até junho, os projetos baianos que vão receber os recursos serão definidos, bem como o volume destes investimentos destinados a Bahia.

Luana Gomes – O foco do PAC 2 é a infraestrutura. Em que medida esta área será contemplada na Bahia?
Eva Chiavon - Quando o presidente Lula decide que, dos recursos de R$ 958,9 bilhões previstos no PAC 2, R$ 104,5 bilhões serão destinados para a área de infraestrutura, significa que a Bahia tem potencial e possibilidade real de melhorar esse segmento. Já está assegurada, por exemplo, a duplicação da BR-415, que vai colaborar enormemente com o módulo logístico, no qual combina rodovia, Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e aeroporto na região de Ilhéus. Estamos projetando a BR-242, que compreende travessia urbana, construção e pavimentação no contorno de Barreiras, a travessia urbana de Luis Eduardo e, na BR-101, a chamada terceira etapa, na região de Eunápolis. Os nossos esforços junto ao presidente Lula devem se concentrar, também, na questão dos portos baianos, como, por exemplo, melhorias nos portos de Salvador, de Aratu e, principalmente, no Porto Sul, que será público, porém de concessão privada.

LG – Pelo que acabamos de ouvir, então, a Bahia tem projetos suficientes para sair na dianteira do aporte dos recursos previstos?
EC – Com certeza. São projetos que vão estar sob a execução do Governo da Bahia, como a questão do abastecimento de água, do saneamento, da habitação, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na área da saúde, das Unidades de Polícia Comunitária. Nesse sentido, o presidente Lula destinou uma linha, no eixo Comunidade Cidadã, de R$ 23 bilhões, que compreende a questão da saúde, das creches, das quadras esportivas, como também das praças e das polícias comunitárias. Então, para tudo isso, a Bahia está se preparando e vai, a partir de agora, até junho, apresentar os projetos de execução do nosso governo.

LG – Existem áreas prioritárias no PAC 2, como habitação e transportes. A Bahia está acompanhando essas prioridades do projeto federal?
EC – Sem dúvida. No caso dos transportes, existem as questões das BRs, dos aeroportos, dos portos, de hidrovia e da Ferrovia Oeste-Leste, que não entrou como um novo projeto porque já é uma obra do PAC 1. No caso da habitação, o presidente Lula está com uma meta, nos próximos quatro anos, de construir dois milhões de unidades habitacionais, sendo que 60% são para famílias de zero a três salários mínimos. A Bahia já saiu na frente. Tem contratadas 36,5 mil unidades. Em construção, temos 32 mil unidades. Na última vinda à Bahia, o presidente Lula assinou mais três mil. A partir daí, a Bahia vai continuar a intensificar sua mobilização junto aos empresários locais e aos prefeitos para que possamos, junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, assinar mais contratos para a viabilizar unidades habitacionais de zero a três e de três a seis salários mínimos, que são universos importantes. Nosso papel, também, será o de colaborar para o licenciamento ambiental e na concessão de áreas públicas.

LG – E com a relação ao projeto Água Para Todos, que se destaca na atual administração, será contemplado?
EC – O presidente Lula, no Luz Para Todos, como também no Água Para Todos, está destinando R$ 30,6 bilhões. No que se refere ao abastecimento de água, o Governo da Bahia já tem prontos 19 projetos para abastecer um conjunto da população baiana no interior, que somam R$ 1 bilhão a serem viabilizados. Entre eles, está o Sistema Adutor do São Francisco, em Xique-Xique e Irecê, a chamada adutora do feijão. Já estamos apresentando esse projeto ao governo federal, como também, o Sistema Adutor do São Francisco II, a chamada adutora do algodão, na região de Guanambi, a ampliação do sistema de Feira de Santana, da região de Vitória da Conquista e Campo Alegre de Lurdes. Já para região de Salvador, temos 18 projetos que vamos apresentar ao Ministério das Cidades.

LG – Frente à proximidade da Copa de 2014, como estão os projetos na área de mobilidade urbana?
EC – As obras do preparativo para a Copa estão incluídas no PAC Copa. Os principais projetos baianos são a construção na Nova Fonte Nova e do Bus Rapid Transit (BRT) da Paralela, no Acesso Norte, que vai da rodoviária ao aeroporto. Isso já está contemplado no PAC Copa e estamos fazendo todos os preparativos necessários para viabilizar esses empreendimentos. Outros, como, por exemplo, o corredor alimentador Gal Costa, a ligação da Gal Costa com a Via Regional e o corredor alimentador da Pinto de Aguiar, também importante, ainda vamos atrás de recursos para a elaboração de projetos. Isso vai depender, evidentemente, da aceitação do governo federal para que sejam viabilizados.

LG – Há uma preocupação em se democratizar os projetos por todos os municípios?
EC – Com certeza. Quando falamos do abastecimento de água, por exemplo, vamos apresentar um volume de projetos para a região do interior. A orientação do governador é desconcentrar espacialmente os serviços, portanto, os recursos. Queremos contemplar a população baiana como um todo, com projetos como o Minha Casa, Minha Vida, a recuperação das BRs e os sistemas de abastecimento de água. Tudo isso representa uma tentativa e uma busca de desconcentrar recursos. Vale ressaltar que nós iremos apresentar um conjunto de propostas que, em tese, não estão nos critérios do PAC, na área de esgoto. Eles estão voltados para a questão das bacias, como a do Paraguaçu, para a qual temos 13 projetos já prontos para encaminhar. Só para a Bacia de Itapicuru são outros seis. Esses projetos vão beneficiar várias cidades, levando qualidade de vida a partir da água tratada, descentralizando recursos e contemplando toda a Bahia.

LG - É possível listar pelo menos três projetos principais?
EC – Creio que não, porque o PAC 2 é completo. O Governo da Bahia está cuidando de projetos que vão desde infraestrutura logística à infraestrutura social e urbana. Quando vamos buscar recursos para as Upas, trata-se de nos preocuparmos com a saúde. Quando se trata do Luz Para Todos, é estratégico para o desenvolvimento da Bahia ampliarmos a rede e o acesso à energia elétrica da população que ainda hoje vive no século passado. Na linha da Comunidade Cidadã, as prevenções de áreas de risco, quando são os mais pobres que estão nas encostas, são projetos importantes que salvam vidas. Quando estimulamos as prefeituras a instituírem creches, pensamos tanto nas crianças como nas mães que, agora, estão no mercado de trabalho, ocupando cada vez mais postos na construção civil e precisam de um lugar seguro para deixar seus filhos. Quando pensamos em construir unidades da polícia comunitária, mostramos a preocupação com a segurança pública. Portanto, pensamos o conjunto, com obras em todas as áreas e de relevância, para contrair o maior volume de investimentos.

LG - Sabemos que o PAC 2 incorpora e faz avançar o PAC 1. Como está a primeira edição do programa na Bahia?
EC – Primeiro, é preciso esclarecer as críticas que nos fazem sobre a existência de um PAC 2 quando não se concluiu o PAC 1. Afirmo que nunca houve a obrigação de se terminar um PAC para começar outro. O que se tem são obras, às quais o Governo da Bahia foi atrás e conseguiu captar recursos. Em março de 2008, o estado tinha contratado, no volume total de obras do PAC, R$ 24,2 bilhões. Em fevereiro de 2010, nós já tínhamos R$ 43 bilhões, sendo que de execução do Governo da Bahia são R$ 2,73 bilhões. Portanto, houve uma evolução do PAC 1, a qual nós queremos, também, ver no PAC 2. O Complexo Viário 2 de Julho, na região do aeroporto, por exemplo, é uma obra do PAC que já foi concluída. A Via Expressa está em pleno andamento. Na área da habitação, dos R$ 264 milhões, nós temos R$ 221 milhões já em construção.

LG – E com relação aos futuros empregos a serem gerados. Qual a expectativa?
EC – Nesse ponto, o que é importante ressaltar é que o Governo da Bahia está fazendo um esforço, junto ao governo federal e aos empresários locais, para aportar investimentos na área da qualificação profissional. Se hoje já falta mão de obra qualificada, evidente que, com o volume de obras que se aposta, e os investimentos estão aí, é preciso que nos preocupemos com esta qualificação. Aí entra a questão da oportunidade aos trabalhadores, quando precisam entrar no mercado de trabalho e melhorar sua renda. Com a melhoria da renda, temos mais consumo, o que gira a roda da economia. Se a Bahia já tem mostrado que está liderando os empregos no Nordeste, e que estes empregos não estão concentrados somente na capital, esta preocupação com a qualificação só vem a reforçar tal liderança. É um problema, mas é um bom problema, para o qual estamos realizando grandes esforços para resolver.