Aviso de pauta
Atentos à importância de se manter a população baiana sempre informada sobre as propostas e projetos que compõem o planejamento público do Estado da Bahia, sugerimos a cobertura da Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2010 a ser realizada nesta terça-feira (15), às 8h30, na Assembléia Legislativa, pelo secretário estadual Walter Pinheiro (Planejamento) aos deputados baianos. Alguns dados:
Atentos à importância de se manter a população baiana sempre informada sobre as propostas e projetos que compõem o planejamento público do Estado da Bahia, sugerimos a cobertura da Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2010 a ser realizada nesta terça-feira (15), às 8h30, na Assembléia Legislativa, pelo secretário estadual Walter Pinheiro (Planejamento) aos deputados baianos. Alguns dados:
• LOA 2010 - Orçamento de R$ 23,7 bilhões, representando um incremento de 4,1% em relação ao orçamento aprovado para 2009. Entretanto, ao considerar o contingenciamento de cerca de R$ 1,3 bilhão realizado nos meses de março e junho em função da nova realidade que a Bahia, o Brasil e o mundo atravessam com a crise econômica, o crescimento para 2010 chega a 9,9%.•
A área social concentra 58,5% do total de recursos orçados para 2010, o que representa R$ 13,6 bilhões e um crescimento de 9,4% em relação ao exercício anterior• Têm participação destacada, no total da despesa prevista, as funções Saúde (15,3%), Educação (15,2%), Previdência Social (10,9%) e Segurança Pública (8,7%).
Vale salientar que, do total de R$ 3,5 bilhões destinados à função Educação, estão excluídos os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 2,5 bilhões.
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