Governo e Prefeitura se unem para executar projetos de saneamento e habitação em Salvador
Um convênio foi assinado, nesta terça-feira (22), entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador, na Governadoria, para a realização de ações conjuntas nas áreas da habitação e do saneamento básico na capital.
A parceria tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e a arrecadação do IPTU.
Este é o primeiro convênio firmado entre os órgãos desde 1925 e atende à nova lei sanitarista nacional, como explica o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.
Este é o primeiro convênio firmado entre os órgãos desde 1925 e atende à nova lei sanitarista nacional, como explica o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.
Segundo o governador Jaques Wagner, a ação irá representar uma melhoria considerável na vida do povo soteropolitano. “Na medida em que tomamos ações para melhorar as condições de trabalho, isso reflete para que o povo tenha uma melhor prestação de serviço”.
Com a assinatura do convênio serão determinadas as obrigações individuais de cada órgão público no planejamento e prestação de serviço na área do saneamento básico. Além disso, o documento estabelecerá quais ações deverão ser realizadas em conjunto pelos poderes.
Por tempo indeterminado, uma comissão técnica ficará responsável por negociar os termos do contrato, que representará um salto para 90% de cobertura na coleta de esgoto.
A iniciativa “vai contribuir e muito para intervenções nas áreas urbanas não apenas água e esgoto que é papel da Embasa. Mas, na parte de drenagem, da coleta de lixo e urbanização das áreas precárias”, enfatizou Aberlardo Oliveira.
Já na área de habitação foi assinado um convênio para obras de urbanização em bairros periféricos de Salvador como Pau da Lima. O objetivo é contribuir para a redução da pobreza urbana de forma sustentável.
Também foi assinado o convênio para a implantação de um modelo moderno de cadastramento do IPTU para assegurar uma arrecadação real e justa do imposto, como afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Ubano, Afonso Florence.
“Com o cadastro urbanístico mais moderno, o município poderá atribuir cotas do IPTU de acordo com o padrão urbano e não apenas com a localização. Isso permitirá cobrar menos dos mais pobres e mais dos mais ricos”, acentuou Florence.
Fonte:AGECOM
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