quarta-feira, 23 de dezembro de 2009


Atraso em obras pode causar colapso nos aeroportos na Copa
Ministro dos Esportes lembrou que algumas obras têm previsão de serem entregues no ano dos jogos
Carol Pires, da Agência Estado


BRASÍLIA - O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse, em entrevista coletiva, que pode haver um colapso nos aeroportos em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, caso o cronograma de obras e reformas da Infraero sofra algum atraso. De acordo com o ministro, algumas das obras do cronograma de investimentos para a Copa de 2014 têm previsão de serem entregues no ano dos jogos.

"O cronograma da Infraero é absolutamente justo, é um cronograma que tem que ser cumprido religiosamente sob pena de vivermos um colapso na Copa de 2014", ressaltou o ministro, sem informar, porém, quais obras são estas. A reportagem entrou em contato com a Infraero e aguarda retorno.

O ministro observou ainda que, com a superação da crise financeira e a perspectiva de crescimento econômico, a demanda nos aeroportos deve crescer bastante até 2014. Além disso, afirma o ministro, no Brasil, "diferentemente da Alemanha", as pessoas não devem viajar de uma cidade sede para outra de trem ou de carro, por causa do tamanho do Brasil.

O ministro Orlando Silva também criticou o orçamento de 2010 para o ministério dos Esportes, aprovado ontem pelo Congresso Nacional. Durante a votação, pressionado pelos partidos de oposição, o relator do projeto, deputado Geraldo Magela (PT-DF), retirou do texto todas as emendas de sua autoria destinadas para investimentos em vários setores e redistribuiu o dinheiro proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

De acordo com o ministro, com esta alteração, os investimentos para infraestrutura esportiva, antes previstos no projeto em R$ 200 milhões, caiu para apenas R$ 8 milhões. Segundo o ministro este dinheiro seria importante para a preparação do país para os Jogos Olímpicos de 2016.

"Por causa de uma pressão, uma chantagem da oposição - porque a oposição chantageou o governo ameaçando derrubar a votação do congresso - o resultado foi, no nosso caso, uma mexida no orçamento que vai atrapalhar a preparação do Brasil para os jogos olímpicos de 2016", criticou Silva.




exame/ economia

Lobão levará proposta de mineração a Lula em janeiro

Por Gerusa Marques
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira quinzena de janeiro, as propostas de reformulação do marco regulatório da mineração. De acordo com ele, serão dois projetos. O primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação. O segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para a frente, sobre a exploração de recursos minerais.
Lobão contou que ontem teve uma reunião com técnicos do ministério para fazer uma avaliação dos estudos que estão sendo desenvolvidos sobre o assunto. Ele disse que ainda não está definido qual será o aumento sobre os royalties cobrados. "Estamos concluindo com o Ministério da Fazenda os entendimentos para conectar os royalties com os demais tributos", afirmou o ministro, depois de dar posse a dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ele explicou que há casos em que o royalty é muito baixo em relação a outros países, mas ponderou que é possível ter no Brasil impostos sobre o setor que outros países não cobram. A ideia, segundo ele, é fazer um levantamento das duas cobranças de royalty e impostos para decidir se haverá uma nova alíquota. "Outros países chegam a cobrar entre 8% e 10% (de royalty). Nós cobramos 2%. Isso é que precisa ser avaliado", disse o ministro. Ele disse, no entanto, que não há intenção do governo em aumentar tanto o royalty quanto os tributos. "Talvez tenhamos que aumentar pouco os royalties em razão dos tributos que eventualmente possam ser elevados", disse.

Economia
Lobão: estamos quase 'mendigando' licença de usina
GERUSA MARQUES - Agencia Estado
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o ministério está "quase que mendigando" a licença prévia para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Rio Xingu (PA). Lobão participou hoje da cerimônia em que deu posse aos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o engenheiro Edvaldo Santana, que está sendo reconduzido ao cargo, e o advogado Julião Coelho, que assume para um mandato de quatro anos.Durante seu discurso, o ministro citava o fato de que o Brasil possui a segunda maior hidrelétrica do mundo e que estava tentando construir a terceira maior hidrelétrica, referindo-se a Belo Monte. "Estamos quase que mendigando do Meio Ambiente a autorização para que possamos construir a terceira maior hidrelétrica do mundo", disse.Depois da cerimônia, Lobão explicou que usou essa expressão para definir os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério de Minas e Energia junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja concedida a licença para a construção da usina. "Essa é uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão. O Brasil necessita como nunca dessa usina para garantir a segurança energética", disse.Segundo ele, o País já está um ano atrasado no início da construção da hidrelétrica por causa das pendências ambientais. "Não podemos perder mais tempo", afirmou. Lobão disse que a expectativa é de que a licença saia "imediatamente", mas não especificou uma data.



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