terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Noticias do governo da Bahia 15.12.09

Praia da Ribeira em Salvador( foto acima) e Baia do Pontal em Ilhéus(foto abaixo).As fotos ilustam a 2ª noticia a respeito dos Terminais Pesqueiros de Salvador e de Ilhéus.
Meio Ambiente:
Bahia busca em Copenhague parcerias no setor de energias limpas
Em Copenhague, na Dinamarca, onde participa da COP-15 – 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Eduardo Ramos, vem realizando articulações em busca de projetos e parcerias para o setor de energias limpas.
Segundo Ramos, somente o emprego dessas energias, em substituição às emissões de CO², poderá reconciliar os objetivos econômicos, sociais e ambientais da civilização e da sociedade. “O atual modelo de civilização está sendo questionado porque não foi capaz de garantir essa reconciliação”, afirmou.
No clima da conferência, o secretário disse que o momento vivenciado em Copenhague é tenso e dramático, devido ao alerta do aquecimento global e à progressão das emissões de CO², sustentada pelo aumento da demanda de energia em 60% nos próximos dez anos.
Também atento aos protestos dos grupos ecológicos, Ramos observou que “a impaciência dos grupos militantes aqui em Copenhague está bem retratada no slogan de um dos grupos: Políticos falam – Líderes agem”.
Ele resumiu as principais proposições da COP-15: os destinos do homem e do planeta são inseparáveis, o desenvolvimento requer um enfrentamento conjunto das questões da pobreza, do meio ambiente e do progresso social, enquanto que a conquista da sustentabilidade exige uma nova ética de convivência social a nível global e mudança nos padrões de produção e de consumo. Já essas transformações passam pela criação de mecanismos tecnológicos, políticos, legais e institucionais, que significarão uma mudança no paradigma de sustentabilidade.
Além de projetos de energia limpa para o Parque Tecnológico de Salvador (TecnoBahia), em implantação na avenida Paralela, o secretário se mostrou interessado nas discussões sobre a água, como forma de encontrar soluções para a despoluição da Baía de Todos-os-Santos e seus afluentes.
A defesa da Mata Atlântica é outra preocupação de Ramos. Para isso, ele pretende realizar um trabalho de cooperação entre as secretarias de Ciência e Tecnologia da Amazônia e da Bahia.
Na COP-15, o secretário tem colocado sua experiência como pesquisador – ele é pós-doutorado em Agronomia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) – para buscar soluções para garantir na Bahia a autossustentabilidade econômica com as mais limpas práticas ambientais.
Sugestão de Pauta
Terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus devem operar em
A partir de meados de 2010, os terminais pesqueiros de Salvador e de Ilhéus deverão iniciar as operações de desembarque de pescados. O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, quando o governador Jaques Wagner, juntamente com o ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, vão assinar o convênio do Programa Pescados da Bahia, no qual está incluída a construção dos dois terminais.
A solenidade será realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), quando estarão presentes o secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Roberto Muniz, e o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.
As obras são consideradas de fundamental importância para a modernização da pesca na Bahia, hoje o terceiro estado com maior produção de pescado no Brasil. A produção baiana de pescados, contudo, atende a pouco mais que 70% do consumo interno, hoje estimado em cerca de 120 mil toneladas por ano.
Para construir os dois terminais pesqueiros, deverão ser investidos aproximadamente R$ 20 milhões, dos quais R$ 10 milhões destinam-se ao terminal em Salvador e o restante para o terminal de Ilhéus.
Em Salvador, o terminal ficará localizado na Ribeira, na Enseada dos Tainheiros. Em Ilhéus, o terminal vai ser construído nas instalações do antigo porto da cidade, localizado na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira.
Modernização

A Bahia, apesar de ser o estado com maior extensão litorânea no Brasil, com 1.180 quilômetros, não possui um terminal pesqueiro sequer, mas pontos de atracação destinados a barcos de pequeno e médio porte.
Também não possui uma frota de barcos pesqueiros capazes de explorar o pescado além dos limites da plataforma continental brasileira.
Com a construção dos dois terminais pesqueiros, a Bahia dará um salto qualitativo e quantitativo na pesca, avalia o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.
Ele usa como argumento o fato de que parte do pescado que é capturado no litoral baiano não desembarca no próprio estado, por falta de estrutura para o atendimento de embarcações de médio e grande porte. “Com isso o pescado vai para estados que têm infraestrutura, como Espírito Santo, Rio de Janeiro ou o Ceará, e retornam para a Bahia para ser comercializado a preços mais caros”. diz.
A área de abrangência dos dois terminais, além de Salvador e Ilhéus, onde serão construídos, inclui seis municípios do Litoral Norte, nove municípios da Região Metropolitana, sete municípios no Recôncavo Baiano, a Região do Baixo Sul, com nove municípios e o Litoral Sul, com os municípios de Maraú e Itacaré.
Nessas regiões, aproximadamente 30 mil pescadores serão beneficiados diretamente ou indiretamente com as obras, onde estima-se que existam atualmente pelo menos 1.800 embarcações de pesca motorizadas.
Superando etapas

Para implantar os dois terminais pesqueiros na Bahia, foi necessária a superação de etapas, que incluíram estudos de impactos ambientais e consultas populares aos pescadores e comunidades ligadas direta e indiretamente à atividade pesqueira no estado.
Em Salvador, foram mais de quatro meses de análises técnicas, e visitas a 38 comunidades do Recôncavo Baiano.
Quando estiver pronto, o Terminal Pesqueiro de Salvador dará apoio logístico às embarcações não apenas da região de Salvador e do Recôncavo, mas de todo o estado.
Já em Ilhéus, o processo também passou por consulta popular e a sua localização foi definida em comum acordo entre a Bahia Pesca e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com prévia consulta a entidades locais. Dentre três alternativas, ficou estabelecido que o mesmo seria implantado na área do antigo porto na foz do Rio Cachoeira, em edifícios e píer de propriedade da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Fonte:AGECOM



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