quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Governo:
Wagner avalia que o importante é estabelecer regras para exploração no pré-sal

A distribuição dos dividendos da exploração do óleo na camada pré-sal foi debatida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Pernambuco, Eduardo Campos, nesta quarta-feira (23), em Brasília, no seminário o Pré-sal e o Futuro do Brasil.O governador minimizou a importância da discussão sobre eventuais mudanças nos critérios de distribuição dos royalties pagos a estados e municípios por conta da produção de petróleo.“Mais importante que a questão dos royalties é todo o arcabouço que está sendo discutindo no Congresso”, avaliou Wagner, referindo-se aos quatro projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estipulam novas regras para a exploração de petróleo.“Não estamos discutindo a falta, mas sim a abundância de um recurso recém-descoberto e queremos saber como utilizar”, disse o governador da Bahia. Royalties - Wagner disse ser favorável à criação de uma nova empresa para administrar os recursos do pré-sal e defendeu que os royalties sejam distribuídos a estados e municípios proporcionalmente ao tamanho da população e inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).“Se queremos efetivamente combater a desigualdade regional e municipal, creio que devemos ser ousados e distribuir o patrimônio que Deus colocou sob o mar de maneira per capita à população e inversamente proporcional ao IDH. E, aí sim, estaríamos utilizando essa descoberta para combater as desigualdades”, disse.
Texto:AGECOM

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