LOCAL: Sede da Cooperativa dos Pescadores da Baía de Todos os Santos (Rua Sá Oliveira, nº 20, Plataforma), em Salvador.
DATA: 14.09.09 (segunda-feira) HORÁRIO: 16h O QUE É:
Inauguração de fábrica de gelo.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EVENTO: Terá a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, que na ocasião entregará simbolicamente 120 fábricas destinadas a todo o país. Esses equipamentos fazem parte das políticas públicas voltadas para a estruturação da cadeia produtiva do pescado, que visam à melhora das condições de trabalho dos pescadores, além de proporcionar uma melhor oferta de pescado aos consumidores, com preços mais acessíveis, pois, reduz a distância entre pescador e consumidor final.
FÁBRICAS: A Bahia será beneficiada com quatro unidades, sendo duas em Salvador (uma no bairro de Itapuã e outra em Plataforma) e duas no município de Valença (uma na sede e outra na localidade de Guaibim). Do tipo modular, as fábricas podem ser montadas em qualquer terreno e contribui para a melhoria da qualidade do pescado, já que o gelo, junto com o óleo diesel, são importantes insumos da pesca de captura. Os custos com equipamentos alcançam um total de R$ 35 milhões e a capacidade deles varia entre 1,2 tonelada/dia, 3 toneladas/dia e 9 toneladas/dia.
COOPEBAS: A Cooperativa dos Pescadores da Baía de Todos os Santos agrega 30 entidades, sendo outras 14 cooperativas e 16 associações e colônias de pesca, perfazendo um total de 600 associados. Atualmente trabalha mais na comercialização de pescado, principalmente com sardinha.
SITUAÇÃO: A Bahia é o terceiro maior estado do país no setor de pesca e aquicultura, ficando atrás apenas de Santa Catarina e Pará. É o segundo em número de pescadores, perdendo a liderança apenas para o Pará. A Bahia produz hoje 80 mil toneladas de pescado, sendo que somente 20% desse total são oriundos das atividades da aqüicultura, número considerado insuficiente, principalmente considerando a riqueza de recursos hídricos do estado. São 1.180 quilômetros de costa e apesar de todo o nosso potencial ainda estamos bem aquém do que podemos alcançar. O governo vê na aquicultura e pesca a oportunidade de gerar mais emprego, renda e, principalmente, alimento, por isso vem investindo no desenvolvimento dessas atividades. Abaixo, estão relacionadas algumas ações nessas áreas: •
Mês passado, o governo estadual lançou em Valença o Programa de Subvenção do Óleo Diesel para os Barcos de Pesca, que prevê a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para embarcações, beneficiando aproximadamente 14 mil pescadores baianos. Serão mais de dois mil barcos contemplados em todo o litoral no decorrer do programa. Só a primeira etapa terá um custo total de R$ 4,6 milhões ao ano, dos quais R$ 3,8 milhões virão de subsídios estaduais. Um total de 1.475 pescadores e 295 embarcações, de 12 municípios, será beneficiado nessa fase. •
Os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental dos Terminais Pesqueiros de Salvador e Ilhéus já foram concluídos. A próxima etapa é a elaboração dos respectivos projetos executivos. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda este ano. Os equipamentos são ações do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca na Bahia e funcionarão como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e ponto de distribuição de pescado, melhorando as condições de trabalho e renda dos pescadores.
O terminal da capital baiana está orçado em R$ 9.444.610,18 e o de Ilhéus em R$ 12.318.760,79. • Pela primeira vez, pescadores baianos terão à disposição equipamentos para a prática da pesca oceânica em grande escala ao longo do litoral baiano. Por meio da parceria entre os governos federal e estadual, quatro barcos serão construídos: dois para a Cooperativa de Pescadores de Camaçari e dois para a Cooperativa de Itacaré. Os pescadores ainda serão capacitados para operar as embarcações oceânicas com capacidade acima de 35 toneladas de pescados. A previsão é que as embarcações sejam entregues dentro de um prazo de um ano e meio, dinamizando o setor pesqueiro. Os barcos atenderão a aproximadamente 180 pescadores associados nas duas cooperativas. •
No último mês de junho, o governo entregou a colônias e associações de pescadores do Litoral Norte 89 embarcações, câmaras frigoríficas móveis e apetrechos de pesca. Os barcos são revezados pelas famílias associadas. Sem eles, o pescador levava de quatro a cinco horas para pegar o pescado, remando contra a maré, mas com os novos equipamentos a motor, esse tempo foi reduzido para 30 minutos. •
Com o Programa de Povoamento de Aguadas Públicas, o governo busca aproveitar as potencialidades dos recursos hídricos do estado, povoando com 42,3 milhões de alevinos açudes, reservatórios e barragens de 112 municípios, o que resultará na produção de aproximadamente 4,3 toneladas de peixe nos três anos de sua implantação. A iniciativa beneficiará 60 mil famílias, entre elas, de pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas, assegurando uma melhoria na alimentação e o aumento da renda obtida com a venda do pescado. Aguadas de 21 municípios já foram povoadas, algumas na forma de tanques-rede, com os alevinos produzidos nas estações de piscicultura. •
O projeto Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques-rede já está presente em 27 municípios baianos. A iniciativa fomenta a criação de peixes como alternativa de geração de emprego e renda, aproveitando o potencial baiano para a aqüicultura. Para tanto, o Estado entrega os módulos com os tanques-redes a associações e povoa os equipamentos com alevinos oriundos das estações de piscicultura. O investimento total do projeto será de mais de R$ 5 milhões. •
Com o objetivo de ampliar as unidades de produção de alevinos para conseguir atingir a meta do programa de povoamento de aguadas públicas, inclusive, desenvolvendo a piscicultura na aqüicultura familiar com a implantação de tanques-rede nas aguadas, também está sendo realizada a reestruturação das estações de piscicultura em todo estado. Dentre elas estão as unidades de Jequié, Cipó, Boa Vista do Tupim, Santana, Cachoeira e Camaçari, que juntas têm capacidade para produzir 60 milhões de alevinos por ano. Mais de 80% delas já estão recuperadas. •
Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a União, a Bahia terá um Centro Vocacional Tecnológico e Territorial do Pescado. Com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões, o projeto que virá a fomentar o conhecimento científico e tecnológico no processamento e conservação do pescado está processo de análise do local a ser instalado. •
Mais de 1,1 milhão de larvas de caranguejo-uçá foram lançadas e divididas entre os municípios de Camamu e Saubara para o repovoamento da espécie no litoral baiano. A ação do Projeto Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Projeto Puçá) deverá render resultados num período de três a cinco anos e durante esse tempo será realizado seu acompanhamento. Em paralelo, pescadores, marisqueiras, comerciantes e consumidores passaram por capacitação voltada à conscientização ambiental. Com essas duas vertentes, o projeto quer garantir a integração da exploração racional do caranguejo-uçá e a conservação das populações naturais da espécie e dos ambientes onde são encontrados. •
Outras ações realizadas no estado são: a entrega de aparelhos GPS e estações simplificadas de processamento de mariscos; restauração de colônias de pesca; implantação de módulos de criação do bijupirá e robalo em cativeiro, estímulo à pesca artesanal, com o cultivo de ostras no Vale do Iguape, por exemplo, entre outras.
Texto:AGECOM
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