Amigos,
Venho, através desse e-mail, levar ao conhecimento de vocês o que está acontecendo em relação ao concurso da SESAB, edital SAEB/02/2008.
Procurei o Ministério Público hoje, juntamente com outros candidatos, e tomamos conhecimento de que já existe uma ação no Ministério Público investigando a irregularidade e a abusividade do concurso, que teve seu resultado final divulgado na última quinta-feira, 17/09/09. Para a surpresa de todos, pessoas que foram muito mal na 1ª etapa: Prova objetiva mas que obtiveram boa pontuação na prova de títulos conseguiram sair de colocações baixíssimas para as primeiras colocações. Cito o exemplo que aconteceu comigo mesma na área de enfermagem: Eu saí do 25º lugar (1ª etapa) para o 651º lugar (resultado final pós títulos) e uma outra candidata saiu do 4379º lugar (1ª etapa) para o 18º lugar!!!!!
O que aconteceu? O edital diz: “A nota final dos candidatos habilitados será igual a nota ponderada e padronizada obtida na 1ª Etapa: Prova Objetiva somada à nota padronizada na 2ª Etapa: Prova de Títulos.”. Só que, em seguida ao edital, foi publicada uma retificação do mesmo informando que a prova de títulos (2ª etapa) teria peso 3 (retificação está que muda completamente o rumo do concurso).
A denúncia foi formalizada ao Ministério Público e a promotoria de justiça julgou procedentes as alegações e instaurou um processo. Qual o grande problema do concurso? Os critérios devem estar claros e definidos em edital e erratas e retificações só cabem para questões triviais como erros de digitação. É inconstitucional mudar critérios de julgamento de resultado em retificações. O MP entende que, a partir do momento em que um edital de retificação muda um critério que consequentemente muda o resultado, isso se configura perda do direito líquido e certo (quando há abusividade e/ou ilegalidade de um ato).
A assessora da Promotora de justiça que acompanha o caso informou hoje que amanhã haverá uma reunião entre a promotora e a SESAB/SAEB. Se a SESAB não reconhecer o erro e voltar atrás no resultado, o MP entrará com um mandado de segurança solicitando anulação do concurso.
DIVULGUEM ESSE E-MAIL PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE VOCÊS CONHECEM E QUE FIZERAM ESSE CONCURSO.
A quem interessar, para acompanhar os próximos capítulos dessa novela:
Promotora de justiça que acompanha o caso: Drª. Patrícia Kathy A. M. A. Mendes
Tel. do MP: (71) 3103-6827/6823 (Falar com Milena, assessora da promotora)Atenciosamente, Bárbara Lyrio
pensargrande resolveu fazer uma pesquisa sobre o assunto e no site http://www.consultec.com.br/, encontrei os seguintes dados:
Edital Saeb/02/2008 foi publicado em 28.11.2008;
Em 28/11/2008 foi emitida a Portaria nº 069 ,publicada em 01/12/2008, que em seu item 1.1 passou a ter a seguinte redação: " Capitulo VIII. 2ª etapa :prova de titulos, item 2 " Constituem titulos os a seguir indicados com pontuação de até 30 pontos e peso 3,00 (três) desde que devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo/área de atuação e/ou especialidade pretendida".
Edital publicado em 14/01/2009;
Inscrição não presencial de 01/12/2008 a 08/02/2009 e pagamento da inscrição até o dia 12/02/2009.
As provas foram marcadas para 15/03/2009;
As provas foram marcadas para 15/03/2009;
Gabarito serão divulgados a partir de 16/03/2009;
Resultado da 1ª etapa foi publicado em 07/04/2009;
Prova de titulos até 15/04/2009, prorrogada até 15/05/2009;
Divulgação do resultado final em 17/09/2009
Segundo Aurélio fraude é abuso de confiança , logro. Onde há a fraude?
Salvo melhor juizo, a retificação foi publicada três dias após a publicação(01.12.2008) do edital de 28.11.2008 e antes da realização das provas 104 dias depois.
A retificação apontada pela emitente do e-mail não alterou o resultado do concurso, pois foi bastante anterior ao mesmo e fazia parte integrante do regulamento do edital.
Qual a razão do questionamento não ter ocorrido antes da realização das provas?
Efetivamente pensargrande não está se metendo em área juridica, mas pelas datas acima reportadas será fácil uma decisão por quem de direito.
Declaro a bem da verdade e salvaguardando direitos que não tenho nenhum interesse no concurso, por dele não ter participado nem nenhum parente.
Meu comentário se deveu apenas ter recebido o mencionado e-mail.
3 comentários:
A denunciante deve ter lido o edital e se tivesse em desacordo com seus termos não deveria ter se inscrito.
Quando foi mesmo que ela se inscreveu?
Sinceramente acho que o edital beneficiou as pessoas de mais experiência, mas isso nunca pode ser considerado como fraude.
Eu entendo que o protesto tem outra conotação, mas a justiça está aí, é capaz e dará seu parecer de forma rápida para não prejudicar aos aprovados.
Realmente se o peso para a comprovação de titulos era alta, as reclamações deveriam ocorrer antes do concurso,muito embora aquelas pessoas que pudessem achar cartas marcadas não deveriam fazer suas inscrições.
O resto é perda de tempo e remar contra as normas présestabelecidas e as claras e com a transparência.
Acho que os melhores ficaram com as melhores colocações.
EU QUERO INFORMAR QUE, HOJE, DIA 29 DE SETEMBRO, FOI DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DA BAHIA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO. O LINK PARA O DIÁRIO OFICIAL A QUEM INTERESSAR É: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
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