17/09/2009
Wagner defende políticas públicas para produção do etanol
O governador Jaques Wagner participou, nesta quinta-feira (17), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), do lançamento, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das políticas públicas associadas ao zoneamento agroecológico (ZAE) da cana-de-açúcar para produção do etanol e açúcar. “Para a Bahia, é fundamental que a preservação do meio ambiente seja prioridade na produção do álcool e do etanol. Trata-se de uma iniciativa inédita, pois vai orientar a expansão do cultivo da cana para a produção”, destacou o governador, enfatizando a importância do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que vai orientar a expansão do cultivo da cana.
Além do projeto de lei enviado ao Congresso, o presidente Lula assinou um decreto que institui o ZAE Cana e orientou o Conselho Monetário Nacional a estabelecer novas condições, critérios e vedações para o crédito rural e agroindustrial.
Com o ZAE Cana e as políticas a ele associadas, o governo federal antecipa medidas concretas que serão apresentadas na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-15), que será realizada em dezembro deste ano, em Copenhague (Dinamarca).
A proposta do governo federal proíbe a construção de novas usinas e a expansão da produção da cana-de-açúcar em qualquer área de vegetação nativa - Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai -, que somadas às Unidades de Conservação e às terras indígenas, representam 81,5% do território nacional. Essas áreas proibitivas, somadas àquelas não-indicadas ao plantio da cana-de-açúcar, alcançam 92,5% do território brasileiro.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ministros de estado e governadores de diversos estados estiveram na sede da Embrapa. Jaques Wagner também se reuniu com os governadores do Piauí, Sergipe e Pernambuco, para uma troca de ideias sobre as necessidades dos seus estados.
Texto:AGECOM
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