Composição partidária do Senado
Salvo melhor juizo( tudo pode acontecer e ocorrer mudanças) a composição atual do Senado é constituida da forma seguinte: PMDB (19) - PSDB (13) - DEM (12) -PT ( 10) - PTB (08) - PR(05)- PDT (04) - PSB (03) - PRB (02) - PV (01) - PSOL (01) - PP (01) - PSC (01) PC do B (01)
Total 81.
Os três senadores da Bahia pertencem aos seguintes partidos :
ACM Junior (DEM ) - César Borges (PR) - João Durval ( PDT).
Os dois senadores que deixaram o PT Marina Silva ( PV ) e Flávio Arns (PR)*
* conforme noticias da imprensa.
O PT terá a chegada de Sadi Cassol, em virtude do Senador Leomar Quintanilha do PMDB de Tocantins anunciar que pedirá licença até março do próximo ano pois assumirá a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins.
Caso essa noticia se concretize o PMDB ficará com 18 e o PT passará a ter onze e continuará sendo a quarta bancada no Senado.
Ingá autoriza cobertura temporária e removível do Rio do Imbuí
O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) autorizou, nesta terça-feira (15), a cobertura temporária do Rio Cascão/das Pedras, na altura do bairro do Imbuí. A autorização foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, dirigida à Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) da Prefeitura Municipal do Salvador. Apesar de autorizada, a obra terá que seguir alguns condicionantes.
Já a cobertura do rio foi autorizada em caráter temporário, com remoção das placas superiores de forma gradativa, à medida que o rio for sendo despoluído com a retirada do lançamento de esgotos. Quando a qualidade das águas atingir a classe 3, estabelecida pela Resolução nº 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para o parâmetro coliformes fecais, o rio será descoberto.
As placas de cobertura deverão ser removíveis e em material translúcido, de forma a permitir a passagem da luz do sol, sem que nenhum equipamento urbano permanente seja implantado por cima. Deverão ser instalados também no mínimo cinco dispositivos respiradores, que permitam a troca de oxigênio com a atmosfera. A área de lazer prevista pela Prefeitura Municipal deverá ser implantada na área lateral ao rio.
Para o diretor geral do Ingá, Julio Rocha, a autorização concedida nesta terça-feira (15) muda o paradigma da política das águas na Bahia. “Os rios urbanos precisam estar vivos e saudáveis, é necessário avançar no tratamento de esgotos no estado”, enfatizou. A outorga também abre um precedente para os próximos projetos de canalização de rios em Salvador.
Proteção e restauração
A outorga condiciona a implantação, por parte da Prefeitura, de programas de proteção e restauração de matas ciliares e nascentes nas bacias dos Rios Cascão e Saboeiro, de educação ambiental nestas áreas e também na bacia do Baixo Pituaçu e ainda ao monitoramento da qualidade das águas da bacia do Rio das Pedras, com freqüência trimestral, pelo período de 15 meses, com envio dos dados ao Ingá.
A Embasa e a Prefeitura deverão também promover a recuperação da qualidade das águas dos Rios Cascão, Saboeiro e das Pedras, através da implantação de sistema de esgotamento sanitário, incluindo ligações domiciliares. Os outros condicionantes determinam que a Prefeitura deverá elaborar o plano de macrodrenagem das bacias de Salvador, no prazo de 180 dias, e um estudo de ocupação e ordenamento do solo da região da bacia do Rio das Pedras e Baixo Pituaçu, no prazo de 90 dias.
O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) autorizou, nesta terça-feira (15), a cobertura temporária do Rio Cascão/das Pedras, na altura do bairro do Imbuí. A autorização foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, dirigida à Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) da Prefeitura Municipal do Salvador. Apesar de autorizada, a obra terá que seguir alguns condicionantes.
Já a cobertura do rio foi autorizada em caráter temporário, com remoção das placas superiores de forma gradativa, à medida que o rio for sendo despoluído com a retirada do lançamento de esgotos. Quando a qualidade das águas atingir a classe 3, estabelecida pela Resolução nº 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para o parâmetro coliformes fecais, o rio será descoberto.
As placas de cobertura deverão ser removíveis e em material translúcido, de forma a permitir a passagem da luz do sol, sem que nenhum equipamento urbano permanente seja implantado por cima. Deverão ser instalados também no mínimo cinco dispositivos respiradores, que permitam a troca de oxigênio com a atmosfera. A área de lazer prevista pela Prefeitura Municipal deverá ser implantada na área lateral ao rio.
Para o diretor geral do Ingá, Julio Rocha, a autorização concedida nesta terça-feira (15) muda o paradigma da política das águas na Bahia. “Os rios urbanos precisam estar vivos e saudáveis, é necessário avançar no tratamento de esgotos no estado”, enfatizou. A outorga também abre um precedente para os próximos projetos de canalização de rios em Salvador.
Proteção e restauração
A outorga condiciona a implantação, por parte da Prefeitura, de programas de proteção e restauração de matas ciliares e nascentes nas bacias dos Rios Cascão e Saboeiro, de educação ambiental nestas áreas e também na bacia do Baixo Pituaçu e ainda ao monitoramento da qualidade das águas da bacia do Rio das Pedras, com freqüência trimestral, pelo período de 15 meses, com envio dos dados ao Ingá.
A Embasa e a Prefeitura deverão também promover a recuperação da qualidade das águas dos Rios Cascão, Saboeiro e das Pedras, através da implantação de sistema de esgotamento sanitário, incluindo ligações domiciliares. Os outros condicionantes determinam que a Prefeitura deverá elaborar o plano de macrodrenagem das bacias de Salvador, no prazo de 180 dias, e um estudo de ocupação e ordenamento do solo da região da bacia do Rio das Pedras e Baixo Pituaçu, no prazo de 90 dias.
Texto:AGECOM
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