Se vivo fosse, e tomasse conhecimento do que está sendo proposto pelo governo federal na renegociação das dívidas dos estados, Joaquim da Silva Rabelo, o Frei Caneca, pegaria novamente em armas e voltaria a lutar pela separação da região Nordeste do restante do país, e pela criação de uma nova Confederação do Equador, como fez em 1824. É que a renegociação proposta é um movimento claro do governo central com o objetivo de usar o dinheiro de todo o país para beneficiar os estados endividados do Sul e Sudeste. Faz-se o que sempre se fez no Brasil e os pobres continuam financiando os ricos.
Esta semana, os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste desembarcaram em Brasília, para solicitar ao Presidente Temer uma compensação para seus estados, pois a renegociação em curso vai premiar as administrações irresponsáveis dos estados que deixaram suas dívidas extrapolarem os limites do razoável e, numa estranha lógica que só existe no Brasil, punir quem fez o dever de casa e mostrou responsabilidade no trato da coisa pública.
O acordo é de tal modo absurdo que São Paulo, o estado mais rico do país, cuja dívida com a União teve crescimento exponencial atingindo patamar de quase R$ 300 bilhões será muito mais beneficiado do que a Bahia, que foi comedida no seu endividamento, pagou em dia juros e amortizações, cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, tem uma dívida de apenas R$ 4 bilhões. São Paulo vai ter um desconto nos pagamentos mensais de R$ 500 milhões enquanto os estados mais pobres do Nordeste terão uma redução até 20 vezes menor.
Assim, ao fim de um ano, São Paulo terá recebido um beneficio de R$ 6 bilhões, enquanto a Bahia vai ficar com menos R$ 300 milhões, ou seja, apenas com 5% do que foi destinado ao primo rico. O governador Rui Costa, que participou juntamente com outros governadores do Nordeste da reunião com o Presidente Temer, lembrou que, concretizado o acordo nos termos propostos, 91% dos recursos envolvidos na renegociação beneficiarão os estados das regiões Sudeste e Sul e para os estados nordestinos virá apenas 4% dos benefícios financeiros.
Um acordo desse tipo não pode ser aprovado pelo Congresso Nacional. Mas, a bem da verdade, não estamos em 1824, nem cabe mais nesses tempos pós-impeachment, ou quase, os arroubos do Frei Caneca, além disso, a economia brasileira precisa dessa negociação para evitar uma quebra generalizada nos estados e a suspensão do pagamento dos servidores públicos, o que traria insegurança a toda a economia. Mas os Estados mais pobres, que são os menos endividados, precisam de compensações ainda que seja necessário reduzir os benefícios de alguns em prol da igualdade de todos.
As compensações são factíveis e podem aliviar as finanças estaduais. A primeira proposta sugere o aumento em 1% do percentual do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017 e mais 1% em 2018. A medida não resolverá o problema dos Estados, já que a arrecadação dos impostos que compõe o fundo está em queda, mas, pelo menos, compensaria a redução real das transferências federais.
A outra demanda vai no sentido da liberação do aval da União para obtenção de empréstimos internacionais. Ora, isso, muito mais que um pleito, é uma obrigação do governo federal, pois só toma empréstimo quem prova capacidade de endividamento. Suspender esse aval é como tirar o crédito de quem está adimplente para compensar a inadimplência. Os governadores querem também um socorro financeiro emergencial nos moldes do que foi concedido ao Rio de Janeiro, e o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que está suspenso desde 2015.
Essas compensações são devidas e plenamente defensáveis, afinal, não vamos esquecer que os estados com baixo nível de endividamento contribuíram para gerar algum superávit para União, ao passo que os mais endividados são co-responsáveis pelo déficit fiscal que o governo busca combater. O fato é que a renegociação favorece quem se endividou de forma irresponsável e obriga os estados mais pobres a pagar pelos descalabros dos estados mais ricos.
O Frei Caneca lutava, entre outras coisas, contra a centralização política que beneficiava os estados do Sul e Sudeste, hoje os governadores do Nordeste lutam contra um acordo que vai gerar maior centralização econômica e aguçar as desigualdades regionais.
A BAHIA, O VITÓRIA E O DINHEIRO DA CAIXA
A lógica de tirar dinheiro de todo o país e canalizá-lo para o Sudeste está presente em toda a administração pública federal e se torna mais perversa nos bancos estatais. Dois exemplos. Os desembolsos per capita do BNDES em 2015 mostram que a região Nordeste recebe do principal banco de desenvolvimento do país apenas 100 reais per capita, enquanto a região Sudeste recebe 700 reais por pessoa e a região Sul cerca de mil reais por habitante. O dinheiro do BNDES é dinheiro arrecadado em todo o país, mas é carreado preferencialmente para as regiões Sul e Sudeste.
Dezenas de exemplos iguais a esse poderiam ser citados, mas reservo um especialmente caro aos baianos: o futebol. É que outro banco estatal, a Caixa Econômica Federal, decidiu patrocinar os clubes de futebol este ano e reservou para isso a bagatela de R$ 127,5 milhões. Cerca de 70% desse total foram para clubes do Sudeste. Sobrou R$ 6 milhões para o Vitória, R$ 6 milhões para o Sport e R$ 2 milhões para o Bahia, ou 10% do total.
ÁGUA DE COCO É BOM PARA CRISE
A marca baiana de água de coco Obrigado montou uma forte estratégia para entrar no mercado nacional e em cerca de 2 anos já detém cerca de 4% do mercado brasileiro. Esse é um mercado competitivo que tem a gigante Pepsico, com sua marca Kero Coco, detendo 57% do mercado. Mas em plena crise, a Obrigado dobrou seu market share. Para conseguir isso apresentou ao público um produto de alta qualidade que respondia a demanda da população por produtos naturais. Além disso, investiu R$ 22 milhões em marketing, com uma estratégia agressiva e focada no consumidor mais exigente.
A produção, que era de 3 milhões de litros, triplicou e a perspectiva é chegar a 30 milhões de litros já em 2017. Agora, após entrar no mercado de forma agressiva e com um produto de qualidade, vem o grande desafio que é manter e ampliar sua participação no mercado. Mas tudo indica que a empresa vai vencer fácil esse desafio, afinal quem em plena crise deu um salto de tal magnitude, vai surfar na onda do crescimento econômico que está se formando.
FREDERICO GARCIA LORCA
Aos 38 anos, num 19 de agosto como esse, Federico García Lorca foi fuzilado. Era poeta, e dos grandes, mas era também músico, pintor e dramaturgo, autor de Yerma e de A Casa de Bernarda Alba. Oitenta anos se passaram e seu corpo permanece desaparecido. Era a Guerra Civil Espanhola e Lorca representava tudo o que os fascistas liderados pelo general Francisco Franco mais detestavam.
Era um artista livre e brilhante, homossexual, e defensor da República, que o exército nacionalista derrubaria para implantar uma das mais violentas e duradouras ditaturas que o mundo assistiu.
Não se sabe até hoje onde está sepultado o corpo de Frederico, mas não é preciso, um homem não é homem por seu corpo, mas por suas ideias. As ideias de Lorca – seu teatro, seu rosto e sua história, correm o mundo – e sua poesia é amor e liberdade.
“Y que yo me la llevé al río/creyendo que era mozuela, pero tenía marido/ Fue la noche de Santiago/ y casi por compromiso./Se apagaron los faroles/ y se encendieron los grillos./ En las últimas esquinas/toqué sus pechos dormidos,/y se me abrieron de pronto/como ramos de jacintos.”
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