sexta-feira, 1 de junho de 2012

Valec e Ibama apresentam datas

A Valec para mim continua a não merecer nenhuma confiança.
Aconselho a leitura para tomada de conhecimento dessa novela interminável sobre a construção da FIOL, nas postagens em cinco Capítulos sob o título de :
 A Valec para a Bahia até agora é uma grande mentira.

E em decorrência do passado dessa intervenção construtiva que teima em não sair do papel apesar de todo empenho de nosso governador Wagner, de políticos como Walter Pinheiro e outros; não há devoção religiosa que faça acreditar que o nó existente na falta de planejamento, no travamento de tantos órgão controladores e fiscalizadores inseridos em interesses de poderosos possa ser vencida em espaço de tempo curto para que a caminhada dos trilhos ajudem a equilibrar e fazer desenvolver a Economia dos 32 municípios diretamente beneficiados pela consumação da obra.
Leia abaixo a matéria publicada nesta data por conceituado jornal de Salvador e tire suas deduções após também ter lido as postagens indicadas neste preâmbulo.
Política
A deputada estadual Ivana Bastos recebeu documento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovia S.A, e do Ibama contendo uma previsão de cronograma de atividades conjuntas destes órgãos, visando superar as pendências relativas a retomada geral das obras da Fiol no estado.

O documento foi solicitado pela comissão em caravana de deputados estaduais e federais que estiveram em Brasília, nos dias 11 e 18 de abril, para pressionar Valec, Ibama e TCU em prol da celeridade nas obras. Segundo o cronograma, a entrega de resultados da 1ª Campanha do Monitoramento de Fauna e entrega de parecer do Ibama deverá acontecer até o dia 22 de julho.

E a resposta do Ibama deverá acontecer trinta dias após esse prazo. Já a entrega de Nota Técnica das Cavidades Naturais do Lote 06 e entrega de parecer do Ibama foi feita dia 17 de maio, sendo que a resposta do Ibama deverá acontecer até dia 30 de junho.

Ainda segundo o cronograma, a revogação da suspensão da licença de instalação 750/2010 ainda não tem data definida, já que dependerá do atendimento às condicionantes da Licença Instalação e ao Termo de Compromisso, da efetiva gestão ambiental das obras em execução, devidamente comprovada por meio de vistorias técnicas, relatórios e pareceres técnicos.


A Valec deverá solicitar ao Ibama a Licença de Instalação para os lotes 5, 6 e 7 até do dia 24 de julho. Já a emissão dessa licença pelo Ibama deverá acontecer até o dia 30 de setembro. Vale ressaltar que a emissão de Licença de Instalação para os Lotes 5, 6 e 7 dependerá do atendimento às condicionantes da Licença Prévia, da aprovação do Plano Básico Ambiental e do Projeto Básico de Engenharia.

A deputada Ivana Bastos ressalta que o trabalho da Comissão Especial que trata da Fiol vai agora continuar mais forte, e se mostra confiante, ao relatar que “esta medida nos parece inédita, Ibama e Valec emitem uma previsão conjunta para superar os entraves, e acreditamos ainda mais que o nosso objetivo de ter, no mais tardar em setembro próximo, as obras totalmente liberadas na Bahia, teve mais um capítulo positivo”.

No dia 18 de julho, a deputada e demais parlamentares voltarão a Brasília, onde realizaram outra reunião com os órgãos envolvidos na obra, para avaliar a resolução de todas as pendências que impedem a continuidade total das obras.

Publicado na Tribuna da Bahia

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