A Medida Provisória 560/12, que concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano, também foi aprovada ontem, em sessão ordinária. A matéria irá agora para o Senado.
O fogo destruiu 80% da base brasileira, localizada há 30 anos na Baía do Almirantado, que fica na Ilha Rei George. Desde 1986, ela era ocupada anualmente por até 58 pesquisadores e militares.
Os recursos da MP também servirão para cobrir despesas com a retirada de uma chata (embarcação com fundo chato) afundada em dezembro do ano passado à frente da estação.
Segundo a Marinha, a retirada ocorreu três dias depois do incêndio, já que estava planejada para esse período. A ação contou com a ajuda da Petrobras, por meio de mergulhadores embarcados no navio “Gulmar Atlantis” da companhia.
A MP foi relatada pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recomendou a aprovação do texto original.
O Ministério da Defesa estima que uma nova base seja concluída somente em 2018 se não houver cortes no Orçamento para o programa brasileiro na Antártica.
Morosidade - Durante os debates em Plenário, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) criticou o que chamou de morosidade do governo em liberar os R$ 40 milhões previstos na MP 560. Ele lembrou que a MP permitiu a liberação desses recursos em março, mas, até agora, apenas R$ 163 mil foram utilizados. Ele informou ainda que o Siafi registra o empenho de apenas R$ 2,38 milhões do total de
recursos. “É uma inoperância do governo, uma falta de agilidade. O inverno vai começar agora e todas as operações terão de ser canceladas”, criticou.
Jornal da Câmara
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