O governador Jaques Wagner disse, nesta terça-feira (11), em Brasília, que a Bahia está preparada para agilizar uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos gastos com a Copa de 2014. Para o governador, vai ajudar o controle de gastos a união de esforços entre o Governo Federal, a Prefeitura e o Estado na transparência das ações e projetos.
Wagner lembrou que a Bahia possui um portal de transparência que permite o acompanhamento dos gastos estaduais. “Com atuação conjunta e coordenada dos órgãos envolvidos vamos agilizar o nosso trabalho e garantir o brilho da Copa de 2014”, disse o governador. Jaques Wagner participou da solenidade de apresentação do modelo de fiscalização do TCU para a Copa 2014. Ele disse que na Bahia a fiscalização eficiente dos recursos empregados será positiva e que contará com a ação da Prefeitura de Salvador e o governo federal, por meio do ministro dos Esportes, Orlando Silva. “O controle vai ajudar, principalmente, na economia de gastos. Contamos com a participação de todos nesta missão cujos trabalhos preparatórios já se iniciaram”, afirmou, acrescentando que o Estado vai trabalhar com a ajuda, também, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU).
Usina termoelétrica amplia capacidade do Pólo Industrial de Camaçari
A capacidade do Polo Industrial de Camaçari vai receber novas unidades e expandir as existentes será ampliada, a partir desta quarta-feira (12), com a inauguração da usina termoelétrica Arembepe Energia S/A.
A solenidade, às 9h30, no Poloplast, terá as presenças do governador Jaques Wagner, do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, do prefeito Luiz Caetano e representantes da usina.
A obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) torna Camaçari um dos municípios com maior capacidade de fornecimento de energia para o setor industrial. Atualmente, o Polo é abastecido pela Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco, Coelba e energia própria produzida pela Braskem.
A termoelétrica será acionada caso o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas diminua, reduzindo o risco de apagão.
A unidade está instalada em uma área de 105 mil metros quadrados e tem capacidade para produzir 150 megawatts, energia suficiente para abastecer uma cidade com 230 mil pessoas. O óleo utilizado será adquirido na unidade da Petrobras do Complexo Industrial de Camaçari. O investimento foi R$ 334 milhões.
Seminário internacional destaca gestão do Hospital do Subúrbio
Hospital do Subúrbio é destaque internacional em gestão
Primeiro estado do país a adotar o modelo de gestão hospitalar por meio da Parceria Público-Privada (PPP), a Bahia reúne até quinta-feira (13) representantes brasileiros e de diversos países da América Latina e Europa para discutir o tema.
O seminário internacional acontece em Salvador, no Othon Palace Hotel, para a troca de experiências sobre os avanços e as perspectivas da PPP no mundo.
Segundo o secretário-executivo de PPP do Estado, Rogério Princhak, o Hospital do Subúrbio, cujas obras estão em estágio final, é o destaque da iniciativa, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Planejamento e governo da Bahia. Construído em regime de PPP, o empreendimento “é o primeiro hospital do Brasil e o segundo no mundo administrado e construído dentro desse modelo”.
Princhak explicou que a partir da adoção desse tipo de parceria o foco deixa de ser a obra pública e passa a ser o cidadão. “Isso porque a remuneração ao privado depende dos indicadores de desempenho e da qualidade do serviço oferecido”, pontuou. Além disso, a PPP permite a agilidade na implantação de projetos, “diante da menor burocracia da gestão”.
“Trata-se do primeiro hospital geral construído na Bahia, depois de 20 anos, voltado à população mais pobre, que desponta como um projeto pioneiro de qualidade e sucesso”, afirmou.
Outro destaque apontado pelo secretário com relação ao projeto foi o processo de leilão do hospital. “A Bolsa de Valores só realizava leilões de obras para o governo federal. Portanto, a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a fazer uma ação desse tipo, que garante, sobretudo, transparência”, observou.
Para o analista sênior de Investimentos da Corporação Financeira Internacional (IFC), Maurício Ribeiro, o projeto do Hospital do Subúrbio é modelo ainda pela agilidade de sua elaboração. “Foi um completo recorde. Começamos em fevereiro de 2009 e finalizamos para leilão em fevereiro deste ano. Quanto mais agilidade, melhor para a população, que ganha os benefícios em menor tempo”, afirmou durante o primeiro painel realizado dentro do seminário, denominado O Papel dos Multilaterais nas PPPs.
Dele participaram também o coordenador de PPP do Fundo de Investimento Multilateral (Fomin), David Bloomgarden, e o gerente do BID do Haiti, Agustín Aguerre.
Projeto da BA-093
O analista destacou o projeto da BA-093 (conjunto das rodovias que servem à Região Metropolitana de Salvador, como a CIA-Aeroporto e a Via Parafuso). De acordo com ele, foi o leilão rodoviário mais competitivo, desde 2007, reunindo nove concorrentes e resultando numa tarifa com redução de deságio de 30,77%, “uma das baixas já obtidas também desde 2007”.
Ribeiro disse que todos os projetos na Bahia desenvolvidos em PPPs passam por uma série de estudos de engenharia, socioambientais e balanços técnicos, com aporte de assessorias jurídicas, para resultar em editais competitivos. “A prioridade é disseminar melhores práticas tanto nos editais quanto nos contratos, observando os benefícios à população de baixa renda e contribuindo para as questões climáticas”, explicou.
Fonte:AGECOM
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