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Governo da Bahia apresenta projetos para seleção no PAC 2
Equipe do Governo da Bahia, chefiada pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Dal Chiavon, e integrada pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, participou, nesta quarta-feira (12), no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, em Brasília, de reunião com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, sobre os critérios de seleção dos projetos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 ).

O PAC 2 terá, no total, investimentos de R$ 955 bilhões, quase o dobro do PAC 1 - de R$ 504 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão destinados R$ 197 bilhões para todo o país.

O início da apresentação das propostas começa na próxima segunda-feira (17) e a divulgação do resultado será no dia 30 de setembro deste ano.

Chiavon informou que o Governo do Estado preparou uma carteira com muitos projetos já pronta para receber recursos do PAC 2, principalmente, nas áreas de saneamento, habitação e abastecimento de água.

Na reunião foram debatidos os critérios para a seleção e prazos de apresentação desses projetos. “Temos muitos projetos a apresentar e são propostas estruturantes, que vão assegurar o máximo de aplicação dos recursos disponíveis para o Estado da Bahia, em todos os itens considerados prioritários para receber as ações do PAC 2”, disse a secretária da Casa Civil.

Os critérios para a participação dos estados e municípios nos projetos relativos ao abastecimento de água foram os mais discutidos pela Bahia, no encontro. Em sua intervenção, a secretária defendeu a ampliação dos critérios adotados no sentido de permitir maior participação dos municípios nos financiamentos de projetos de abastecimento de água.Segundo ela, pequenos municípios integrados deveriam ser autorizados a apresentar projetos de abastecimento de água incluídos no grupo que se reuniu nesta quarta.

O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, defendeu a possibilidade de apresentação de projetos de construção de redes de interligação. Ele questionou a possibilidade de apresentação de projetos para interligação entre as redes externas, que estão nas ruas e as internas construídas dentro dos empreendimentos. Hoje, os financiamentos se limitam às redes internas e a interligação delas fica de fora, explicou.
Reunião por etapas

Em sua intervenção, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, elogiou as metas alcançadas pelo PAC baiano e solicitou estudos para facilitar o financiamento de projetos com problemas de titularidade de imóveis. Ela relatou as dificuldades para iniciar empreendimentos em conseqüência das exigências de titularidade do imóvel, alegando que muitos dos casos que estão na Justiça demoram a ser julgados. O governo federal ficou de examinar a questão. As reuniões do PAC 2 são dividas em etapas.

Nesta primeira, participaram 477 cidades, que representam 60% da população brasileira em regiões metropolitanas, Distrito Federal, os municípios com população acima de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Sudeste e os que têm mais de 100 mil das regiões Sul e Sudeste. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que os gestores devem levar em conta apenas os projetos prioritários, tanto os que estão em curso como os novos projetos que possam ser importantes. Outra recomendação foi levar em conta as necessidades da Copa do Mundo de 2014. A sub-chefe de articulação e monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, disse que é preciso dar continuidade ao "que deu certo". Afirmou que o Brasil cresceu em 2007 e 2008 e crescerá em 2010, mais do que a meta de 5% prevista no PAC 1.

Só a participação em investimentos públicos no PIB registrou crescimento de 16,4% para 18,7% em 2008. “Representou a retomada do planejamento da infraestrutura, a retomada de importantes investimentos paralisados, além de priorizar investimentos em áreas há muito abandonadas”, destacou Belchior. Em alguns setores beneficiados pelo PAC1, o crescimento do emprego foi destaque, aumentando seis vezes mais, com a construção de rodovias e ferrovias, e cinco vezes mais no setor de saneamento.

Fonte:AGECOM