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O diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, confirmou ontem que as
empresas do Grupo Eletrobras - Chesf, Furnas e Eletronorte - podem ficar de fora
do próximo leilão de linhas de transmissão por atraso nas obras de transmissão.
Segundo a proposta do edital - previsto para novembro, mas que ainda terá de ser
aprovado pela diretoria da Aneel -, estão impedidas de participar do leilão as
empresas que, individualmente ou em consórcio, tenham participação superior a
10% e estejam com as obras de implantação de transmissão atrasadas nos últimos
três anos.
Essas companhias também não poderão ter recebido três ou mais penalidades
relacionadas à execução dessas obras nos últimos três anos e já julgadas na área
administrativa. A intenção é que a regra passe a valer para todas as licitações
de transmissão. A informação foi publicada ontem no jornal "O Estado de
S.Paulo".
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim,
considera uma ação moralizadora a proposta de restringir a participação nos
leilões das empresas com obras atrasadas. Para ele, o impedimento não reduzirá
investimentos, porque há muitas empresas interessadas no mercado brasileiro:
- É importante que tenha o maior número de linhas possíveis, mas também que
as empresas que participem tenham condição de construir -disse.
Os oito lotes de linhas de transmissão que a Aneel vai licitar cortarão nove
estados. Parte da transmissão será destinada ao escoamento da energia a ser
produzida na usina hidrelétrica Belo Monte.
Autor(es): Mônica Tavares.
O Globo - 11/10/2012.
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