Banco Mundial aprova políticas públicas do Governo da BahiaA evolução das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado foram avaliadas por uma missão do Banco Mundial (Bird), que, durante uma semana, se reuniu com representantes de 15 secretarias estaduais. A missão terminou nesta sexta-feira (26) e faz parte dos procedimentos para a liberação do empréstimo no valor de US$ 700 milhões, aprovado este mês pelo Senado Federal.
Durante a tarde, os resultados foram apresentados pelos representantes do Bird, no auditório da Secretária do Planejamento, onde estavam presentes os secretários do Planejamento, José Sergio Gabrielli, da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, e da Administração, Manoel Vitório.
O representante da diretoria do Bird, Pablo Fajnzylber, analisou as políticas em 13 áreas, entre elas, saúde, inclusão social, inclusão produtiva, crime e violência, gênero, gestão de risco de desastres e planejamento e orçamento. Fajnzylber parabenizou o Governo do Estado e considerou o progresso satisfatório. Ele usou como parâmetro de comparação os dados apresentados em julho deste ano, durante a fase de negociação do empréstimo.
De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luíza Amélia Mello, a assinatura do contrato de empréstimo depende apenas da autorização do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão de liberação da primeira parcela, no valor de US$ 350 milhões, é de 60 dias após a assinatura. O recurso será destinado a investimentos em políticas públicas e uma parte será reservada para o pagamento de dívidas junto à União.
Transformação
“Nós estamos passando por uma transformação no processo de gestão”, observou José Sergio Gabrielli, destacando a importância da avaliação e acompanhamento das políticas. O secretário Luiz Alberto Petitinga destacou os esforços da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para incrementar a gestão financeira do Estado, melhorar a estruturação da dívida e gerir os programas de PPP´s (Parcerias Público Privadas).
O secretário Manoel Vitório destacou o papel da Seplan de estabelecer as prioridades nas políticas de governo, bem como a importante retomada do planejamento como linha mestra.
Inclusão produtiva
Fajnzylber destacou a disposição do banco em dar apoio técnico para a expansão das políticas públicas baianas, inclusive, trazendo experiências internacionais de êxito. Entre os aspectos elogiados por Fajnzylber está, por exemplo, a área de inclusão produtiva. Na área de inclusão produtiva, a meta é que, até 2014, 150 mil agricultores familiares recebam assistência técnica. O projeto, em fase de implementação, já beneficia 50 mil famílias. Na mesma área, ele considerou positiva a renegociação da dívida de 100 mil produtores, num universo de 200 mil agricultores familiares.
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