Prefeitura inicia processo para abrir novas avenidas em Salvador
A Prefeitura do Salvador publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) dessa
segunda-feira (8), os decretos Nº 23.320 e Nº 23.321, que declaram de utilidade
pública, para fins de desapropriação, duas áreas no subdistrito de Itapuã, para
implantação de vias transversais à Avenida Paralela.
O primeiro decreto torna de utilidade pública uma área de 392.586 metros
quadrados, por onde passará a Avenida Nova Esperança, que fará a integração
entre as avenidas Paralela e Pinto de Aguiar. Através do decreto 23.321, o
município torna pública uma área de 435.532 metros quadrados, para implantação
da via de integração entre as avenidas Paralela e Orlando Gomes.
Os decretos autorizam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente - Sedham, após os estudos de traçado, a realizar a
negociação amigável com os proprietários de terrenos que estiverem nas áreas de
construção das vias e autorizam à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) a
fornecer os recursos necessários para a realização da ação, assim que
solicitados.
Caso seja necessária a desapropriação por via judicial, a Procuradoria Geral
do Município (PGM) deverá mover ação, solicitando a aplicação do regime de
urgência, conforme as determinações da Legislação Federal.
Na sexta-feira (5), a Prefeitura também declarou como de utilidade pública
uma área de 682.818,35 metros quadrados, para fins de desapropriação, através do
decreto Nº 23.609.
Na área será implantada a Avenida da Paz, que fará a ligação entre a Paralela
e a Avenida Orlando Gomes, margeando o Bairro da Paz.
Tribuna da Bahia
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