Mais de 200 mil processos estão atrasados na Bahia

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Roberta Cerqueira REPÓRTER - Tribuna da Bahia

A Justiça baiana avançou em 40%, mas ainda lidera o ranking entre os estados com maior número de processos em atraso. A avaliação é de Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ontem, o magistrado se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para avaliar a atual situação do Judiciário e cobrar melhorias no sistema. O estado tem hoje mais de 200 mil processos em atraso.

O encontro integra uma série de ações da CNJ, na Bahia, programada para os próximos meses. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas com vistas a garantir o cumprimento das determinações e recomendações da CNJ em inspeção, no ano de 2008, para modernizar as rotinas de trabalho e aprimorar o atendimento ao cidadão. O retorno é determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio da Portaria 90.

“Durante a primeira inspeção, em 2008, o número de processos em atraso, na Bahia, era maior que a média nacional, hoje isso melhorou cerca de 40%, mas ainda está distante do ideal”, destacou Chimenti, durante reunião no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

De acordo com o juiz da CNJ, proporcionalmente, a Bahia é o estado brasileiro que apresenta o maior número de processos com mais de 100 dias de atraso. “A Bahia tem hoje uma média de 481 processos, por juiz, enquanto Minas Gerais, com uma população maior, tem uma média de 158 processos por juiz”, diz o magistrado, destacando este como o problema que mais preocupa a CNJ. “Precisamos buscar uma melhoria em torno dos 90%”, ressaltou.

Cerca de 40 pessoas, entre juízes-auxiliares, servidores do CNJ e auditores integram a equipe de inspeção. Durante toda a semana, o grupo vai visitar varas, juizados e cartórios extrajudiciais, além de secretarias e gabinetes do TJBA.

Pela primeira vez estas avaliações também irão acontecer em cidades do interior. Enquanto parte da equipe ficará em Salvador, outros grupos irão trabalhar nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista. Segundo, Chimenti, a ideia é ouvir as manifestações das pessoas que trabalham com a Justiça também nessas localidades, evitando que elas tenham que se deslocar até a capital.

Atendimento à população – Nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, a Corregedoria Nacional também prestará aos cidadãos orientações sobre como dar entrada em pedidos para o CNJ sobre o funcionamento do Judiciário local. A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional, em setembro de 2008. Desde então, outros 24 tribunais já receberam os trabalhos.

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, destacou que há um déficit de juízes de primeira instância, superior a 287, em todo estado. “Nós temos um quadro de 600 juízes de primeira instância, mas, hoje temos apenas 313, sendo que muitos estão afastados, ou seja, atualmente não temos nem 250 magistrados (de primeira instância) em toda a Bahia”, diz.

Se nas varas há carência de juízes, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a situação não é diferente. “Faltam desembargadores”, pontua Saul, ressaltando que atualmente o TJ-BA conta com 40 desembargadores, enquanto que por lei deveriam existir 56, mas, para o presidente, a demanda da Bahia exige pelo menos 90 desembargadores na Bahia. “Como uma Justiça pode andar assim? Os presos são apenas um dos reflexos deste caos”, garante.

Precatórios – Nesta terça-feira, a juíza auxiliar da CNJ, Agamenilde Dantas, coordenadora do programa dos precatórios se reúne com prefeitos e procuradores dos municípios para tratar da regularização dos repasses dos precatórios.

A reunião acontece às 14h30, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A reestruturação do setor de precatórios na Justiça baiana teve início em junho deste ano.