Economia

Governo aguarda liberação de licenças do Porto Sul
Alessandra Nascimento REPÓRTER
Tribuna da Bahia

O governo da Bahia está no aguardo da liberação da Licença Prévia do Porto Sul pelo Ibama, segundo informações da assessoria da Casa Civil. No entanto, especula-se extra oficialmente, que até setembro a licença prévia seja emitida, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos envolvidos, apesar do otimismo com o resultado das últimas audiências públicas.

O mega projeto tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões e ainda de acordo com a Casa Civil, estima-se que sejam gerados 2.030 empregos diretos na fase de construção e mais 1.760 empregos na operação do Porto Público e do Terminal privado da Bamin. A assessoria informou também que após a emissão das licenças o prazo estimado de realização das obras é de cinco anos.

A Tribuna da Bahia entrou em contato com a Bahia Mineração, Bamin, para saber sobre a expectativa das emissões das licenças do Porto Sul. A empresa respondeu por nota através da assessoria.

“A Bamin tomou todas as providências que lhe competiam no processo de obtenção de licenciamento ambiental de seu terminal marítimo em Ilhéus e, neste momento, aguarda a definição do Ibama. A empresa não tem nenhum prognóstico quanto ao tempo que esta definição pode levar, mas confia que será apenas o necessário para uma análise profunda dos impactos e dos benefícios trazidos pelo projeto”, diz a nota.

A Bamin informou também que sabe que empreendimentos desta magnitude têm uma tramitação mais longa para sua aprovação. “Todo o processo de licenciamento – com a realização de sete audiências públicas – evidenciou a transparência, o diálogo social e a interação com governos e comunidades que são marcas deste projeto e desta empresa.

Continuamos entusiasmados e prontos para iniciar a obra tão logo seja possível. Confiamos plenamente nos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para promover o desenvolvimento da região Sul da Bahia e temos certeza de que teremos boas notícias em breve”, cita.

Um novo eixo de desenvolvimento da Bahia

Segundo dados da Casa Civil sobre o projeto, o Porto Sul inclui um porto público e um terminal privativo operado pela Bamin. O Porto Sul, associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura logística, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais.

Ele também representa uma imensa possibilidade de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado. O complexo logístico Porto Sul - Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins, diminua sua distância para um porto de cerca de 300 quilômetros.

O viés econômico também ganha grande peso, pois com a operação do Porto Sul, serão atracados navios de alta capacidade ao passo que os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente, se traduzindo na ampliação da competitividade do produto baiano no exterior.

Estima-se que a partir do oitavo ano de operação, o Porto Sul movimente 66 milhões de toneladas por ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

Espera-se que o total de cargas escoado no espaço de 25 anos seja de 100 milhões toneladas por ano. Sobre a geração de impostos a Casa Civil disse que a arrecadação municipal de Ilhéus seja ampliada com a inclusão de empresas prestadoras de serviços.

“Durante a fase de implantação, serão contratados diversos tipos de serviços gerais, técnicos, de consultoria, de levantamentos especializados, empreiteiros e diversos outros. Estes atraem a geração de Imposto sobre Serviços, ISS, o que aumentará a arrecadação do município de Ilhéus, aumentando a sua capacidade de investimentos.

Estima-se uma arrecadação de cerca de R$59 milhões incluindo montagem de equipamentos e execução de obras civis”, explica a Casa Civil.

Já para a arrecadação estadual são esperados incremento com a execução de operações comerciais envolvendo a compra de equipamentos e a prestação de certos tipos de serviços.

“Na fase de implantação, serão adquiridos diversos tipos de equipamentos dentro e fora do Estado da Bahia e serão contratados serviços de transporte, comunicações e outros na esfera de incidência do ICMS. A incidência deste imposto aumentará a arrecadação do Estado, aumentando a sua capacidade de investimentos.

Estima-se que este aumento vinculado à aquisição de equipamentos para montagem do porto será da ordem de R$ 70 milhões”, informa a Casa Civil, ressaltando que entra em cena a geração de tributos federais como Pis, Cofins, CSLL, dentre outros.