Governo da Bahia defende revisão do estudo sobre reserva Tupinambá
No encontro com centenas de agricultores do sul da Bahia, nesta quarta-feira (2), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o secretário estadual da Justiça, Nelson Pellegrino, informou que o governo defende a revisão no estudo realizado pela Fundação Nacional do Índio, que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares, englobando os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus. Isso tendo em vista os equívocos, os erros e as eventuais injustiças que possam ser cometidas caso o processo seja efetivado como propõe o relatório da Funai.
Ele destacou ainda que o governador do Estado pretende encontrar uma solução negociada para o problema da demarcação, com o reconhecimento dos direitos dos agricultores e também do povo Tupinambá.
Sobre a questão das invasões de terras na região sul, Pellegrino disse que, por enquanto, existe apenas um estudo sobre a demarcação e que o relatório da Funai não dá direito a nenhum grupo indígena fazer ocupações de áreas. “Esse estudo deve fazer cumprir todas as reintegrações de propriedades”.
Para o secretário, o estado não pode se omitir diante das reintegrações. Se isso acontece, “abre caminhos para que particulares resolvam o problema. E esse é um caminho muito perigoso”. Ele enfatizou que outras visitas serão realizadas à região para discutir a demarcação e acredita que não haverá uma solução a curto prazo para o problema “e sim, uma solução possível, menos danosa”.
Logo após o encontro, Pellegrino visitou parte da área do conflito, nas regiões de Olivença e Sapucaeira, onde conversou com lideranças indígenas e moradores da área onde a Funai pretende demarcar.
O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, falou dos prejuízos que a demarcação vai trazer para todo o sul, já que nessa área moram aproximadamente 22 mil pessoas, que vivem basicamente da agricultura familiar e que poderão ser expulsos de suas propriedades.
Uaquim também entregou ao secretário um documento que poderá servir como embasamento para que o Governo do Estado possa compreender mais sobre o conflito criado pela Funai a partir da publicação do relatório propondo a demarcação. No documento, são citadas questões como graves indícios de cadastramento fraudulento de índios, denúncias de irregularidades na aquisição de financiamentos junto ao Pronaf, por meio do Banco do Nordeste, além do desmatamento de área da Mata Atlântica para o comércio ilegal de madeira.
No encontro com centenas de agricultores do sul da Bahia, nesta quarta-feira (2), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o secretário estadual da Justiça, Nelson Pellegrino, informou que o governo defende a revisão no estudo realizado pela Fundação Nacional do Índio, que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares, englobando os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus. Isso tendo em vista os equívocos, os erros e as eventuais injustiças que possam ser cometidas caso o processo seja efetivado como propõe o relatório da Funai.
Ele destacou ainda que o governador do Estado pretende encontrar uma solução negociada para o problema da demarcação, com o reconhecimento dos direitos dos agricultores e também do povo Tupinambá.
Sobre a questão das invasões de terras na região sul, Pellegrino disse que, por enquanto, existe apenas um estudo sobre a demarcação e que o relatório da Funai não dá direito a nenhum grupo indígena fazer ocupações de áreas. “Esse estudo deve fazer cumprir todas as reintegrações de propriedades”.
Para o secretário, o estado não pode se omitir diante das reintegrações. Se isso acontece, “abre caminhos para que particulares resolvam o problema. E esse é um caminho muito perigoso”. Ele enfatizou que outras visitas serão realizadas à região para discutir a demarcação e acredita que não haverá uma solução a curto prazo para o problema “e sim, uma solução possível, menos danosa”.
Logo após o encontro, Pellegrino visitou parte da área do conflito, nas regiões de Olivença e Sapucaeira, onde conversou com lideranças indígenas e moradores da área onde a Funai pretende demarcar.
O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, falou dos prejuízos que a demarcação vai trazer para todo o sul, já que nessa área moram aproximadamente 22 mil pessoas, que vivem basicamente da agricultura familiar e que poderão ser expulsos de suas propriedades.
Uaquim também entregou ao secretário um documento que poderá servir como embasamento para que o Governo do Estado possa compreender mais sobre o conflito criado pela Funai a partir da publicação do relatório propondo a demarcação. No documento, são citadas questões como graves indícios de cadastramento fraudulento de índios, denúncias de irregularidades na aquisição de financiamentos junto ao Pronaf, por meio do Banco do Nordeste, além do desmatamento de área da Mata Atlântica para o comércio ilegal de madeira.
Texto:AGECOM
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