O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (23) que o tribunal deve
finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição
pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma Rousseff e do
presidente interino Michel Temer. As quatro ações sobre o tema são da relatoria
da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Gilmar Mendes, que abriu nesta
quinta-feira, na sede do TSE, um ciclo de palestras relacionadas às eleições de
outubro, foi questionado por jornalistas sobre a previsão do julgamento do
pedido para separação dos processos de Temer e da presidenta afastada.“Estamos
trabalhando na instrução e na perícia. Estimamos talvez para setembro, se não
houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finalização da
instrução. Depois virão essas questões de ordem”, disse Mendes. Em abril deste
ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de
provas nas ações.
Com relação à possibilidade de
incluir no processo informações de novas delações premiadas com dados sobre a
campanha da presidenta afastada, o ministro afirmou que o tribunal já dispõe
das discussões sobre as chamadas doações-propina, "aquele condicionamento
e tudo mais. Isso já estava na impugnação".De acordo com Gilmar Mendes, o
próprio juiz Sérgio Moro já está compartilhando parte significativa das provas
existentes com a Justiça Eleitoral. "(...) Portanto, isso poderá
eventualmente ser usado. Os pedidos já tinham sido feitos no sentido de que
haviam impropriedades no financiamento da campanha”, acrescentou.
O ministro disse ainda que não há
prazo determinado para o julgamento das ações. Quanto ao modelo usado para
analisar as contas da presidenta afastada Dilma Roussef ser usado para as
demais campanhas, Gilmar disse que o tribunal vai institucionalizá-lo. "Estamos
institucionalizando isso no TSE. A partir de agora, passamos a ter um núcleo de
inteligência, que vai nos ajudar e vamos sistematizar isso”.
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