A DEMARCAÇÃO E NÓS.
A polêmica demarcação de terras – 47.370ha. - supostamente indígenas, atingindo os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, vem concentrando a atenção da opinião pública baiana. Diante dos fatos, senti-me na obrigação de despertar esse interesse, devido à relevância do tema e as conseqüências que, sem dúvida, incidirão sobre toda a sociedade, especialmente no aspecto socioeconômico. Foi a partir da realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus que o assunto veio a público, causando surpresa e perplexidade.
Fui administrador de Olivença, onde moro há seis anos, além de vereador no segundo mandato. Conheço o movimento que resultou neste pleito, desde a sua vertente político partidária, até a legítima assunção e orgulho indígenas, certamente, também inseridos nessa questão. A minha posição é clara a fim de contribuir para que a verdade venha à luz. Onde a verdade estiver não haverá injustiça, subterfúgios, distorções, inversões ou esbulhos, pois ela prevalecerá.
Questionar a etnia tupinambá, não significa dizer que não estejam envolvidos nesse movimento descendentes de índios, inclusive dos que habitavam nesta região. O que se busca evidenciar é que, cientificamente, a presença de tupinambás por aqui, não é verdadeira e, inegavelmente, revela uma intenção, não nobre, de acrescentar ao processo falsas informações, não condizentes com a confiabilidade necessária para a conquista da opinião pública.
O estudo não apresenta um levantamento sócio estatístico da região afetada, indispensável para as decisões a serem tomadas. O cadastramento que frauda a existência de 3.000 índios, não suportaria uma perícia criteriosa e isenta que deve ser determinada pelo Ministério da Justiça ou, posteriormente, pela própria Justiça/STF. Utilizando-se de logística da Funai e Funasa, além de ONGS, deflagrou-se um movimento que incluí cooptação de pessoas dispostas a engrossar as fileiras de cadastrados como indígenas - de todas as cores e credos - em troca favores e clientelismos, como assistência médica e cestas básicas.
O gravíssimo envolvimento do BANCO DO NORDESTE, “financiando” tal cadastramento, através de empréstimos dos quais - cada R$ 1.000 reais concedidos são pagos com R$ 750 reais - desencadeou o alastramento do número de cadastrados, hoje utilizados como “massa de manobra”. Este dinheiro destinado a micro produtores - e desviado de sua finalidade - prejudica o segmento nas postulações por crédito, com nefastas repercussões nos programas de apoio a agricultura familiar, devido a alta inadimplência. A denúncia, que já exige uma manifestação oficial do Banco, levada à Assembléia Estadual e ao Congresso Nacional, não escapará de uma profunda investigação, podendo causar grandes embaraços aos envolvidos e ao governo federal.
O que se constata no relatório é a cumplicidade dos técnicos da Funai entre si, valorizando trabalhos recentes, uns dos outros, em detrimento de fontes históricas de pesquisadores reconhecidos nacional e internacionalmente, ou seja: um tendencioso favorecimento. O estudo despreza, por exemplo, a existência de várias famílias descendentes de índios que são proprietários rurais, radicadas nesta região e outros que venderam seus bens, além dos que residem em Olivença, numa realidade bem distinta do que se pode chamar de “bolsão de miséria”.
Não posso concordar com uma manipulação - luta por terra e teto - que usa como pano de fundo a causa do índio do Brasil. Esta falsificação depositará suspeitas e danos às causas legítimas que os indígenas ainda terão que enfrentar no nosso país.
A área pretendida atinge, absurdamente, até zona urbana e inúmeras residências, investimentos turísticos, empreendimentos rurais, principalmente de pequeno porte, além de vinte mil habitantes, conforme censo do IBGE do ano 2.000. Uma realidade bem diferente da recém demarcada reserva Raposa Serra do Sol(Roraima), que possuía apenas 100 famílias de não índios, em milhões de hectares.
Como homem público, tenho o dever de alertar a sociedade para os impactos socioeconômicos decorrentes dessa pretensão, tais como êxodo rural, milhares de desempregados, aumento dos bolsões de pobreza, perda da soberania territorial dos municípios - Ilhéus perderia 26% do seu território – e, consequentemente, queda da receita. Não podemos ignorar que a medida reduzirá as nossas fronteiras agrícolas, sobretudo em área de experiências de sucesso em diversificação e agricultura familiar.
Tudo isto é resultado de um estado ineficiente e incapaz de atender as demandas sociais com políticas efetivas de inclusão: habitacionais, empregatícias, educacionais, de saúde, reforma agrária etc., mais adequadas à nossa realidade.
A pretensão é a demarcação de 47.376ha., só nos restando concordar ou não. Construir um discurso “meio termo” na tentativa de me equilibrar no “muro”, seria uma omissão vergonhosa e uma traição à minha consciência. Estaria, mesmo, exarando um atestado de desconfiança sobre minha pessoa, perante a opinião pública regional.
Olivença, 29 de maio de 2009
Alcides Kruschewsky Neto
Vereador - PSB
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