quinta-feira, 18 de junho de 2009

Será que valeu Demarcação da Reserva?



No século XVIII o rei de Portugal decretou a cessão da área hoje ocupada pelos índios Kiriris, que viviam sob a tutela de missionários jesuítas, os quais foram os responsáveis pela atitude do soberano português.
Segundo os relatos sobre o assunto, o pedido dos jesuítas foi uma tentativa de evitar os constantes conflitos entre os índios e os posseiros que adentravam o sertão expandindo a criação de gado.
A demarcação foi a partir de Mirandela, com uma légua, equivalente a 6.600 metros, partindo da igreja em todas as direções em forma de octógono.
Em1756 por decisão do marquês de Pombal, o todo poderoso da corte na época, os jesuítas foram expulsos do país.
Por volta de 1760 o lugar foi elevado a condição de vila, intensificando o processo de ocupação por parte dos brancos.
Em 1949 o Serviço de Proteção ao Índio(SPI), instalou-se em Mirandela e os índios voltaram aos pedidos para o reconhecimento das terras doadas ainda no tempo do império.
SPI e posteriormente Funai, levaram muito tempo para voltar a lutar pelo direito dos índios com base na demarcação ocorrida a partir de Mirandela.
Em 1972 os índios escolheram um cacique com a idéia firme de chefia como um representante dos interesses indígenas.
1981 finalmente ocorreu a demarcação de 12.320 hectares dos Kiriris ( Reserva ecológica do Raso da Catarina) criada para proteger a fauna no norte da Bahia, com área de 105 mil hectares.
Não houve ação governamental para retirar os fazendeiros e liberar as terras para os índios. Estes é que foram gradativamente retomando propriedades até que o processo se tornasse irreversivel.
Em 1989 foi desmembrado de Ribeira do Pombal e criado Banzaê que figura entre os cinquenta menores municípios do estado da Bahia.
A ocupação de Mirandela ocorreu em 1995, a do povoado Gado Velhaco em 1996 e da Baixa da Cangalha em 1997, com a desocupação total da terra em 1998, que registrou as tomadas dos povoados de Marcação – Araçá –Segredo e Pau Ferro.
Executada há pouco mais de 10 anos a demarcação ainda provoca uma série de problemas, embora menores de que em 1998 quando os índios completaram o processo de expulsão dos moradores dos distritos que ficavam dentro de suas terras ,obrigando-os a sair correndo de suas casas e deixando tudo para trás e virando desabrigados, sem posses e sem meios de sobrevivência, pois viviam de suas labutas diárias nos campos e em sua maioria tiveram que esperar por quatro longos anos pelas as indenizações pagas através da FUNAI.
A população da sede do município triplicou e o campo esvasiou, muita gente foi embora e a população encolheu e ainda teve o registro de 1.500 familias não indígenas que perderam até a moradia e 100 delas não tiveram reconhecido os direitos de indenização.
Em resumo a demarcação da reserva indígena em Banzaê modificou fortemente as características do município, empobreceu e não resolveu o problema dos índios, que ainda continuam enfrentando sérias dificuldades e quem chega por exemplo ao antigo distrito de Mirandela onde hoje está a reserva indígena tem a impressão de se tratar de uma vila sem moradores, abandonada, com muitas casas desabando e outras desabitáveis, com algumas faltando paredes e até telhados e segundo um funcionário da FUNAI, quando os índios percebem ser impossível viver em uma casa sem reparo, conservação e pequenas obras, simplesmente abandonam a mesma e vão morar em outra e assim o ciclo das ruínas vai crescendo.
Antes com os posseiros era um povoado, habitável, organizado, limpo e cuidado.
Conforme publicado na imprensa recentemente o cacique Lázaro Souza conta que está sendo feito um grande esforço para recuperar o vocabulário da tribo e a tarefa vai ser muito difícil, pois desde o tempo dos jesuítas que os Kiiris deixaram de usar a sua língua, suas rezas, suas comidas, seus costumes enfim.
Então como preservar sua cultura e seus costumes?
Eles continuam cobrando atenção, investimentos, saúde, educação, e estão cobrando R$11,7 milhões da Coelba de indenização por conta da passagem de uma linha de transmissão de energia que atravessa por suas terras, pelo que o Ministério Público Federal entrou com uma ação em outubro de 2007.
Gente, afinal será que a demarcação foi boa para os índios?
Quais os costumes que estão sendo preservados?
E a Constituição Brasileira está sendo cumprida?
E a decisão STF também está sendo obedecida no que se refere aos interesses do governo( no caso a condução por transmissão de energia elétrica)?
É por razões como essas que os municípios de Buerarema – Ilhéus e Una, correm riscos e tem que lutar pela proteção de seus investimentos e patrimonios .
Não é o momento de se fazer política brincando com os direitos conquistados, até porque a experiência acima relata que uns foram prejudicados e os outros nada ganharam, pois continuam dependentes no amplo sentido da palavra.

Um comentário:

Unknown disse...

Na minha opinião houve um grande erro, por parte da FUNAI. O Kiriris sempre foram tímidos e arredios, mas de boa índole, sempre mantiveram bom relacionamento com os não-índios, preferindo morar nas proximidades da Vila de Mirandela que há séculos era habitada por descendentes de portugueses. Pessoas que poderiam ser consideradas fazendeiros eram pouquíssimas e mesmo assim suas propriedade ficavam fora do perímetro da demarcação. Vivi em Mirandela desde 1938, até 1955, quando vim para São Paulo. Até então os marcos conservados pelos Kiriris eram com a distância de meia légua, ou seja 3 (três) quilômetros, sendo marco zero a igreja do Senhor da Ascensão: Lagoa do Batico,ao Sul: Pau Ferro ou Marcação, ao Norte; Gado Velhaco e Araçá, ao Leste e o outro Pau Ferro ao Oeste, na direção de Euclides da Cunha.Os "índios", por natureza nunca tiveram o trabalho como valor maior. Aliás, alguns intelectuais consideram como parte de suas culturas essa preferência pelo ócio. Seus hábitos já eram os mesmos dos brancos, suas vestimentas, etc., apenas revelavam mais acentuado grau de pobreza. Influenciados pelos mais espertos, os TAPAXÓS, do sul do Estado, passaram a usar roupas de pindoba e se pintarem com aos tempos da catequese. E, coisa que nunca haviam feito antes, passaram a atacar propriedade dizimando gado, etc. As pessoas que residiam no povoado tinham suas modestas casas próprias e sua correspondente gleba de terra para a subsistência, situação esta que já vinha de mais de trezentos anos, ou seja, desde o século XVII. Sempre voltei a passeio até que fiquei noivo e casei-me com uma moça de Mirandela, sendo essa a razão pela qual me sinto devidamente informado para a presente manifestação. Como sempre me dei bem com os "índios", foi-me possível notar a mudança de comportamento. Era nesse momento que a intervenção sadia da autoridade deveria ter acontecido. Faltou sensibilidade humanitária e sobrou exagero de deslumbramento que costuma atingir os intelectuais apaixonados pelo estudo dos costumes primitivos, coisa que ali já não existia, Ao invés de aproximar as etnias tornando-as fraternas entre si, a FUNAI ameaçava quem dela quisesse se aproximar para o diálogo, fazendo isto, lamentavelmente, mediante uso da Polícia Federal que ostensivamente colocou-se contra brasileiros que têm seus ancestrais, seus antepassados, ali sepultados. Por conseguinte, o desrespeito da FUNAI atinge até os mortos que tanto lutaram pelo engrandecimento da TERRA DESCOBERTA por seus patrícios portugueses. A sagacidade que lhes foi ensinada pelos Tapaxós os fez mudar de indumentárias e a usar pinturas primitivas, com as quais qual europeu fica parecidíssimo com um "indio". Não prejudicasse cidadãos brasileiros trabalhadores e ordeiros, a ingenuidade da autoridade estatal até seria romântica. Era comum vê-se os "índios" se gabando de terem seus antepassados construído a igreja carregando as pedras em suas cabeças. Ora, se isso é verdade, por que então estão deixando a própria igreja do Senhor da Ascensão desmoronar, além das casas em que moram até que elas ameacem cair sobre ele? Ali havia pobreza mais não havia miséria e as festas sempre foram maravilhosas e bastante concorridas. O Brasil perdeu produtividade. Quanto aos filhos de Mirandela os "portugueses" como eram chamados pelos Kiriris até recentemente, este estão se reorganizando, já tendo construído na Vila Operária, em ribeira do Pombal, sua nova igreja para o Senhor da Ascensão e o Centro Comunitário dos Mirandelense que uma das melhores obras da Cidade. Ao contrário dos "índios" isso demonstra que foram os seus antepassados que carregavam pedras para a construção da magnífica igreja que os Kiriris deixam desmoronar. NÃO AMIGO, NÃO VALEU A PENA ESSA DEMARCAÇÃO. Creio que a FUNAI deve uma explicação em face do Art.5º da Constiuição Federal que garante a isonomia de tratamento entre todos os brasileiros.