quarta-feira, 2 de março de 2016

PINHEIRO CRITICA POSTURA DO SENADO NO PROJETO DO PRE-SAL

Publicado em Bahiaeconômica

  
  
Em pronunciamento no Senado o senador Walter Pinheiro (PT-BA) mostrou seu total descontentamento com a aprovação do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras nas atividades da exploração da camada pré-sal. “Na minha opinião, a emenda foi pior do que o soneto. Se efetivamente alguém pensou em discutir abertura, fez, na realidade, um processo que tramou contra uma das estruturas mais importantes, que é a estrutura de regulação e acompanhamento do setor de petróleo no País”, disse Pinheiro. Para ele, a área de petróleo deve manter como seu braço operacional a Petrobras, assim como acontece com a Eletrobras no setor elétrico.
 
Na semana passada, quando ocorreu a votação do PLS 131/2015, o senador estava em Barcelona, onde participa anualmente do maior evento mundial de telefonia móvel, o Mobile Word Congress: “Lamentavelmente, nós não estávamos aqui, o nosso voto não mudaria o resultado, mas creio que a gente ainda tem tempo para construir uma proposta diferente dessa. Fragilidade é achar que proposta vai ser remetida para um presidente decidir”.

Pinheiro se referiu à parte da lei que delega à Presidência da República a decisão final sobre o que a Petrobras irá efetivamente explorar. Ele vê ainda fragilidade jurídica nas regras aprovadas ao romper a estrutura completa de regulação da empresa. “Não concordo com essa tese. Esse é um processo perigoso, até porque essa é uma lógica extremamente perversa. As questões do pré-sal e da Petrobras são questões de Estado”, reforçou. Ele lembrou que, em 2012, a Petrobras foi responsável por quase 50% dos recursos de todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).(TB
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