Bahiaeconômica
10/05 - 09:12hs -
Mesmo o governador Rui Costa tendo colocado a educação como a prioridade de sua gestão, o governo não está conseguindo pagar 69 pequenos construtores contratados para realizar 275 obras, a maioria em grupos escolares, em 129 municípios baianos. Resultado: as intervenções em 193 unidades foram paralisadas porque as empresas não recebem recursos desde dezembro prejudicando milhares de pessoas. As obras são de ampliação e reforma de escolas, postos de saúde e penitenciárias, entre outras.
A dívida gira em torno de R$ 200 milhões. A maior parte dos recursos é oriunda do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE), ou seja, é a chamada "verba carimbada".
Ao tomar conhecimento da paralisação das obras na quadra de esportes do Colégio Estadual Luiz Tarquínio, em Salvador, o Ministério Público Federal determinou abertura de Inquérito Civil Público. O MPF requisitou da empresa responsável pela intervenção no tradicional grupo escolar - onde Rui Costa estudou - informações sobre o atraso dos trabalhos e a previsão da conclusão. Recebeu como resposta que o caso se repete em 175 unidades da Secretaria da Educação espalhadas por toda a Bahia.
Os proprietários das pequenas construtoras prejudicadas não querem se expor temendo represálias. Dizem, contudo, que burocraticamente, a situação ficou, em tese, mais difícil de ser resolvida devido à extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) com a qual as empreiteiras mantinham 105 contratos referentes a 197 escolas (veja matéria ao lado) . Isso fez com que esses contratos fossem transferidos para a Secretaria da Educação.
"As medições das obras estavam todas aprovadas pela Sucab. Agora querem que se faça tudo novamente, o que pode levar no mínimo mais 60 dias, o que seria fatal para as empresas", diz uma empresária. Além da educação, há 24 contratos de obras para a Secretaria de Saúde, 12 com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, seis com Segurança Pública e 36 referentes a outras edificações. (A Tarde)
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