PORTO SUL: IBAMA ADIA CONCESSÃO DE LICENÇA E OBRA SÓ DEVE FICAR PRONTA EM 2018
28/08 - 08:25hs -
Um parecer técnico do IBAMA, avaliando a solicitação da Licença de Instalação do Porto Sul em Ilhéus, assinado por nove analistas do órgão federal, afirma que o governo do Estado não cumpriu os condicionantes solicitados pelo orgão e assim adiou a decisão sobre a concessão da licença.
Segundo a avaliação, dos 15 condicionantes impostos pelo Ibama, 7 condicionantes foram atendidas, 4 foram parcialmente atendidas e 3 não foram atendidas.
Os analistas dizem no parecer que não se trata de posição final ou irreversível, mas a dificuldade por parte do empreendedor de atender as demandas vai atrasar mais ainda o empreendimento.
O novo adiamento vai prejudicar sobremaneira a Bamin Mineração, empresa que já adiou seu cronograma de implantação, e agora trabalhava com a possibilidade de realizar o primeiro embarque apenas no final de 2017, mas com esse novo adiamento dificilmente essa meta será cumprida.
A Bahia Mineração já recebeu autorização de lavra do Ministério de Minas de Energia e quando os trabalhos de lavra forem iniciados, não poderão ser interrompidos por mais de seis meses.
Com isso, tudo indica que a empresa estará em condições de produzir antes da conclusão da ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul. Segundo apurou o Bahia Econômica, a Bamin continua estudando novos alternativas de portos para escoar seu produto.
O parecer diz que o maior problema é uma listagem de programas ambientais a serem detalhados, vários dos quais foram objeto de diversas considerações da equipe técnica e que não foram concluídos.
O parecer recomenda ainda que as pendências indicadas sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para nova avaliação, no intuito de possibilitar manifestação técnica conclusiva para a emissão da Licença de Instalação do projeto do Porto Sul.
Entre outras pendencias o parecer técnico indica: atraso no plano de adequações da infraestrutura no entorno do porto; não recebimento da outorga do direito de uso dos Recursos Hídricos para o projeto; dúvidas sobre o descarte de efluentes e outras.
“Considerando a diversidade de informações ora faltantes e a complexidade do projeto e manifestações anteriores, recomenda-se novamente uma análise criteriosa em certificação que as demandas e ajustes já manifestados sejam atendidos”, conclui o parecer.
Segundo a avaliação, dos 15 condicionantes impostos pelo Ibama, 7 condicionantes foram atendidas, 4 foram parcialmente atendidas e 3 não foram atendidas.
Os analistas dizem no parecer que não se trata de posição final ou irreversível, mas a dificuldade por parte do empreendedor de atender as demandas vai atrasar mais ainda o empreendimento.
O novo adiamento vai prejudicar sobremaneira a Bamin Mineração, empresa que já adiou seu cronograma de implantação, e agora trabalhava com a possibilidade de realizar o primeiro embarque apenas no final de 2017, mas com esse novo adiamento dificilmente essa meta será cumprida.
A Bahia Mineração já recebeu autorização de lavra do Ministério de Minas de Energia e quando os trabalhos de lavra forem iniciados, não poderão ser interrompidos por mais de seis meses.
Com isso, tudo indica que a empresa estará em condições de produzir antes da conclusão da ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul. Segundo apurou o Bahia Econômica, a Bamin continua estudando novos alternativas de portos para escoar seu produto.
O parecer diz que o maior problema é uma listagem de programas ambientais a serem detalhados, vários dos quais foram objeto de diversas considerações da equipe técnica e que não foram concluídos.
O parecer recomenda ainda que as pendências indicadas sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para nova avaliação, no intuito de possibilitar manifestação técnica conclusiva para a emissão da Licença de Instalação do projeto do Porto Sul.
Entre outras pendencias o parecer técnico indica: atraso no plano de adequações da infraestrutura no entorno do porto; não recebimento da outorga do direito de uso dos Recursos Hídricos para o projeto; dúvidas sobre o descarte de efluentes e outras.
“Considerando a diversidade de informações ora faltantes e a complexidade do projeto e manifestações anteriores, recomenda-se novamente uma análise criteriosa em certificação que as demandas e ajustes já manifestados sejam atendidos”, conclui o parecer.
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