A Previdência e o tratamento desigual
entre aposentadorias de servidores federais e trabalhadores do setor privado.
A tabela atual de
contribuições é a seguinte( trabalhadores em atividade)em favor do INSS:
Até R$1.174,86 alíquota de 8%
De R$1.174,87 a R$1.958,10 alíquota de 9%
De R$1.958,11 a R$3.916,20 alíquota de 11%
Quem percebe acima do teto máximo de contribuição de
R$3.916,20 não contribui sobre o valor excedente.
Entretanto não devemos esquecer do fator previdenciário que
reduz o valor do beneficio ao se aposentar.
A política governamental de FHC,
Lula e Dilma, até agora, no que concerne a correção dos benefícios, tem sido
cruel com os aposentados que percebem valor superior ao Piso ou Salário Minimo,
em razão dos percentuais de elevação do Minimo e dos aposentados referidos
acima serem em percentual totalmente desigual.
A União quando aposenta seus
servidores, os beneficiam pois a aposentadoria é de forma integral.
Para pagar os benefícios das
aposentadorias e pensões aos 1,1 milhões beneficiados a União gasta R$80 Bilhões por
ano.
Os funcionários em atividade
contribuem com R$25 Bilhões.
O buraco é de R$55 bilhões que é
debitado na conta da Previdência (Deveria ser lançado na conta do Tesouro)
Há milhões de trabalhadores
rurais informais incluídos na conta da Previdência sem nunca haver contribuído
(Deveria ser lançado na conta do Tesouro)
Para pagar aos 25 milhões de
aposentados e pensionistas de trabalhadores privados que recebem um teto de até
R$3.700,00, o INSS gera um Déficit de R$45 bilhões, Dez a menos de que o gerado
pelos servidores federais com 1,1 milhões de beneficiados.
Volto a repetir que se os milhões
de trabalhadores rurais informais que nunca contribuíram para o INSS, tivessem
seus valores pagos diretamente pelo Tesouro, a Previdência (INSS) não teria
rombo.
E o pior é que os aposentados que
continuam a exercer atividades remuneradas são obrigados a contribuição em
observância a tabela postada no inicio desse comentário com força de protesto e
não fazem jus n a nenhuma vantagem( em caso de perda do emprego não recebe o
Seguro Desemprego, não tem direito ao PIS ou PASEP e por aí vai).
O raciocínio lógico impõe
modificações embasadas no Estado de Direito, transformando sua contribuição em
conta individual de Pecúlio, como aliás já aconteceu, com seu resgate após sua
retirada do mercado de trabalho e ou por questão de óbito
Sugestão em Pauta:
Deveria
ser aprovada uma Lei que vinculasse o aumento da remuneração de vereadores,
deputados estaduais e federais, senadores, governadores e demais autoridades
dos três poderes, ao índice estabelecido como correção das pensões e
aposentadorias daqueles que percebem valor superior ao Piso.
Tal medida além de ser justa
ajudaria ao país buscar alcançar o déficit nominal zero.
Tal medida deveria ser
resolvida através de um votação popular
(plebiscito) usando os mesmos eleitores que elegem os referidos senhores na
próxima eleição a ser consumada com uma chapa para marcar sim ou não, atendendo
formulação a proposta agora lançada.
É preciso que se faça um ajuste
fiscal para buscar zerar a dívida pública e a opinião acima ajudaria em muito,
desde que outras orgias também tivessem fim.
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