Valec informa

Edital da Ferrovia Oeste-Leste é republicado

Com esta publicação e com os licenciamentos, o processo licitatório estará concluído em setembro.

Em uma semana importante para a infraestrutura baiana, duas boas notícias: foi republicado, no Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 16 de julho de 2010, o edital de concorrência para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que havia sido suspenso por liminar concedida a um mandado de segurança, e publicado, no dia anterior (15/07/10), também no DOU, o edital para contratação de empresa para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construção do Aeroporto de Ilhéus.

"A nossa Fiol está de volta aos trilhos. Com a republicação do edital, temos a prova de que a ferrovia é uma realidade" afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. O edital da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias SA diz respeito ao trecho compreendido entre os municípios de Ilhéus e Barreiras e as propostas devem ser entregues até o dia 18 de agosto de 2010, às dez horas, no auditório do terceiro andar do Edifício Núcleo de Transportes, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAN), quadra 3, Lote A, em Brasília (DF). O novo edital pode ser impresso gratuitamente pelo site da Valec e mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2029-6481 ou 2029-6482.

Ajustes

Chiavon explica que a suspensão do edital, que durou menos de uma semana, foi apenas para ajustes e que a republicação de editais está dentro da normalidade da gestão pública. Segundo a secretária, com esta publicação e com os licenciamentos, o processo licitatório estará concluído em setembro e já há estudos arqueológicos, ambientais e projetos executivos em andamento para a construção da Fiol.

"O que fazemos é um trabalho de colaboração mútua. A suspensão foi uma decisão unilateral da Valec e o que coube à Casa Civil do Governo da Bahia foi cobrar rapidez nos ajustes que eles alegavam ser necessários para não haver atraso nos cronogramas, e assim foi feito". O equipamento faz parte de um o hub logístico, o Complexo Intermodal do Porto Sul, projetado pelo Governo do Estado e que inclui também o Porto Sul, o novo Aeroporto de Ilhéus, rodovias e hidrovias.

Aposta no Desenvolvimento

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vê com bastante satisfação a publicação do novo edital da Valec, o que para ele representa o compromisso dos governos federal e estadual com o desenvolvimento de Ilhéus. "O Complexo Intermodal do Porto Sul é uma realidade e os parceiros envolvidos neste projeto estão prontos para superar todos os obstáculos que por acaso surjam durante o percurso".

Segundo Lima, toda a comunidade ilheense tem apoiado o Complexo Intermodal do Porto Sul por entender que representa uma nova fase de desenvolvimento para Ilhéus e região. "Estamos lidando com pessoas e instituições sérias, atentas à legislação e aos aspectos técnicos inerentes à realização desse empreendimento. Nada vai abalar a nossa confiança em relação ao complexo e, por certo, qualquer necessidade de mudança será feita de acordo com o conhecimento técnico dos parceiros envolvidos".

Realidade

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, por meio de seu presidente, Marcelo Oliveira, também aprovou a republicação do edital. Segundo ele, o pronto atendimento das exigências para a licitação da ferrovia oeste-leste põe fim à especulação de que seria uma obra fictícia e considerada apenas virtual pelos opositores do Complexo Intermodal do Porto Sul. "Agora, não existe mais a insegurança quanto à indefinição, haja vista a resposta dada pelo Governo Federal, numa demonstração de como devem ser tratados os recursos públicos, com total transparência".

Para a Associação Comercial de Ilhéus, que também se manifestou por meio do seu presidente, Orlando Oliveira, "a republicação traz tranquilidade, porque acaba com as especulações e garante a realização dessa obra tão importante. Temos que nos unir em torno do desenvolvimento de Ilhéus, que passa pela construção da ferrovia, do porto sul e do novo aeroporto de ilhéus".

A secretária Eva Chiavon ressaltou a importância da ferrovia para a Bahia e para a estratégia ferroviária do governo do presidente Lula. Para Chiavon, a redução do custo do transporte de cargas, as exportações de grãos, minério de ferro, etanol e de outros produtos, a geração de empregos na construção e operação dos empreendimentos e a estrutura de serviços, como restaurantes e lojas, levam o desenvolvimento para todos os baianos, à medida em que aquecem a economia local.

"As nossas estratégias de qualificação profissional e cuidados ambientais, como a recuperação da Lagoa Encantada, na região sul, e outras atividades, também beneficiam toda a população", completou a secretária.

Chiavon disse que são três importantes obras, a Fiol, o novo aeroporto de Ilhéus, que teve publicado pela Infraero o edital para a contratação de estudos para analisar os impactos ambientais, e o Porto Sul, também em Ilhéus e que igualmente está com seus estudos ambientais e projetos em bom andamento.

O secretário estadual extraordinário da Industria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, afirmou que o governo da Bahia tem acompanhado de perto a concorrência e está na expectativa de que a obra comece ainda neste ano. "A Bahia prioriza a ferrovia oeste-leste, que é fundamental para todo o complexo logístico intermodal do Porto Sul".