Medida Provisória que beneficia a Bahia foi assinada hoje, em Brasília.Foi assinada hoje (19.07) em Brasília, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) que propõe tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016.
Estiveram presentes: o Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Everaldo Augusto, o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, o Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos e Leonel Leal Neto da Prefeitura de Salvador.
Com isso, a Bahia será um dos estados beneficiados, já que, a MP tem como objetivo dar agilidade às obras de infraestrutura que vão capacitar os estados a sediar os jogos. Entre as obras, estão as de mobilidade urbana e construção e reforma de arenas esportivas.
O Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidade – Copa 2014 também foi assinado hoje, e visa a ampliação e reestruturação dos portos e aeroportos das cidades-sede e prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 13 aeroportos das 12 cidades-sede. Os recursos previstos para os portos são destinados à revitalização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP).
Para o Porto de Salvador estão previstas operação de dragagem e ampliação do terminal de contêineres, assim como melhorias na estação de passageiros. Na Bahia, o calado dos portos passará de 12 para 15 metros de profundidade, permitindo que navios de grande porte possam atracar, além de um investimento no terminal turístico e para obras de infraestrutura.
Fonte:SECOPA
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