terça-feira, 20 de julho de 2010

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Seplan e Sedur promovem consórcios públicos

Representantes das secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) definiram, nesta terça-feira (20), a criação de um Grupo de Trabalho permanente de fomento à criação de consórcios públicos referentes a saneamento, como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e águas pluviais. A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (Pemapes), que propõe a identificação das áreas críticas quanto a riscos de enchentes nas sedes urbanas. A primeira etapa do Pemapes está sendo realizada no interior baiano, a partir dos Territórios de Identidade, em diagnósticos que congregam importantes informações para os municípios, tanto sobre sua realidade local como acerca do reconhecimento da sua região; trazendo elementos para uma ação regional. “Esta é a primeira vez que um estado no Brasil resolve encarar a situação da drenagem e dos esgotos nas cidades do interior, através de um Plano Estadual, para contribuir com a melhoria dos recursos hídricos, da saúde e da racionalização do uso da água”, destacou o titular do Planejamento, Antonio Alberto Valença. O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Benito Juncal, salientou a importância da integração entre as prefeituras para a viabilização de planos territoriais. “Os consórcios públicos entram exatamente neste ponto, já que agregam diversos municípios em prol dos mesmos benefícios para a população”, afirmou. Para o secretário Valença, os consórcios significam a racionalização dos investimentos públicos, já que “através deles é possível unir esforços e concentrar recursos, o que proporciona um maior rendimento à aplicação dos recursos públicos”, concluiu.
Fonte: SEPLAN

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