Regularizar ambientalmente a atividade dos aquicultores da região de Paulo Afonso e Glória, e do médio São Francisco como um todo, é o principal objetivo do Pólo de Aquicultura de Paulo Afonso, cuja criação foi definida nesta terça-feira (5).
Para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, licenciar a atividade na região é de fundamental importância para a consolidação da aqüicultura e piscicultura na região e para não se perder os grandes investimentos que o Governo tem feito na região, com a implantação, em andamento, da estação de piscicultura de Caiçara – II e a conclusão das obras da unidade de beneficiamento de Xingozinho, no município de Paulo Afonso. “A atividade é realizada em sua maioria - 90% -, por pequenos produtores, que podem aumentar e agregar valores à produção”, disse ele.
A conclusão da unidade de beneficiamento de Xingozinho deve melhorar a vida de mais de 300 famílias de produtores de Paulo Afonso, que hoje vendem o peixe in-natura e a unidade de beneficiamento vai agregar valor ao pescado. Os produtores poderão comercializar o filé, a pele e produzir farinha de peixe, aproveitando os resíduos do pescado.
Legislação - A legislação federal autoriza a atividade em 1% da lâmina d´água do Rio São Francisco, mas o processo para obter o licenciamento do Ibama é demorado, e complicado se feito individualmente. Por isso, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, sugeriu a criação do Pólo de Aquicultura de Paulo Afonso. “Para que o processo seja em bloco, legalizando todos os produtores. “Não vamos trabalhar no varejo. Temos que fazer política pública”.
Matos lembrou a parceria bem sucedida com a Seagri que gerou o Plano Adequação Ambiental do Oeste e as ações que estão sendo desenvolvidas junto ao Ibama para a regularização ambiental do Agropolo de Mucugê.
Segundo o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagle, o estado de Pernambuco tem licenciado a aquicultura no Rio São Francisco e, para saber como os processos estão sendo feitos, serão feitos contatos com o órgão governamental responsável.
“Para conhecer os caminhos que eles traçaram até o licenciamento e ver como aplicar na Bahia”, disse.
Para o assessor especial da Secretaria de Infraestrutura, Mário Negromente Júnior, as medidas discutidas na reunião são de grande importância para a região e para o município de Glória, primeiro produtor de tilápia da Bahia e segundo do Brasil.
Para o assessor especial da Secretaria de Infraestrutura, Mário Negromente Júnior, as medidas discutidas na reunião são de grande importância para a região e para o município de Glória, primeiro produtor de tilápia da Bahia e segundo do Brasil.
Ele disse ainda que a Seinfra está viabilizando a recuperação de estradas e iluminação para dar melhores condições aos produtores.
Texto:AGECOM
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