A Bahia cresce e prioriza a área social para 2010.
A estimativa de mais de 80 mil empregos criados com carteira assinada em 2009, expansão de 2,3% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no terceiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e mesmo em época de crise internacional, o crescimento anual do PIB estimado em 1,5%. Os bons resultados da economia baiana são reflexo do alinhamento da política econômica do governo estadual e federal, que vem sendo articulada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
Entre as articulações com a União e o Congresso Nacional destaca-se a inclusão da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul no Plano Nacional Viário (PNV), que totalizam mais de R$ 7,5 bilhões e a devem gerar 40 mil novos postos de trabalho.
O ano foi também encerrado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pela Assembléia Legislativa, com um orçamento de R$ 23,7 bilhões, representando um incremento de 4,1% em relação ao orçamento aprovado para 2009.
Entre as articulações com a União e o Congresso Nacional destaca-se a inclusão da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul no Plano Nacional Viário (PNV), que totalizam mais de R$ 7,5 bilhões e a devem gerar 40 mil novos postos de trabalho.
O ano foi também encerrado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pela Assembléia Legislativa, com um orçamento de R$ 23,7 bilhões, representando um incremento de 4,1% em relação ao orçamento aprovado para 2009.
Entretanto, ao considerar o contingenciamento de cerca de R$ 1,3 bilhão realizado nos meses de março e junho em função da nova realidade que a Bahia, o Brasil e o mundo atravessaram com a crise econômica, o crescimento para 2010 chega a 9,9%.
“Priorizamos a área social, concentrando 58,5% do total de recursos orçados para 2010, o que representa R$ 13,6 bilhões e um crescimento de 9,4% em relação ao exercício anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
Têm participação destacada, no total da despesa prevista, as funções Saúde (15,3%), Educação (15,2%), Previdência Social (10,9%) e Segurança Pública (8,7%). Vale salientar que, do total de R$ 3,5 bilhões destinados à função Educação, estão excluídos os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com Pinheiro, entre as novidades para o próximo exercício, destaca-se a utilização de critérios mais rígidos para a alocação de recursos. “Na programação para 2010, por exemplo, trabalhamos apenas com os convênios assinados, evitando assim uma peça com receitas superestimadas”, ressalta o titular da pasta do Planejamento, assegurando ainda que na eventualidade de novas assinaturas será aberto o respectivo crédito suplementar durante a execução do orçamento.
Infraestrutura e logística
Em 2009, fruto do trabalho em execução, a Bahia conquistou visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias com a Bahia nos segmentos de infraestrutura e logística no 3º Annual Global Infrastructure Leadership Fórum. Realizado em Washington, nos Estados Unidos, o evento concentrou cem dos maiores projetos do mundo e a Bahia se fez presente com os cases da Ferrovia Oeste-Leste, do Porto Sul, do novo aeroporto internacional de Ilhéus e da construção da Nova Fonte Nova para a Copa de 2014.
Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Já o Porto Sul é um empreendimento decorrente do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Estado da Bahia, que está sendo concebido para receber navios de grande porte e que deverá ter uma capacidade inicial de movimentar 40 milhões de toneladas por ano, compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.
O porto a ser implantado no Território de Identidade do Litoral Sul, bem como a Ferrovia Oeste-Leste são partes da diretriz estratégica do Governo, que visa promover a desconcentração das atividades produtivas no Estado, através da criação de um complexo logístico-industrial que funcione como alternativa à Região Metropolitana de Salvador. Nesse mesmo sítio será construído o futuro aeroporto internacional de Ilhéus. Portanto, o novo terminal portuário estará integrado aos modais rodoviário (BR’s 101, 251 e 415), ferroviário, aeroviário e dutoviário (Gasene). Estima-se que, somente na implantação do complexo portuário, deverão ser investidos cerca de R$ 3 bilhões, tendo como fontes recursos federais, estaduais e de empreendedores do setor privado
No segmento rodoviário, a Seplan também articulou o processo de concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA 093, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com extensão de 125,35 km. O investimento está estimado em R$ 805 milhões, ao longo de 25 anos, e a sua implantação consolida a integração dos principais pólos industriais do estado – Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA).
Outra iniciativa em curso é a Via Expressa Baía de Todos os Santos, que moderniza a infraestrutura de transporte e logística da Bahia ao construir novas faixas de tráfego, túneis e viadutos. É um investimento de R$ 381 milhões, que atende a uma importante demanda da economia baiana por um novo acesso ao Porto de Salvador, além de transformar profundamente o trânsito na área central da cidade, solucionando problemas de engarrafamentos na Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo Dois Leões e Baixa de Quintas.
Pensar a Bahia para os próximos 13 anos
Com o objetivo de elaborar propostas de desenvolvimento do estado até o horizonte do ano 2023, quando a Bahia completa 200 anos de independência, a Seplan iniciou em dezembro de 2009 o ciclo de debates Pensar a Bahia, dividido em quatro módulos. A primeira plenária debateu temas como o futuro dos núcleos industriais, infraestrutura e mobilidade, contando com a participação de mais de 400 pessoas. Temas como educação, segurança publica, educação, ciência e tecnologia serão abordados até março de 2010 nos próximos três módulos por gestores governamentais, empresários, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores.
Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o ciclo de debates é uma grande oportunidade de refletir sobre as tendências de investimento e as prioridades para os próximos anos.“É um olhar sobre a Bahia, no sentido de envolver a sociedade e estudar e preparar um cenário para o desenvolvimento.
Agricultura Familiar
Em uma iniciativa inédita na Bahia, o Governo do Estado lançou em outubro de 2009 o Plano Tamanho Família, um pacote de ações que beneficiará mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural. O objetivo é dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar.
Entre as ações está o compromisso do Estado de pagar 1% do débito do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, possibilitando a adimplência dos produtores e condições de obter novos financiamentos. Mais de 70 mil agricultores se beneficiarão com os recursos, de cerca de R$ 1 milhão, disponibilizados pelo governo.
Bahia é pólo de desenvolvimento do Nordeste
Em 2009, a Bahia teve papel decisivo na redução das desigualdades sociais na região Nordeste do país, a partir dos investimentos feitos pelo governo estadual em infraestrutura, construção civil e turismo, que resultaram em aumento da geração de emprego e renda. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, acredita que o Estado vem contribuindo nos últimos três anos com a superação dos gargalos do NE. “Superamos a crise incentivando o aquecimento do mercado interno, com a redução de impostos, como o IPI, seguindo a orientação acertada do Governo Lula, e investindo recursos em infraestrutura”, destacou Pinheiro.
“Priorizamos a área social, concentrando 58,5% do total de recursos orçados para 2010, o que representa R$ 13,6 bilhões e um crescimento de 9,4% em relação ao exercício anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
Têm participação destacada, no total da despesa prevista, as funções Saúde (15,3%), Educação (15,2%), Previdência Social (10,9%) e Segurança Pública (8,7%). Vale salientar que, do total de R$ 3,5 bilhões destinados à função Educação, estão excluídos os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com Pinheiro, entre as novidades para o próximo exercício, destaca-se a utilização de critérios mais rígidos para a alocação de recursos. “Na programação para 2010, por exemplo, trabalhamos apenas com os convênios assinados, evitando assim uma peça com receitas superestimadas”, ressalta o titular da pasta do Planejamento, assegurando ainda que na eventualidade de novas assinaturas será aberto o respectivo crédito suplementar durante a execução do orçamento.
Infraestrutura e logística
Em 2009, fruto do trabalho em execução, a Bahia conquistou visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias com a Bahia nos segmentos de infraestrutura e logística no 3º Annual Global Infrastructure Leadership Fórum. Realizado em Washington, nos Estados Unidos, o evento concentrou cem dos maiores projetos do mundo e a Bahia se fez presente com os cases da Ferrovia Oeste-Leste, do Porto Sul, do novo aeroporto internacional de Ilhéus e da construção da Nova Fonte Nova para a Copa de 2014.
Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Já o Porto Sul é um empreendimento decorrente do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Estado da Bahia, que está sendo concebido para receber navios de grande porte e que deverá ter uma capacidade inicial de movimentar 40 milhões de toneladas por ano, compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.
O porto a ser implantado no Território de Identidade do Litoral Sul, bem como a Ferrovia Oeste-Leste são partes da diretriz estratégica do Governo, que visa promover a desconcentração das atividades produtivas no Estado, através da criação de um complexo logístico-industrial que funcione como alternativa à Região Metropolitana de Salvador. Nesse mesmo sítio será construído o futuro aeroporto internacional de Ilhéus. Portanto, o novo terminal portuário estará integrado aos modais rodoviário (BR’s 101, 251 e 415), ferroviário, aeroviário e dutoviário (Gasene). Estima-se que, somente na implantação do complexo portuário, deverão ser investidos cerca de R$ 3 bilhões, tendo como fontes recursos federais, estaduais e de empreendedores do setor privado
No segmento rodoviário, a Seplan também articulou o processo de concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA 093, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com extensão de 125,35 km. O investimento está estimado em R$ 805 milhões, ao longo de 25 anos, e a sua implantação consolida a integração dos principais pólos industriais do estado – Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA).
Outra iniciativa em curso é a Via Expressa Baía de Todos os Santos, que moderniza a infraestrutura de transporte e logística da Bahia ao construir novas faixas de tráfego, túneis e viadutos. É um investimento de R$ 381 milhões, que atende a uma importante demanda da economia baiana por um novo acesso ao Porto de Salvador, além de transformar profundamente o trânsito na área central da cidade, solucionando problemas de engarrafamentos na Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo Dois Leões e Baixa de Quintas.
Pensar a Bahia para os próximos 13 anos
Com o objetivo de elaborar propostas de desenvolvimento do estado até o horizonte do ano 2023, quando a Bahia completa 200 anos de independência, a Seplan iniciou em dezembro de 2009 o ciclo de debates Pensar a Bahia, dividido em quatro módulos. A primeira plenária debateu temas como o futuro dos núcleos industriais, infraestrutura e mobilidade, contando com a participação de mais de 400 pessoas. Temas como educação, segurança publica, educação, ciência e tecnologia serão abordados até março de 2010 nos próximos três módulos por gestores governamentais, empresários, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores.
Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o ciclo de debates é uma grande oportunidade de refletir sobre as tendências de investimento e as prioridades para os próximos anos.“É um olhar sobre a Bahia, no sentido de envolver a sociedade e estudar e preparar um cenário para o desenvolvimento.
Agricultura Familiar
Em uma iniciativa inédita na Bahia, o Governo do Estado lançou em outubro de 2009 o Plano Tamanho Família, um pacote de ações que beneficiará mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural. O objetivo é dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar.
Entre as ações está o compromisso do Estado de pagar 1% do débito do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, possibilitando a adimplência dos produtores e condições de obter novos financiamentos. Mais de 70 mil agricultores se beneficiarão com os recursos, de cerca de R$ 1 milhão, disponibilizados pelo governo.
Bahia é pólo de desenvolvimento do Nordeste
Em 2009, a Bahia teve papel decisivo na redução das desigualdades sociais na região Nordeste do país, a partir dos investimentos feitos pelo governo estadual em infraestrutura, construção civil e turismo, que resultaram em aumento da geração de emprego e renda. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, acredita que o Estado vem contribuindo nos últimos três anos com a superação dos gargalos do NE. “Superamos a crise incentivando o aquecimento do mercado interno, com a redução de impostos, como o IPI, seguindo a orientação acertada do Governo Lula, e investindo recursos em infraestrutura”, destacou Pinheiro.
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