Seplan auxilia municípios na construção do planejamento e orçamento
Auxiliar os municípios na elaboração das peças orçamentárias e de planejamento, em especial o Plano Plurianual (PPA) Participativo.
Auxiliar os municípios na elaboração das peças orçamentárias e de planejamento, em especial o Plano Plurianual (PPA) Participativo.
Esse é o motivo das visitas iniciadas no mês de maio pela Secretaria do Planejamento (Seplan) a cidades do interior do estado.
Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, a intenção do governo é socializar a experiência adquirida na esfera estadual e fomentar um modelo de gestão pública voltado para o interesse do cidadão.
“O planejamento é uma etapa necessária a toda gestão e a nossa intenção é apresentar as ferramentas utilizadas pelo Estado na construção do Plano Plurianual e promover a participação popular, procurando estimular um formato de gestão mais afinado com as reais necessidades da população”, explica. De acordo com o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Mário Freitas, as visitas são agendadas a partir do contato inicial por parte das prefeituras interessadas.
O segundo passo é se reunir com o prefeito e secretários do município, onde são apresentados além da experiência estadual com a participação popular e as especificidades locais, por parte da prefeitura, os aspectos conceituais, legais, operacionais e contábeis inerentes ao processo.
O terceiro momento, que antecede a discussão com a sociedade civil, estabelece a visão de futuro, diretrizes, programas e ações pensadas do ponto de vista da gestão municipal.
Entre as cidades visitadas pela Seplan estão Quixabeira, Cardeal da Silva, Nova Fátima e Brotas de Macaúbas.
Em agosto já estão agendados os municípios de Baixa grande e Santa Terezinha.
O PPA Participativo foi instituído no âmbito federal em 2003 e em 2007 também foi implementado pelo governador Jaques Wagner no Estado da Bahia.
O PPA Participativo foi instituído no âmbito federal em 2003 e em 2007 também foi implementado pelo governador Jaques Wagner no Estado da Bahia.
O Governo do Estado, através da Seplan, tem no entanto dialogado com gestores municipais e com a sociedade civil a fim de promover a gestão participativa também nos municípios.
Para tanto, além das visitas as cidades que manifestaram interesse em intensificar a participação popular na construção das suas peças orçamentárias, foi realizado no início do mês de julho o primeiro seminário Democracia e Orçamento Municipal, que contou com a presença de 250 gestores e lideranças de 150 municípios do estado
Texto:Seplan
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