PPP da Fonte Nova vai permitir à Bahia a abertura da Copa de 2014
A Bahia é forte candidata a sediar a abertura da Copa de 2014. A opção de Parceria Público Privada (PPP) para construção e operação da arena Fonte Nova, dá maior garantia que a obra esteja concluída.
A Bahia é forte candidata a sediar a abertura da Copa de 2014. A opção de Parceria Público Privada (PPP), adotada pelo Governo do Estado para construção e operação da arena Fonte Nova, dá maior garantia que a obra esteja concluída em 31 de dezembro de 2012, portanto, atende ao prazo estipulado pela FIFA, além de ser mais vantajosa economicamente, já que não haverá alterações no custo do estádio.
Para o Governo do Estado, o valor do investimento de uma PPP não se confunde com o da contraprestação pública, a ser paga após a realização do investimento no equipamento. A contraprestação inclui, além do montante do próprio investimento, aqueles relativos à prestação dos serviços, às despesas pré-operacionais, aos encargos financeiros, tributos e remuneração do privado pelas inversões realizadas. É com base nesse conjunto que foi fixada a contraprestação anual que será paga ao consórcio Odebrecht/OAS, vencedor da concorrência internacional.
Vale ressaltar que num contrato de concessão administrativa ou patrocinada, o objeto do contrato não é a obra e sim a prestação de um serviço precedida ou não de obra. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação que rege os contratos de PPP, a finalidade não é a realização de uma obra, mas sim a prestação de um serviço.
Assim, a Proposta Econômica da Concessionária registra o custo estimado dos investimentos no valor de R$ 591.711.185, com uma contraprestação pública anual máxima de R$ 107.320.000 durante 15 anos. Trazido o valor da soma das contraprestações públicas anuais a valor presente, considerando a taxa SELIC real, temos o valor presente líquido do contrato de R$ 930 milhões.
O referido valor, portanto engloba custo relativo às obras, bem como aqueles relativos à manutenção e operação da Arena, às despesas pré-operacionais, aos encargos financeiros, tributos e remuneração do privado pelas inversões realizadas ao longo dos 35 anos de concessão.
SSA, 09 de agosto de 2010
Assessoria de Comunicação Setre/Agecom
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