Decreto institui Programa Territórios de Identidade
Promover o desenvolvimento econômico e social dos territórios de identidade da Bahia. Este é o objetivo do Programa Territórios de Identidade, instituído através do decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25). O programa será coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).O decreto institui ainda o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) cujo objetivo é articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.De acordo com o secretário estadual do planejamento, Antônio Alberto Valença, as estratégias do Programa Territórios de Identidade deverão contemplar a integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial, a ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos territórios e a valorização das diversidades social, cultural, econômica e geográfica das populações.Segundo o decreto, visando o desenvolvimento das ações do programa, os órgãos públicos envolvidos poderão firmar convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos da administração pública, bem como com entidades de direito privado, observada a legislação em vigor. Cedeter O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), fórum permanente de caráter consultivo, tem como finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.Em sua composição o Cedeter terá um representante da Secretaria Estadual do Planejamento e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho contará ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s).Os membros do conselho tomarão posse dia 09 de setembro no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães.
Promover o desenvolvimento econômico e social dos territórios de identidade da Bahia. Este é o objetivo do Programa Territórios de Identidade, instituído através do decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25). O programa será coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).O decreto institui ainda o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) cujo objetivo é articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.De acordo com o secretário estadual do planejamento, Antônio Alberto Valença, as estratégias do Programa Territórios de Identidade deverão contemplar a integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial, a ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos territórios e a valorização das diversidades social, cultural, econômica e geográfica das populações.Segundo o decreto, visando o desenvolvimento das ações do programa, os órgãos públicos envolvidos poderão firmar convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos da administração pública, bem como com entidades de direito privado, observada a legislação em vigor. Cedeter O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), fórum permanente de caráter consultivo, tem como finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.Em sua composição o Cedeter terá um representante da Secretaria Estadual do Planejamento e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho contará ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s).Os membros do conselho tomarão posse dia 09 de setembro no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães.
Fonte:SEPLAN
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