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Prefeito apresenta projeto novo aos barraqueiros
Ainda na manhã de ontem, o prefeito João Henrique entregou aos barraqueiros o projeto para implantação de novas estruturas na Orla de Salvador a representantes da Associação de Barraqueiros. Na ocasião, o prefeito disse que espera que o processo seja, daqui para frente, desjudicializado para que uma solução rápida seja encontrada junto aos órgãos federais, responsáveis pela implantação do Projeto Orla da União.
A proposta de Requalificação e Implantação das Barracas de Praia foi elaborada pela Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), em consonância com o que está preconizado no Projeto Orla Brasil, do Ministério do Meio Ambiente. Todo o material será levado a Brasília na próxima semana e, segundo o prefeito João Henrique, a esperança é de que seja avaliado e, caso aprovado, seja dado o aval para sua implantação.
Implantada em todo litoral brasileiro, o objetivo da proposta federal é contemplar a sustentação das funções econômica, ecológica e sociocultural, de forma simultânea. O projeto da Prefeitura obedece parâmetros exigidos pela União, e desde 2007 é discutido com o coletivo de entidades formado pela Justiça Federal, dentre elas o Patrimônio da União, Ibama e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Apesar dos integrantes da comissão examinadora ter apontado pontos positivos e avaliado pontos que deveriam ser modificados, a sinalização das alterações necessárias nunca foi passada para a gestão municipal. “Deram-nos seis meses para elaborar a proposta, que teve parceria inclusive com a Embasa, na parte de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Porém, ainda temos que fazer o projeto executivo, com base nas sugestões que deverão ser apontadas pelos órgãos da União”, explicou o arquiteto Antônio Brito, da Fundação Mário Leal Ferreira.
A proposta prevê a instalação de 266 barracas, em 22 trechos da Orla soteropolitana, prevendo a preservação da paisagem e do meio ambiente.
Ainda na manhã de ontem, o prefeito João Henrique entregou aos barraqueiros o projeto para implantação de novas estruturas na Orla de Salvador a representantes da Associação de Barraqueiros. Na ocasião, o prefeito disse que espera que o processo seja, daqui para frente, desjudicializado para que uma solução rápida seja encontrada junto aos órgãos federais, responsáveis pela implantação do Projeto Orla da União.
A proposta de Requalificação e Implantação das Barracas de Praia foi elaborada pela Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), em consonância com o que está preconizado no Projeto Orla Brasil, do Ministério do Meio Ambiente. Todo o material será levado a Brasília na próxima semana e, segundo o prefeito João Henrique, a esperança é de que seja avaliado e, caso aprovado, seja dado o aval para sua implantação.
Implantada em todo litoral brasileiro, o objetivo da proposta federal é contemplar a sustentação das funções econômica, ecológica e sociocultural, de forma simultânea. O projeto da Prefeitura obedece parâmetros exigidos pela União, e desde 2007 é discutido com o coletivo de entidades formado pela Justiça Federal, dentre elas o Patrimônio da União, Ibama e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Apesar dos integrantes da comissão examinadora ter apontado pontos positivos e avaliado pontos que deveriam ser modificados, a sinalização das alterações necessárias nunca foi passada para a gestão municipal. “Deram-nos seis meses para elaborar a proposta, que teve parceria inclusive com a Embasa, na parte de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Porém, ainda temos que fazer o projeto executivo, com base nas sugestões que deverão ser apontadas pelos órgãos da União”, explicou o arquiteto Antônio Brito, da Fundação Mário Leal Ferreira.
A proposta prevê a instalação de 266 barracas, em 22 trechos da Orla soteropolitana, prevendo a preservação da paisagem e do meio ambiente.
A determinação da União é que a instalação de equipamentos na Orla Marítima de todo país obedeça ao limite de 33 metros da preamar.
Texto: Tribuna da Bahia
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