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Bahia já captou R$ 1,1 bilhão com contratos e convênios em 2010
A Bahia já captou este ano R$ 1,1 bilhão com contratos e convênios que tem seus investimentos vinculados a obras, serviços e compras de equipamentos. Este resultado é aproximadamente 20 % superior em relação ao montante captado em 2009. A informação é da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que ministrou, nesta segunda-feira (12), um curso que orienta as secretarias e órgãos estaduais quanto aos contratos e convênios previstos já para o orçamento de 2011.
Os convênios são recursos da União destinados aos Estados, que são assinados diretamente com os ministérios e não possuem intermediação. De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Seplan, Luiza Amélia, “os recursos oriundos de contratos e convênios são aplicados em diversas áreas, dentre elas, infraestrutura, turismo e segurança pública”, disse. Segundo Luiza Amélia, já estão garantidos, por exemplo, R$ 32 milhões para obras de infraestrutura turística da Feira de São Joaquim, em Salvador.
Já a construção do Parque Tecnológico e da unidade prisional no município de Eunápolis estão em andamento e possuem recursos da ordem de R$ 16,4 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente.
Treinamento
Luiza Amélia esclarece que o treinamento dos técnicos e gestores para o módulo de contratos e convênios do Sistema Informatizado de Planejamento (Siplan) otimiza a eficiência do estado e evita uma possível frustração de receita. “O objetivo é estimar com mais precisão os orçamentos das secretarias de modo que neles constem apenas os contratos e convênios assinados, com recursos disponíveis e vigentes”, afirma a superintendente, que recorda de momentos cuja receita foi superestimada. Segundo a superintendente, esta situação não ocorre mais, devido ao lançamento dos novos contratos e convênios seguirem uma orientação objetiva.
Modalidades
De acordo com informações da superintendência da Seplan há dois tipos de contratos. Os contratos de repasse são recursos do orçamento geral da União destinados aos Estados e Municípios, mas que possuem intermediação da Caixa Econômica Federal.
Já os contratos de operações de crédito são empréstimos, sejam eles internos (BNDES, Caixa Econômica, etc.) ou externos (Banco Mundial, Banco Interamericano, dentre outros).
Fonte:SEPLAN
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