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Bahia terá Plano de Desenvolvimento Sustentável para os próximos 10 anos
O Governo da Bahia e o consórcio Geohidro/Sondotécnica assinam, na próxima terça-feira (8), a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Estado da Bahia.

O evento, que acontece na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a partir das 14 horas, contará com a presença do governador Jaques Wagner e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O Plano será executado pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema), de forma transversal, com o objetivo de nortear as ações do Estado e da iniciativa privada, em um horizonte de 10 anos, no que tange a preservação ambiental e o detalhamento de ações de desenvolvimento sócio-econômico para o território baiano.

O valor do contrato para a execução foi de mais de R$ 9 milhões e o serviço deve ser executado pelo consórcio em um prazo de um ano e meio.

O PDS do Estado da Bahia possui dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), para o Estado como um todo, e os Planos Mestres para cinco macro-regiões: o Litoral Norte, o Recôncavo-RMS, o Litoral Sul, o Semiárido e o Cerrado, compostas pelo agrupamento dos Territórios de Identidade.“O ZEE é um sistema de informações e avaliação de alternativas que irá orientar os investimentos públicos e privados segundo as necessidades de proteção, recuperação e desenvolvimento com conservação do meio ambiente.

Ele apontará, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, as que devem ser protegidas devido a maior vulnerabilidade ambiental e as que se encontram degradas ou em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação”, relata o secretário do Planejamento, Antônio Valença.

Já os Planos Mestres são instrumentos que indicam novas diretrizes para as ações governamentais com grande ênfase na dimensão territorial e no reconhecimento da diversidade de situações regionais, o que orientará a elaboração dos Planos Diretores dos Territórios de Identidade.

As recomendações serão feitas nos campos da infraestrutura econômica e social; no incentivo à produção agropecuária e industrial; na implementação de novos serviços públicos e privados; no reforço a arranjos sócio-produtivos sustentáveis e no fortalecimento das instituições da sociedade civil.

Mais informações sobre este e outros projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado acesse a seção projetos no site www.seplan.ba.gov.br.

Fonte:SEPLAN