Desenvolver é preciso

A noticia " Lá não tem travadores do Desenvolvimento" quando dei conta das ações das construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa que se uniram para construir um aeroporto internacional a 35 km da capital de São Paulo, na cidade de Caieiras, onde se estima uma movimentação de passageiros/ano de 22 milhões e que depende somente do okay do governo para sua concretização, recebi E mail e comentários de que "só faltava empresas privadas também ingressarem nesse polo de Infraestrutura e Economia."

Como realmente tenho o hábito de pensar grande e por achar que desenvolver é preciso, lembrei de uma noticia publicada no site da Defesa, publicada em 09 do corrente mês, que segue abaixo na íntegra.

Assinado decreto que permite concessionário privado concluir obras e operar o aeroporto de S. Gonçalo do Amarante (RN)

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (09/06), em Natal, o decreto que autoriza o modelo de concessão para a conclusão das obras do Aeroporto de S. Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá à região metropolitana de Natal.

A expectativa do Ministério da Defesa é de que o edital de concessão seja publicado ainda neste ano, e que o leilão ocorra em 2011.

Com o decreto, fica aberto o caminho para que investidores privados, a serem escolhidos em leilão, assumam as obras que faltam para a conclusão do aeroporto, especialmente o terminal de passageiros e montagem dos equipamentos, e passe a explorar o aeroporto.

As pistas estão sendo concluídas pela engenharia do Exército, contratado pela Infraero. O patrimônio não será privatizado, só a gestão ficará a cargo dos investidores. Após o prazo da concessão, a ser definido, o patrimônio será devolvido à União, a exemplo do que ocorre com outras concessões de serviços públicos (rodovias, usinas hidrelétricas, etc.).

Os estudos de viabilidade econômica do aeroporto foram feitos pelo Consórcio Potiguar, liderado pela empresa Ernst & Young, contratado pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os estudos técnicos, iniciados em 2009, tiveram por objetivo também a análise dos aspectos jurídicos e ambientais. Não será necessário pagamento pelo Governo Federal ao futuro concessionário.

A previsão do BNDES é de que os estudos serão concluídos até o final de junho. Em seguida, o Banco enviará os relatórios à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que tratará o estudo como uma sugestão.

Após avaliar o documento, a ANAC colocará o estudo econômico-financeiro, a minuta de contrato e a proposta do edital de licitação, em consulta pública por 30 dias. Terminada a consulta pública e concluídas a análise e respostas às contribuições, o projeto será enviado pela ANAC para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação do TCU, o edital de licitação será publicado.

Detalhes como valor de outorga, prazo da concessão, regras de regulação de tarifas, entre outros, serão definidos na modelagem econômica-financeira do edital.(Com informações de ANAC, Infraero, SAC/MD e BNDES) Assessoria de Comunicação Ministério da Defesa.

Assim, espero ter ajudado aos emitentes do E´mail e comentários,pois o Brasil de hoje tem como meta o desenvolvimento e os objetivos podem muito bem serem realizados com o trabalho publico privado em parceria.