quinta-feira, 17 de junho de 2010

Noticias do Governo da Bahia

NOTÍCIAS - Saneamento
Governo investe R$ 3,6 milhões em saneamento em Itaju do Colônia

O Governo da Bahia inaugurou, nesta quinta-feira (17), a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do município de Itaju do Colônia, a 499 quilômetros de Salvador.
Foram investidos aproximadamente R$ 3,6 milhões na implantação de 14 quilômetros de rede coletora, 4.988 metros de ramais prediais, 735 ligações intradomiciliares, duas estações elevatórias, uma estação de tratamento, 1.604 metros de linha de recalque, além de emissário com mais de um quilômetro de extensão.
Esta primeira etapa beneficia 3,8 mil pessoas.
A obra faz parte do programa Água Para Todos, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado.
Já são mais de R$ 971,2 milhões em obras concluídas e em execução, para beneficiar cerca de 2,6 milhões de baianos de diferentes regiões. "Nosso programa Água Para Todos, além de ser para todos, tem que ser para sempre. Por isso, é preciso que cuidemos dos nossos lagos e rios", disse o governador durante o evento de inauguração.
O prefeito da cidade Edinaldo Martins comentou sobre a melhoria da qualidade da água da região. "Não tínhamos saneamento básico, isso era ruim para a cabeceira do rio Colônia.
Com essa obra, ajudamos a despoluir o rio e proporcionamos mais saúde para as comunidades carentes. O povo de Itaju está acompanhando o crescimento dos demais baianos e brasileiros."
A professora Josiane Santana também elogiou a obra. "Pra gente é um grande empreendimento, que significa qualidade de vida para população. Aqui vivem pescadores, famílias ribeirinhas e, por isso, e indispensável a recuperação do nosso rio".
Já foi iniciado o processo licitatório para a construção da segunda etapa do sistema de esgotamento de Itaju do Colônia. As obras serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 565 mil.
NOTÍCIAS - Fazenda
Operação Mimoso do Oeste II controla a safra de grãos na região
A Operação Mimoso do Oeste II, maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, começou este mês e acontece até agosto. A ação é realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT/Sul), e conta com o apoio dos fiscais das regiões Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar. A primeira operação foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados.As safras de grãos (milho e soja), bem como a entrada e saída de mercadorias no oeste da Bahia, são os principais alvos da Operação Mimoso do Oeste II. Segundo o diretor de Administração Tributária da Região Sul, Zelington Coqueiro, o Estado tem voltado a atenção para essa região, “que é uma pujante área de desenvolvimento”. Para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, vale citar a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI e BA/TO. Foi ampliado também o número de unidades móveis de fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios da região, visando controlar a entrada e a saída de mercadorias, por meio da verificação da documentação fiscal apresentada, bem como da conferência das mercadorias.
NOTÍCIAS - Agricultura
Pequenos produtores de cacau têm remissão de dívidas
CEPLAC - Comemoração ao Dia Internacional do Cacau
Cerca de dois mil micro e pequenos produtores de cacau, que até janeiro de 2001 tinham dívidas de até R$ 10 mil, ganharam o benefício de remissão dos débitos e tornaram-se adimplentes, em condições de ter acesso a novos recursos, que estão sendo disponibilizados pelos Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil.
Isso tornou-se possível com a sanção presidencial da MP 472, publicada esta semana no Diário Oficial da União.
A remissão foi um dos aspectos destacados pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao participar em Itabuna, nesta quinta-feira (17), das comemorações ao Dia Internacional do Cacau, evento durante o qual a Ceplac colocou em discussão os "Desafios para a retomada da produção de cacau no Brasil".
Para o governador Jaques Wagner o resultado hoje comemorado é fruto do trabalho conjunto do governo do Estado, da Ceplac, dos produtores e dos agentes financeiros.
Ele destacou a criação da Câmara Setorial do Cacau, organizada pela Seagri, que ao longo de quase dois anos buscou as soluções. "Tivemos um grande avanço, mas ainda temos muito a fazer", disse Wagner.
O governador disse que "vamos trabalhar para que todo o universo de produtores de cacau seja atendido" e que "esse é o resultado do empenho dos sul-baianos em superar as dificuldades".
O governador também defendeu a verticalização da lavoura cacaueira, com a produção de chocolate, agregando valor ao principal produto regional, inclusive com a produção de chocolate de origem.
Wagner destacou ainda a liberação, pelo BNDES, de R$ 3,5 milhões de reais para a implantação de uma fábrica de chocolate, que será operacionalizada pela Associação dos Produtores de Cacau. "Hoje nós podemos comemorar o Dia Internacional do Cacau", ressaltou o governador.
"Hoje é dia de festa, dia de comemorar um grande passo dado na direção da retomada do desenvolvimento da cultura do cacau e de toda uma região que sofreu com a vassoura-de-bruxa, mas não perdeu a dignidade e continua lutando de cabeça erguida", disse o secretário, lembrando ainda que a MP 472 suspende a execução judicial dos débitos de produtores que estavam inscritos na dívida ativa, e concede 65% de descontos aos produtores que até junho de 2001 deviam, na origem, até R$ 15 mil. Os produtores, com dívidas maiores que R$ 100 mil terão descontos de até 30%. O secretário lembrou que a MP 472 reduziu para três as faixas de descontos, que eram cinco, ampliando assim o número de pequenos produtores beneficiados.
Eduardo Salles historiou que "há dois anos nós estamos subindo degraus, visando solucionar os problemas da cacauicultura. Conseguimos implantar a Câmara Setorial do Cacau; pela primeira vez, em trabalho conjunto com os agentes financeiros, elaboramos o perfil da dívida, que é de cerca de R$ 1 milhão; incluimos a cultura do cacau no FNE e ampliamos o prazo de pagamento para oito anos de carência e 12 para pagar, e do total de devedores viabilizamos a inclusão de cerca de 14 contratos no PAC do Cacau, faltando agora pouco mais de 1.300 contratos do PESA".
Para Eduardo Salles "a luta não acabou. Vamos continuar trabalhando para solucionar totalmente a dívida do cacau e num segundo passo direcionar nossos esforços para a verticalização da cultura, com a implantação de indústrias para agregar valor ao cacau, produzir chocolate e exportar".

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