NÃO SÃO TUPINAMBÁS; LOGO, NÃO HÁ O QUE DEMARCAR.
Em setembro de 1997, Antônio Manoel da Silva, Chefe do Serviço de Assistência ao Índio reporta-se à FUNAI sobre um “grupo meio arredio, conservando traços étnicos, legado dos povos primeiros a habitarem a região costeira da Bahia”. Informa, ainda, que acompanhado por uma antropóloga da cidade de Coimbra – Portugal, entre outros, foram ao distrito de Sapucaieira, onde encontrou 14 casas cobertas de palhas e batidas de barro, onde habitavam: “sua situação socioeconômico não difere dos demais os quais estamos habituados a lidar. Por conseqüência, também descendem dos Pataxós”, afirma. Conclui solicitando o reconhecimento.
Na resposta, em 18 de abril de 2000, Joani Silvana Capiberibe de Lyra, socióloga FUNAI/UNESCO, finaliza dizendo:“Considerando que as referências que dispomos citam Olivença como área tradicional dos Tupiniquim; Considerando que ao longo da história, não há nenhuma referência aos índios Pataxó em Olivença...etc.
A negativa para o reconhecimento Pataxó foi um duro e desconcertante golpe no animus dos “fabricantes de etnias”. Deflagrou-se, então, uma corrida para delimitar terras indígenas a qualquer custo. Valia tudo, até reinventar a história, ainda que, para isso, fosse preciso desprezar historiadores renomados e confiáveis, mesmo diante da farta literatura existente. Assim, adulterou-se fatos, misturou-se histórias e lugares, inventou-se mitos, orientou-se memórias na tentativa tresloucada de forjar a desastrada tese Tupinambá de Olivença, hoje sob forte suspeita, pelo estupro científico que representa.
Na montagem destaca-se a antropóloga portuguesa Susana Matos Viegas, coordenadora do grupo de trabalho da FUNAI que elaborou o relatório que propõe a demarcação de 48 mil hectares de terras em Ilhéus, Una e Buerarema, a mesma que em 1997 acompanhou o Chefe do SAI a Sapucaieira. Ela explica como surgiu o nome “Tupinambá para os Tupinambá de Olivença”, em suas obras pós/97, quando criou literatura para respaldar a tese. Viegas conta que numa reunião presenciou uma conversa “conclusiva” entre uma missionária do CIMI e uma professora de Sapucaieira, indagada sobre a que etnia pertencia: “a resposta da jovem foi rápida e surpreendentemente firme: “Tupi”. E depois: “Meu avô era de Olivença e era Tupinambá” (Terra Calada – Viegas/2007). Foi o bastante. Não foi preciso mais do que o superlativo de Viegas sobre a declaração da professora e pronto: fundou-se a não menos surpreendente etnia Tupinambá de Olivença.
Mais adiante, na página 30 do mesmo livro, Susana Viegas joga todas as suas fichas para dar um sentido à presença de Tupinambás vivendo nestas paragens: “Como tive oportunidade de argumentar ... os índios (fossem Camacã, Botocudos ou outros) que viviam nessa região, ainda no início do século 20, a abandonaram, não sendo portanto os antepassados dos Tupinambá de Olivença que ali vivem hoje”.
Ora, mas Maria Hilda B. Paraíso, muito citada no relatório, na Revista de Ação Cultural-FUNAI(1999) “relata a presença de Tupiniquim, e Aimoré(Gerem ou Botocudo), explicando, ainda, que o ato de se citar os Geren em Olivença, resulta do fato da captura dos mesmos pelos Tupiniquim: “Já na década de 30 deste século, a maior parte da população da antiga aldeia, já sem terras, foi transferida por Nimuendaju para a recém criada Paraguassu/Caramuru. Outra parte permaneceu na região e vive hoje em pequenos núcleos, cerca de 13 km a oeste da Vila de Olivença, nas localidades denominadas Sapucaieira e Acuípe, em Ilhéus(BA)” (Carta da Funai ao chefe do SAI – 18/04/2000).
Afinal, onde está a verdade, com Viegas ou com Paraíso? Se, como afirma Viegas, os supostos Tupinambás não são de Olivença, não há relação causal entre esse povo e a batalha dos nadadores – 1560; a igreja de Nossa Senhora da Escada, de 1692, não faz parte de sua história; a mais que centenária festa da Puxada do Mastro de São Sebastião não faz parte de suas tradições culturais; bem como os cemitérios históricos não lhes afeta e nem o largo do aldeamento – hoje Praça Cláudio Magalhães – não era o local de suas práticas rituais, pois quando o aldeamento foi extinto em 1756, pelo Marquês de Pombal, esses supostos Tupinambás, ainda não viviam por lá. Se não são de lá, nada disso é importante para o seu modo de ser e estar no mundo, sua cultura e tradições.
O renomado antropólogo Mércio P. Gomes, presidente da FUNAI até 2007, diz sobre o imbróglio Tupinambá de Olivença: “O relatório incluiu áreas que, levando em conta as ressalvas restritivas do STF, dificilmente poderiam ter sido consideradas como de ocupação permanente e tradicional, ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, e com isso prejudicou a legitimidade para as áreas sobre as quais se poderia provar ocupação permanente e tradicionalmente com mais facilidade. A principal ressalva (19) requer a presença das entidades federativas nos próprios grupos de trabalho que definem os limites de uma terra indígena. Em ambos os casos, o relatório de identificação está omisso. Eis no que dá a precipitação e o afobamento no reconhecimento de terras indígenas. É preciso que os Tupinambá vejam todas as possibilidades de ação. Inclusive, acima de tudo, de negociação. Entre correr o risco de perder o caso no STF, por conta das ressalvas que eventualmente serão alegadas no contestatório dos terceiros interessados, melhor buscar meios de obter o território que se torne real”.
Não sou eu, um raso leigo, quem vai dizer o contrário.
ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO é vereador em Ilhéus pelo PSB
Em setembro de 1997, Antônio Manoel da Silva, Chefe do Serviço de Assistência ao Índio reporta-se à FUNAI sobre um “grupo meio arredio, conservando traços étnicos, legado dos povos primeiros a habitarem a região costeira da Bahia”. Informa, ainda, que acompanhado por uma antropóloga da cidade de Coimbra – Portugal, entre outros, foram ao distrito de Sapucaieira, onde encontrou 14 casas cobertas de palhas e batidas de barro, onde habitavam: “sua situação socioeconômico não difere dos demais os quais estamos habituados a lidar. Por conseqüência, também descendem dos Pataxós”, afirma. Conclui solicitando o reconhecimento.
Na resposta, em 18 de abril de 2000, Joani Silvana Capiberibe de Lyra, socióloga FUNAI/UNESCO, finaliza dizendo:“Considerando que as referências que dispomos citam Olivença como área tradicional dos Tupiniquim; Considerando que ao longo da história, não há nenhuma referência aos índios Pataxó em Olivença...etc.
A negativa para o reconhecimento Pataxó foi um duro e desconcertante golpe no animus dos “fabricantes de etnias”. Deflagrou-se, então, uma corrida para delimitar terras indígenas a qualquer custo. Valia tudo, até reinventar a história, ainda que, para isso, fosse preciso desprezar historiadores renomados e confiáveis, mesmo diante da farta literatura existente. Assim, adulterou-se fatos, misturou-se histórias e lugares, inventou-se mitos, orientou-se memórias na tentativa tresloucada de forjar a desastrada tese Tupinambá de Olivença, hoje sob forte suspeita, pelo estupro científico que representa.
Na montagem destaca-se a antropóloga portuguesa Susana Matos Viegas, coordenadora do grupo de trabalho da FUNAI que elaborou o relatório que propõe a demarcação de 48 mil hectares de terras em Ilhéus, Una e Buerarema, a mesma que em 1997 acompanhou o Chefe do SAI a Sapucaieira. Ela explica como surgiu o nome “Tupinambá para os Tupinambá de Olivença”, em suas obras pós/97, quando criou literatura para respaldar a tese. Viegas conta que numa reunião presenciou uma conversa “conclusiva” entre uma missionária do CIMI e uma professora de Sapucaieira, indagada sobre a que etnia pertencia: “a resposta da jovem foi rápida e surpreendentemente firme: “Tupi”. E depois: “Meu avô era de Olivença e era Tupinambá” (Terra Calada – Viegas/2007). Foi o bastante. Não foi preciso mais do que o superlativo de Viegas sobre a declaração da professora e pronto: fundou-se a não menos surpreendente etnia Tupinambá de Olivença.
Mais adiante, na página 30 do mesmo livro, Susana Viegas joga todas as suas fichas para dar um sentido à presença de Tupinambás vivendo nestas paragens: “Como tive oportunidade de argumentar ... os índios (fossem Camacã, Botocudos ou outros) que viviam nessa região, ainda no início do século 20, a abandonaram, não sendo portanto os antepassados dos Tupinambá de Olivença que ali vivem hoje”.
Ora, mas Maria Hilda B. Paraíso, muito citada no relatório, na Revista de Ação Cultural-FUNAI(1999) “relata a presença de Tupiniquim, e Aimoré(Gerem ou Botocudo), explicando, ainda, que o ato de se citar os Geren em Olivença, resulta do fato da captura dos mesmos pelos Tupiniquim: “Já na década de 30 deste século, a maior parte da população da antiga aldeia, já sem terras, foi transferida por Nimuendaju para a recém criada Paraguassu/Caramuru. Outra parte permaneceu na região e vive hoje em pequenos núcleos, cerca de 13 km a oeste da Vila de Olivença, nas localidades denominadas Sapucaieira e Acuípe, em Ilhéus(BA)” (Carta da Funai ao chefe do SAI – 18/04/2000).
Afinal, onde está a verdade, com Viegas ou com Paraíso? Se, como afirma Viegas, os supostos Tupinambás não são de Olivença, não há relação causal entre esse povo e a batalha dos nadadores – 1560; a igreja de Nossa Senhora da Escada, de 1692, não faz parte de sua história; a mais que centenária festa da Puxada do Mastro de São Sebastião não faz parte de suas tradições culturais; bem como os cemitérios históricos não lhes afeta e nem o largo do aldeamento – hoje Praça Cláudio Magalhães – não era o local de suas práticas rituais, pois quando o aldeamento foi extinto em 1756, pelo Marquês de Pombal, esses supostos Tupinambás, ainda não viviam por lá. Se não são de lá, nada disso é importante para o seu modo de ser e estar no mundo, sua cultura e tradições.
O renomado antropólogo Mércio P. Gomes, presidente da FUNAI até 2007, diz sobre o imbróglio Tupinambá de Olivença: “O relatório incluiu áreas que, levando em conta as ressalvas restritivas do STF, dificilmente poderiam ter sido consideradas como de ocupação permanente e tradicional, ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, e com isso prejudicou a legitimidade para as áreas sobre as quais se poderia provar ocupação permanente e tradicionalmente com mais facilidade. A principal ressalva (19) requer a presença das entidades federativas nos próprios grupos de trabalho que definem os limites de uma terra indígena. Em ambos os casos, o relatório de identificação está omisso. Eis no que dá a precipitação e o afobamento no reconhecimento de terras indígenas. É preciso que os Tupinambá vejam todas as possibilidades de ação. Inclusive, acima de tudo, de negociação. Entre correr o risco de perder o caso no STF, por conta das ressalvas que eventualmente serão alegadas no contestatório dos terceiros interessados, melhor buscar meios de obter o território que se torne real”.
Não sou eu, um raso leigo, quem vai dizer o contrário.
ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO é vereador em Ilhéus pelo PSB
Um comentário:
Caro blogueiro:essa é uma matétia que não cabe nenhuma análise de sua parte, pois a causa indígena é nobre e deve ser avaliada pelos seus pares e órgãos competentes.Não adianta vestir a camisa deste ou daquele,principalmente polítivcos interesseiros; o melhor é ficar neutro e continuar fazendo o que faz tão bem.
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