BAHIA ECONÔMICA - Qual a previsão para conclusão das obras da Avenida Pinto de Aguiar, dos Viadutos do Imbuí e das outras obras de mobilidade urbana?
CARLOS MELLO - O Governo do Estado tem trabalhado de forma prioritária pela melhoria da mobilidade urbana em Salvador. Um conjunto de grandes intervenções está em andamento para garantir mais fluidez ao trânsito na capital, dando, consequentemente, mais qualidade de vida ao soteropolitano. As obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar estão inseridas neste contexto e a sua conclusão está prevista ainda para o final do 1º semestre de 2014,sendo que a execução de serviços em relação à trincheira para o mergulho até o túnel na Gal Costa se fará até o mês de agosto. Quanto às obras do Complexo Viário Imbui-Narandiba,os trechosserão liberados à medida que forem tendo funcionalidade. Algumas vias marginais à Avenida Paralela, que fazem parte do complexo de intervenções, já foram liberadas e a previsão é de que todas essas vias sejamentregues até julho deste ano. O acesso viário e o viaduto de Narandiba serão entregues no mês junho.O viadutos 1 e 2 do Imbui serão entregues até o inicio do 2º semestre. Sobre o acesso da Avenida Luís Eduardo Magalhães ao Stiep, a entrega também está prevista para o 2º semestre deste ano, tendo obras já bem avançadas. O viário da Avenida Luís Eduardo Magalhães junto a BR 324 já foi entregue.
BE - Sobre o investimento de 1,3 bilhões em mobilidade urbana anunciadas pelo Governador Jaques Wagner, e que inclui a Av. 29 de Março, a duplicação da Av. Orlando Gomes, e outras, qual a expectativa do inicio das obras?
CM - O investimento em questão, anunciado pelo Governador Jaques Wagner, é para a implantação de dois corredores estruturantes. O chamado Corredor Transversal 1 compreende na duplicação das Avenida Pinto de Aguiar e Gal Costa, além da interligação entre elas e a implantação da ligação Pirajá x Lobato. O Corredor Transversal 2 consiste na duplicação da Avenida Orlando Gomes e na implantação da 29 de Março. Como disse na questão anterior, as obras da Avenida Pinto de Aguiar já estão avançadas e a previsão é de que esteja concluída no final deste primeiro semestre. Sobre as outras intervenções, como a duplicação da Orlando Gomes e construção da 29 de março, o processos licitatórios foram concluídos, os projetos já estão em finalização e a previsão é de que as obras sejam iniciadas até o mês de julho.
BE - A respeito da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), como está o andamento das obras?
CM - As obras seguem avançando, principalmente nos lotes 01 (Ilhéus) a 04 (Caetité). A previsão é que as obras nestes trechos sejam concluídas até o final de 2015. Traçando um panorama geral das obras, podemos destacar, também, o lote 05,que fica em Bom Jesus da Lapa. Ele teve seu contrato assinado com a VALEC em fevereiro deste ano. As obras estão em fase inicial, com mobilização e contratação de mão de obra e serviços. O lote 5F, que diz respeito à construção de uma ponte sobre rio São Francisco, com extensão de 2,9km, também teve contrato assinado em fevereiro e já teve as obras iniciadas. Seguimos para o lote 6, que perpassa a cidade de São Felix do Coribe. Recentemente, em 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou a retomada do contrato e posterior mobilização de mão de obra e equipamentos para as obras. Atualmente, a FIOL emprega quase 6 mil funcionários e este número só tende a crescer, com a liberação de novos lotes e o avanço das obras. Além disso, a atração de empresas e indústrias pela ferrovia também vai resultar na geração de mais emprego e renda para a população. A FIOL é uma intervenção de extrema importância, que vai alavancar a nossa economia, gerando desenvolvimento para a Bahia.
BE - Está mantida a perspectiva de conclusão das obras da FIOL para meados de 2015?
CM - As obras estão em andamento, de acordo com o cronograma estipulado. O 1º trecho da ferrovia, que compreende os lotes 1 ao 4, equivalentes a 540km, estará pronto neste prazo.
BE - A construção da FIOL tem um andamento muito mais rápido do que a do Porto Sul que sequer foi iniciada e não tem licença de instalação. Isso não pode gerar para a Bahia uma situação em que haverá ferrovia sem porto?
CM - A finalização do primeiro trecho da ferrovia é quedeverá ocorrer em 2015.Após isso, a FIOL ainda terá um tempo para fazer testes, sinalização, implantação de centro de controle e operações (CCO) e o pulmão da ferrovia. Deste modo, quando a FIOLestiver apta para a operação no primeiro trecho (Ilhéus a Caetité), que é o ponto de conexão entre os dois empreendimentos, a nossa expectativa é de que o Porto Sul deverá estar pronto, com o píer de embarque de minérios de ferro em funcionamento. Falando em Porto Sul, estamos debruçados na finalização das 38 condições ambientais exigidas pelo Ibama, como parte do processo de concessão da LI.Os chamados Programas Básicos Ambientais (PBA) deverão ser entregues ao IBAMA ainda neste mês de maio.Feito isto, aguardaremos a emissão da Licença de Instalação (LI), que deve ocorrerjá no segundo semestre deste ano. Com a obtenção da LI, as obras do porto serão iniciadas imediatamente. O Porto Sul é um projeto que será constituído por dois Terminais de Uso Privado, sendo um Terminal de Uso Privado (TUP) da empresa Bahia Mineração (Bamin) e um Terminal de Uso Privado a ser constituído por Sociedade de Proposito Especifico (SPE) entre o Estado da Bahia e empresas privadas que, com o Estado, vão compor a sociedade para construção, armazenamento e exploração do Porto. O Porto Sul, unido à Ferrovia Oeste Leste representa um enorme fortalecimento para a economia do nosso estado e do Brasil. A capacidade de escoamento da produção na Bahia vai aumentar consideravelmente, tornando nossos produtos ainda mais competitivos no mercado. A Bahia vai passar a ocupar um novo patamar de desenvolvimento logístico. Só temos a ganhar.
BE - Qual a perspectiva de concessão do licenciamento do Porto Sul pelo IBAMA?
CM - Nossa perspectiva é receber esta licença ambiental de instalação no 2 semestre de 2014.
BE - O Governo já cumpriu os condicionantes exigidos pelo IBAMA?
CM - Sim. Todos os PBAs estão prontos, apenas passando por revisão, para serem entregues ao órgão ambiental.Outros condicionantes também já foram cumpridos, como a averbação de área de reserva legal, obtenção da autorização da Marinha do Brasil para atividades de navegação e a obtenção de certidão de dominialidade terrestre, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O IBAMA vem se mostrando um grande parceiro em todo este processo e estamos muito otimistas quanto à obtenção da licença com o máximo de brevidade possível.
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