Política

Gabrielli promete dar novo fôlego às ações do governo

Osvaldo Lyra EDITOR DE POLÍTICA

Tribuna da Bahia

Empossado na última sexta-feira como secretário de Planejamento do Estado (Seplan), José Sérgio Gabrielli (PT) sinaliza que usará a experiência como ex-comandante da Petrobras para dar novo fôlego às ações do governo. Ele promete fazer pequenos ajustes nas prioridades da pasta, a exemplo do foco nas ações de curto prazo e na orientação sobre como o governo se antecipar e reduzir os impactos diante da crise internacional.

Gabrielli também pretende focalizar sua gestão para uma maior abertura com os segmentos empresariais, diversificando as fontes de financiamento com o setor privado. Na esfera política, Gabrielli diz acreditar que o deputado Nelson Pelegrino (PT) seja o novo prefeito de Salvador e descarta qualquer conversa sobre 2014.

Tribuna da Bahia - Há muita expectativa com a sua posse à frente da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). Qual será sua linha de atuação?

José Sérgio Gabrielli - Eu venho integrar um time que está jogando, que está composto e que tem uma ação tática e estratégias já definidas. Aqui na Seplan, o que a gente vai fazer é um programa de continuidade com alguns ajustes, muito ligados ao perfil do gestor. Basicamente, alguns programas já definidos pelo secretário Zezéu Ribeiro serão mantidos, como programas de modernização e da gestão do PPA. As prioridades do PPA, a ação importante das políticas sociais, a dimensão espacial do desenvolvimento serão mantidas. Quais os ajustes que eu imagino que sejam necessários para a Seplan? Primeiro, dar um enfoque maior para produção em curto prazo da Seplan, ou seja, fazer da Seplan um organismo que possa antecipar problemas em curto prazo e orientar a ação do governo para diminuir os riscos diante da crise internacional. Segundo, acho que a gestão dos projetos existentes pode ser melhorada, tanto do ponto de vista do processo de gestão de projetos, visando uma maior integração entre a Seplan e as demais secretarias, como do ponto de vista de desenvolvimento de sistemas que controlem mais sistematicamente as ações do governo. Acho que nós temos possibilidade de expandir enormemente a questão da relação entre a ação nos territórios do Estado, do governo e dos movimentos sociais com a institucionalidade desses territórios, com a criação dos consórcios municipais e os consórcios públicos que permitam uma atuação conjunta com uma institucionalidade nova entre os municípios.

Tribuna - A qual projeto pretende dar prioridade?

Gabrielli - Eu acho que tem duas características importantes do desenvolvimento do Estado da Bahia. Uma característica do desenvolvimento da Bahia recente é que ele é muito puxado para o mercado interno. Você tem um processo de transferência de renda, de aumento do salário mínimo, de aumento do emprego formal, expansão da atividade do pequeno produtor, expansão do acesso das populações mais pobres aos serviços públicos. Isso criou um caldo de cultura que faz com que o desenvolvimento econômico nas cidades médias e pequenas seja crescente. Você observa o dinamismo das feiras, do pequeno comércio, você observa na descentralização do pequeno investimento, com a criação dos shopping centers, em função comercial nas cidades médias, portanto você começa a concluir que há um desenvolvimento descentralizado e importante no Estado. Vamos ver que isso faça com que as limitações da infraestrutura dessas cidades desapareçam mais rapidamente porque elas ficaram estagnadas por muito tempo. Mas isso não é o suficiente. Existem alguns projetos estruturantes maiores que permitem uma integração maior do Estado. A Ferrovia Oeste Leste, O Porto Sul, o Polo em Camaçari, a cadeia produtiva naval a partir do estaleiro criado em Maragojipe, o complexo de celulose e no Sul da Bahia, a possibilidade de você fazer programas de recuperação de aproveitamento hídrico na área do Raso da Catarina, redefinição das relações logísticas da Baía de Todos os Santos a partir da ponte e o setor viário Oeste. Com isso você tem um conjunto de ações no Estado, que são ações estruturantes que vão fazer dessa segunda década do Estado da Bahia um período de grandes transformações, ajudando a destravar o desenvolvimento do Estado.

Tribuna - O que o senhor acha que será o maior desafio dentro do governo?

Gabrielli - O primeiro desafio é o da mudança da cultura e a integração entre as ações do governo. Acredito que você pode melhorar muito a integração entre as ações dos órgãos do governo. Na medida em que você melhora essa integração você pode eliminar as superposições e aumentar a eficiência, pode vir a ter mais impacto final sobre o que destina essas políticas. O segundo desafio importante me parece que é a recuperação do profissionalismo do funcionalismo público, da renovação do funcionalismo público. Nós temos hoje um período longo sem concursos e sem renovação da força de trabalho no Estado, e é necessário que a gente comece a reprofissionalizar em termos de funcionários públicos. O terceiro elemento que eu acho é o momento de você diversificar fontes de financiamento. Você pode buscar novas captações de fonte de financiamento não só diretamente no Estado, mas principalmente fazendo a ponte entre o empreendedor e o financiador.

Tribuna - O senhor acredita que o empresariado deva ser chamado a ajudar a Bahia?

Gabrielli - Eu não tenho dúvida. Com o aquecimento do mercado interno que nós tivemos, as oportunidades que se abrem para empresas pequenas, médias e grandes nesse Estado são enormes. A possibilidade de articular projetos especiais, projetos inovadores é muito grande. O espírito empreendedor do empresariado baiano se perdeu um pouco nos últimos anos. Estimular a retomada dessa ação empreendedora significa que o empresariado pode assumir riscos e vai ganhar, é muito importante. O Estado pode atuar na ponta dos investimentos públicos, fazendo com que os investimentos públicos aumentem o impacto sobre a sociedade. Por exemplo, nós vamos falar sobre a Ferrovia Oeste Leste, que via ter estações ferroviárias. O que vai acontecer no entorno das estações ferroviárias? Não é o Estado que vai fazer as ações no entorno das estações ferroviárias, o comércio no entorno das estações ferroviárias, as pousadas, os restaurantes. Mas o Estado pode estimular isso. Você tem a rede de comunicação do Estado que é amplamente representada no Estado. Evidente que você não vai fazer com que essa rede de comunicação vá trabalhar para viabilizar a expansão na ponta, mas você pode criar mecanismos para que essa ponta seja feita pelo setor privado articulando recursos privados que possam financiar esse tipo de coisa. A atividade de intermediação, de articulação, de estruturação, de ajuda na formulação de projetos me parece que é uma atividade que pode ser feita e que pode dar um impacto grande no desenvolvimento da Bahia.

Tribuna - O perfil que o senhor vai tentar dar a partir de agora para a secretaria é mais gerencial? O senhor assumiria o perfil de gerente do governo, sendo o interlocutor entre as secretarias?

Gabrielli - Não diria que seja um perfil gerencial. Eu acho que a função do planejamento, necessariamente, é sistêmica, cuja principal função é articular as ações do Estado. Ela não tem função executora, mas as ações serão feitas pelas secretarias finalísticas. Sua principal função é articular a ação do Estado, dentro de um planejamento de longo prazo, uma ação de curto prazo. Ela não vai ser a gerente das outras secretarias, mas tornar apenas mais visível e identificar potenciais, sombreamentos e superposições que possam existir.

Tribuna - O senhor acredita que Salvador está preparada para a Copa de 2014?

Gabrielli - Eu acho que o governo está preparando todas as condições para ter essa Copa. Está preparando tanto os equipamentos para a Copa, como os instrumentos de mobilidade que são fundamentais para atender o público que vai se deslocar, está investindo nas questões de segurança e, portanto, nós estamos com um conjunto de ações que vão levar a ter condições e viabilizar a Copa de 2014. Porém, o mais importante do que a Copa são os investimentos que a cidade vai ganhar. Todos esses investimentos vão ter um impacto muito grande, que vão impactar na cidade a vida urbana com um evento de curto prazo. Você não pode pensar apenas na Copa. Você vai ter que pensar nos efeitos sobre o conjunto da ação da cidade. A arena, as vias de mobilidade vão existir independente da Copa. Você pode até não ter todo o sistema pronto na Copa, mas você tem que pensar mais amplamente, além da Copa. Acho que é uma oportunidade enorme, e o governo está se preparando.

Tribuna – Como resolver o problema da mobilidade? O governo pode ajudar mais nesse quesito?

Gabrielli - A mobilidade é uma questão muito complexa, onde o metrô e um transporte de massa são um componente. É claro que uma cidade como Salvador não pode ficar com um transporte só baseado em ônibus e em carro individual. O volume de carros é enorme, sendo mais de 700 mil veículos na cidade de Salvador. Os engarrafamentos são dramáticos, a cidade não cresceu as vias de transportes. Agora, pensando em longo prazo, você tem que pensar no desenho urbano. É localização das atividades econômicas na cidade que vai descentralizar. No desenho urbano, você tem que pensar sobre as vias entre diferentes centros de atividades que existam no Estado. Esse conjunto de atividades envolve, portanto, a discussão sobre o metrô, que precisa se tratar a complexidade de um equipamento urbano que é intermunicipal, estadual e privado. Essa complexidade que cria várias dificuldades para implementação do metrô. Ao mesmo tempo, você tem algumas soluções paliativas que podem ser feitas. A gestão, a engenharia do trânsito, a criação de alguns viadutos podem desafogar áreas críticas da cidade. O que está faltando é uma ação da prefeitura, isso não é competência do governo do Estado.

Tribuna - Mas o governo pode chamar a prefeitura para essa responsabilidade?

Gabrielli - Está na Constituição brasileira... Chamar, pode chamar politicamente, mas em termos institucionais não há como. O governo do Estado está fazendo isso na medida em que está completamente envolvido na mobilidade do metrô, na construção da Via Expressa, na montagem de vias de acesso até o aeroporto, na criação do projeto da Ponte Salvador–Itaparica. Com isso, você está criando uma série de projetos que permitem você ter uma visão de desafogamento, do que apenas a discussão do metrô. O metrô é um problema, tem que ter prioridade e foco nele, mas estou chamando a atenção que ele não é a solução de tudo, mas a solução parcial.

Tribuna - O senhor acredita que o metrô pode ser acelerado?

Gabrielli - Eu acho que ele tem que sair até a Copa parcialmente. Você tem hoje duas linhas que estão quase completas e você tem que fazer uma outra para fazer o anel do metrô e começar a funcionar com ele parcialmente de tal maneira que ele possa vir a crescer imediatamente pós a Copa. Não é possível ter a Copa sem um transporte de massa.

Tribuna - Como o senhor, como cidadão, avalia a gestão do prefeito João Henrique?

Gabrielli - Estou há nove anos fora da cidade, só vinha aos fins de semana, mas morando mesmo estou há um mês. Qual a sensação que eu tenho como cidadão? Acho que nós temos um problema na orla, não só em termos de ocupação permanente, mas de ocupação da praia mesmo. Precisa ter um modelo de ocupação da praia. Acho que parte da Cidade Baixa pode ter um reforço extraordinário, principalmente na região da Ribeira, na região mais da Costa da Baía de Todos os Santos. Acho que nós temos possibilidade de fazer uma intervenção forte na limpeza da cidade. Sendo uma cidade turística, precisa de uma intervenção forte na sinalização. Se ela é uma cidade turística, o turista precisa saber como se movimentar sozinho. Você tem todo um segmento informal que pode ter estímulos de relocação e movimentação importantes. A cidade de Salvador está vivendo uma expansão em um miolo que precisa de um reordenamento urbano adequado, ou seja, a cidade tem uma série de problemas que exige uma atuação mais ativa.

Tribuna - O governo vai dar sua contribuição nesse processo?

Gabrielli - Na verdade, o governo não pode substituir a prefeitura. Esses temas que eu falei são ligados à gestão municipal. Eu falei como cidadão. Como secretário, evidente que a Secretaria de Planejamento e as outras secretarias, o governo tem que ter uma política do Estado como um todo. Mesmo que Salvador seja muito importante, e é - não pode ser o único lugar em que o governo vai atuar -, mas é preciso dar atenção ao Estado como um todo. Os elementos que eu mencionei dependem de uma atuação fortemente do governo municipal.

Tribuna - O senhor tem intenção de trazer recursos do mercado internacional para Salvador?

Gabrielli - Uma das áreas que eu quero reforçar é essa de captações. Eu acho que nós podemos acessar o mercado internacional, se não para novas fontes para financiar atividades do governo, mas com certeza para viabilizar novas áreas de fornecimento de recursos para projetos que sejam complementares aos investimentos públicos da maneira que a gente possa potencializar os impactos desses investimentos nas comunidades. Isso não é só para Salvador, mas para o Estado todo. Nós temos que pensar, ser criativos, encontrar novas fontes, viabilizar junção entre os empreendedores e os financiadores.

Tribuna - A intenção é mais profissionalizar a máquina do governo?

Gabrielli - Acho que a expressão não é exatamente profissionalizar. Claro que profissionalizar é importante, mas o elemento central é de controle, monitoramento e melhorar a eficiência na atuação do governo

Tribuna - Como fica a relação entre o ex-secretário Zezéu Ribeiro e o senhor? Ficou algum tipo de mágoa?

Gabrielli - Não. Zezéu é meu amigo entre 40 anos e 50 anos. Fomos vizinhos na adolescência nos cursos de ginásio. Acho que não tem nenhuma mágoa entre nós. O que eu tenho procurado enfatizar é que vou continuar o que ele estava fazendo com alguns ajustes normais.

Tribuna - Acha que o PT terá êxito na sucessão municipal? Como observa o fato de o pré-candidato Nelson Pelegrino demorar em pontuar melhor nas pesquisas?

Gabrielli - Eu acho que não é que haja dificuldades para o Nelson Pelegrino, apenas a campanha ainda não começou. A campanha ainda não está na rua. Objetivamente, apesar de a eleição ser agora em 2012, ainda não se tem uma campanha maciça nas ruas. Hoje o que há é negociação de bastidores e movimentação entre os formadores de opinião e entre os participantes da vida política mais ativa. Acho que ainda tem muita coisa pra rolar e acho que Nelson será, provavelmente, prefeito de Salvador.

Tribuna - A oposição unida ameaça o projeto do PT de ganhar a Prefeitura de Salvador?

Gabrielli - O grau de alianças ainda está indeterminado. Nós temos prazos ainda e vamos esperar para ver o que acontece. Nós temos candidatos e candidatas e a oposição está dividida, sem dúvida, mas qual a composição que vai ocorrer me parece que não está clara ainda.

Tribuna - O senhor acredita que sua saída da Petrobras poderia ser construída de outra forma? Houve traumas?

Gabrielli - Eu acho que ela aconteceu sem trauma, mas evidentemente que fez perturbações na vida porque evidente que movimentos na água existem. Mas não tem traumas nem na minha saída aqui da Petrobras nem na minha chegada ao governo.

Tribuna – O senhor é tido como grande aposta para a sucessão do governador Jaques Wagner. O senhor vai se preparar ou acredita que uma candidatura será resultado de seu trabalho?

Gabrielli - Eu acho que está muito longe 2014. Não estou preocupado com 2014. Estou dedicado inteiramente a trabalhar em 2012, fazer com que a Seplan atue de forma sistêmica e atue de forma integrada e com trabalho intenso junto a outras secretarias, e meu objetivo é centralmente participar da equipe do governador.

Colaboraram Fernanda Chagas e Lilian Machado.