Porto em Salvador - Publicação de Correio24horas

Armando Avena

Armando Avena: Bahia vai se consolidar como o maior porto de contêineres do Nordeste

Tecon Salvador poderá realizar um investimento de R$ 278 milhões para a construção do segundo berço do Porto de Salvador

Armando Avena

15/07/2016 11:31:00

O Porto de Salvador está prestes a ser duplicado e, com isso, a Bahia vai se consolidar como o maior porto de contêineres do Nordeste. No início do mês, a Anac - Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou portaria reconhecendo a possibilidade de prorrogação antecipada até 2050 do  contrato de arrendamento que a Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia tem com o Tecon Salvador em virtude dos novos investimentos. Com isso, o Tecon Salvador poderá realizar um investimento de R$ 278 milhões para a construção do segundo berço do Porto de Salvador, cuja engenharia financeira não seria possível sem a prorrogação da concessão.

Esse montante poderá ser ampliado no futuro para mais de R$ 400 milhões com a construção da retroárea anexa ao cais. O projeto é fundamental, pois se não houver a construção do novo berço, a Bahia ficará alijada das rotas de exportação  do novo Canal do Panamá que, com a ampliação,  abriu a costa brasileira aos navios de grande porte, megaembarcações com mais de 400 metros de comprimento, incapazes de atracar no atual píer do Porto de Salvador que possui apenas 377 metros. Com o novo Canal do Panamá, esses navios gigantescos, do tamanho de um prédio de 100 andares na horizontal, se tornarão os reis dos mares e o Porto de Salvador precisará estar preparado para recebê-los. O novo berço, que será construído em direção ao terminal do ferryboat, terá 423 metros de extensão, formando um cais de mais 800 metros, tamanho semelhante aos cais de Santos e Suape, tornando mais competitivo o terminal de contêineres de Salvador.

 

Divulgação

 

Nunca é demais lembrar que, se a ampliação do cais do terminal de contêineres não for realizada rapidamente, Salvador ficará de fora das grandes rotas de cargas no país e do exterior, que se abrigarão em outros portos do Nordeste.  Na Bahia, como é de costume, não há consenso para nada, muito diferente de outros estados nos quais as classes empresariais se unem sempre que os interesses estaduais estão em jogo, e assim há uma discussão em curso no setor portuário levantando-se a possibilidade de construção de dois berços em vez da ampliação do atual para evitar o monopólio.

Ora, construir outro berço pequeno seria irracional, manteria a incapacidade do porto de receber grandes navios e reduziria a produtividade alcançada com a economia de escala que reina nesse mercado. Assim, a ampliação do atual berço pela Tecon Salvador é a melhor saída para a Bahia, lembrando que o estado não pode ter apenas um terminal de contêineres, e que por isso urge também construir um terminal desse tipo no Porto de Aratu.

A ampliação do terminal de contêineres é uma prioridade da Bahia e aqui, diferente de outros projetos estruturantes, as condições para sua concretização estão dadas, pois já está sendo realizado pela Codeba a extensão do quebra-mar da Baía de Todos os Santos, indispensável para viabilizar o projeto, a Tecon Salvador  está pronta para dar início ao investimentos e a Via Expressa, já em pleno funcionamento e que chega dentro do porto, preserva a cidade dos transtornos da  movimentação portuária e faz do nosso terminal um dos que possuem melhores condições de operação no país.

Em resumo, a ampliação do cais do Terminal de Contêineres de Salvador é fundamental para a cidade e para o estado, não só pelo efeito positivo na dinamização da economia soteropolitana, com repercussões na geração de emprego, renda e impostos, mas também no que refere a inserção da Bahia  no comércio mundial.

O outro lado da questão
Conversei com os executivos da Associação dos Usuários de Portos da Bahia – Usuport que têm se mostrado reticentes em relação ao projeto de ampliação do terminal. Na verdade, a maior crítica da Usuport é com relação aos preços praticados e ao fato de só haver um terminal de contêineres. A questão dos preços não tem a ver diretamente com a ampliação e tem de ser resolvida no próprio mercado, com a utilização de outros portos, e outros modais, e com a construção de outro terminal competitivo em Aratu. 

A Usuport apresenta, todavia, uma outra proposta mais arrojada,  defendendo a construção de um berço muito maior, de 1.800 metros, que englobaria, além da expansão do cais em mais 300 metros na direção ao ferry-boat, uma expansão concomitante e muito maior em sentido contrário. 

A sugestão merece consideração, mas, ao que parece, é o tipo de proposta onde o “ótimo é inimigo do bom”, não só pelo custo que representaria a construção de um cais dessa magnitude, com os imensos aterros necessários, mas também  porque o tempo  para viabilizar esse projeto, e sua engenharia financeira, seria tão grande que a Bahia poderia perder o “time” certo para embarcar no navio das novas rotas de comércio. Além disso, o projeto comprometeria uma área tipicamente turística, já que o cais proposto praticamente encostaria no terminal de passageiros.

E vamos derrubar os armazéns

E já que estamos falando no Porto de Salvador é preciso lembrar que já passou o tempo de derrubar seus armazéns que, semiociosos, parecem estar ali apenas para enfeiar uma das mais belas paisagens do planeta. E não me venham dizer que, de caju em caju, eles abrigam algums equipamentos importados ou coisa assim, nada disso importa. Derrubar os barracões do Porto de Salvador é ato cirúrgico, categórico, e pouco importa se eles estão cheios ou vazios. A cidade da Bahia é mais importante que um punhado de carga.

Por isso, é preciso que os poderes públicos se  unam e montem um projeto arrojado para devolver o mar e a zona portuária aos baianos e aos turistas, como foi feito em vários países do mundo. A área requer um projeto digno da princesinha da Baía de Todos os Santos, cujo rosto uma bruxa malvada resolveu esconder atrás de horrorosos barracões.

A Bahia, a dívida e os novos empréstimos

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central. Quem mede isso é o indicador da dívida consolidada líquida (DCL) em relação a receita corrente líquida (RCL), e ele não pode ser maior que 200%, pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Bahia, esse indicador está em  56%, enquanto alguns estados já estão acima de 200% e descumprindo a lei fiscal . Ora, com esse perfil, a Bahia tem o direito e o governo federal tem o dever de viabilizar o aval necessário para o estado contrair novos empréstimos e assim viabilizar obras estruturantes. 

Agora, o governo anuncia um limite para esse aval, mas a Bahia não pode estar nesse limite, pelo contrário, o governo federal precisa agilizar o pleito do estado, demonstrando que a responsabilidade fiscal vale alguma coisa. 

Se isso não for feito, estará consolidada a praxe da recente renegociação das dívidas dos estados com o governo federal, onde quem cumpriu o contrato e as obrigações ficou em segundo plano. A Bahia e outros estado do Nordeste foram mais uma vez prejudicados na recente negociação e os governadores estão cobertos de razão ao exigir uma compensação que, pelo menos, contemple o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que na Bahia, só em 2015, representaram um montante de  R$ 1 bilhão.

Bahiagás lidera

Nem só de notícia ruim vive a economia. Mesmo na crise, a Bahiagás – Companhia de Gás da Bahia tornou-se a terceira empresa mais rentável do estado, e  ficou em quarto lugar entre  os maiores distribuidores de gás natural do país, conforme ranking divulgado pela Revista Exame, na edição 2016 das Melhores & Maiores Empresas do Brasil. Em 2015, a empresa investiu R$ 51 milhões e já possui 816 km de malha de distribuição de gás natural em todo o estado. É uma estatal que dá certo